TJSP 13/05/2013 -Fl. 752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1413

752

0050795-11.2011.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2010.048147-0/000001-000) Nº Ordem: 000031/2011 - (apensado ao
processo 0048147-92.2010.8.26.0071 - nº ordem 31/2011) - Monitória - Cumprimento de sentença - IESB - INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA X BRUNA CORREIA TEIXEIRA - Fls. 132 - Proc. nº 031/2011-1 V. 1. Concedo à executada
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Cabe aqui analisar o pedido feito pela executada às fls. 120/122,
buscando o desbloqueio do procedimento levado a efeito pelo BACENJUD na conta bancária existente em seu nome no Banco
Santander S/A. Agência 0735, alegando ter o seu salário ali depositado mensalmente. Decido. Verifico pelo detalhamento de
fls. 117/118 que o bloqueio pelo sistema BACENJUD recaiu unicamente sobre a conta mencionada, na qual a executada recebe
seus proventos, como se infere dos documentos copiados às fls. 125/131, cuja medida obviamente esbarra no impedimento
contido no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. A propósito, já se decidiu que “não é possível penhora de saldo
em conta-corrente bancária, se proveniente de salário” (JTA 148/160). Defiro, pois, o pleito da executada, determinando que a
Serventia proceda ao incontinenti desbloqueio junto ao BACENJUD. Quanto ao mais, manifeste-se a Exeqüente em termos de
prosseguimento, com a observação de que o bloqueio de valores junto ao BACENJUD não poderá permanecer in aeternum,
notadamente em face do resultado obtido. Dilig. Int. - ADV DANILO MEIADO SOUZA OAB/SP 264891
0051086-74.2012.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.004548-2/000001-000) Nº Ordem: 000201/2011 - (apensado ao
processo 0004548-69.2011.8.26.0071 - nº ordem 201/2011) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - FRANCISCO
VALENTIM PEREIRA PINTO X JOÃO BERNARDO ESCATAMBURLO E OUTROS - Fls. 86 - Proc. Nº. 201/2011-1 V. Junte o
credor, demonstrativo atualizado do débito exequendo, com vistas à pretendida penhora on line. Int. - ADV ALBERTO CESAR
CLARO OAB/SP 183792 - ADV DIOGENES CABELO VELOSO OAB/SP 97964
0005331-61.2011.8.26.0071 (071.01.2011.005331-4/000000-000) Nº Ordem: 000236/2011 - Retificação de Registro de
Imóvel - Registro de Imóveis - DALVA BELEI CHAPANI E OUTROS X V. H. D. N. E OUTROS - Fls. 124 - Proc. Nº. 236/2011. 1.
Defiro o pedido de fls. 122/123, providenciando a Serventia. 2. No mais, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.
118. Dilig. Int. - ADV HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA OAB/SP 262385
0008527-39.2011.8.26.0071 (071.01.2011.008527-2/000000-000) Nº Ordem: 000346/2011 - (apensado ao processo 000113633.2011.8.26.0071 - nº ordem 66/2011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCOS PAULO
CASALECCHI REZENDE ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 140 - Proc. n( 346/2011 V. Ao Contador para os
esclarecimentos que tiver. Após, digam as partes. Dilig. Int. - ADV DANIEL LINI PERPETUO OAB/SP 238012 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0014357-83.2011.8.26.0071 (071.01.2011.014357-9/000000-000) Nº Ordem: 000611/2011 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - TOTAL IMOVEIS LTDA X ELISIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 161 - Proc. Nº. 611/2011. 1. Por ora,
em face da petição de fls. 154/155, ao Contador para informar se o depósito efetuado satisfaz o débito em atraso. 2. Após,
digam as partes. Dilig. Int. (Conta de Atualização de fls. 162: Principal corrigido: R$ 2.085,35; Depósito de fls. 99 em 22/02/2012
R$ 2.734,14, conforme cálculo supra, o valor depositado satisfaz o débito em atraso). - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/SP 124489 - ADV CELSO CESAR CARRER OAB/SP
215314 - ADV MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA OAB/SP 239181
0014713-78.2011.8.26.0071 (071.01.2011.014713-1/000000-000) Nº Ordem: 000631/2011 - Monitória - Prestação de
Serviços - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIO-FACIAIS
X RENATO PAULINO DE LIRA - Aguardando Publicação - Intimação da requerente sobre o Aviso de Recebimento Negativo de
fls. 93. - ADV REGIANE SIMPRINI OAB/SP 239254
0051186-63.2011.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.019756-3/000001-000) Nº Ordem: 000846/2011 - (apensado ao
processo 0019756-93.2011.8.26.0071 - nº ordem 846/2011) - Monitória - Cumprimento de sentença - LUCIANA CARVALHO
ROSSETTO X DRIELI BENEDITA BOLONHA - Aguardando Publicação - Despacho de fls. 81: “J. Defiro, aguardando-se pelo
prazo requerido.” - ADV RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS OAB/SP 133438
0051347-39.2012.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.022341-6/000001-000) Nº Ordem: 000956/2011 - (apensado ao
processo 0022341-21.2011.8.26.0071 - nº ordem 956/2011) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - VALDETE
APARECIDA CONSOLMANO X TERTULIANO & MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 198 - Proc. Nº. 956/2011-1.
V. 1. Defiro o item 1 de fls. 196, oficiando-se como postulado. 2. Indefiro o item 2 de fls. 197, tendo em vista que as informações
solicitadas referem-se a pessoa que não faz parte do pólo passivo da execução. Dilig. Int. - ADV MELINA VAZ DE LIMA OAB/
SP 233201
0022520-52.2011.8.26.0071 (071.01.2011.022520-3/000000-000) Nº Ordem: 000961/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - J. D. C. M. X B. S. (. S. - Fls. 450 - Proc. Nº. 961/2011 Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 433 e
comprovante de depósito de fls. 435. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 241287 - ADV LIA CLELIA CANOVA OAB/SP 104481 - ADV SABRINA SILVA CORREA COLASSO OAB/SP 205003
0025314-46.2011.8.26.0071 (071.01.2011.025314-8/000000-000) Nº Ordem: 001076/2011 - Procedimento Ordinário - Compra
e Venda - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X ALTINA PEREIRA MARTINS E OUTROS
- Aguardando Publicação - Certidão de fls. 107 do Sr. Oficial de Justiça, de teor seguinte: “Certifico que, em cumprimento ao
presente mandado, dirigi-me ao endereço indicado, onde constatei que a requerida ainda ocupa o imóvel descrito, porém
deixei de proceder a desocupação do mesmo, sendo que o autor não forneceu os meios para tal. Inclusive foi tentado contato
telefônico com o mesmo mas não logrei êxito em ser atendido. O referido é verdade e dou fé.” - ADV ARTHUR CELIO CRUZ
FERREIRA JORGE GARCIA OAB/SP 232594 - ADV DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO OAB/SP 151283
0051453-98.2012.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.029168-1/000001-000) Nº Ordem: 001256/2011 - (apensado ao
processo 0029168-48.2011.8.26.0071 - nº ordem 1256/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença
- MARIA ROSA DIAS MARANHO X KAIO GIMENEZ COTO - Fls. 71 - Proc. Nº. 1.256/2011-1. Defiro o pedido de fls. 68/69,
expedindo-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Dilig. Int. - ADV FERNANDO MONTES LOPES OAB/
SP 142899
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º