TJSP 13/05/2013 -Fl. 766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1413

766

com o Provimento CSM 1864/2011, e Comunicado TJ nº 180/2011. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP
117715 - ADV WILLIAN LOSNAK RIZZARDI OAB/SP 275247
0050795-11.2011.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2010.048147-0/000001-000) Nº Ordem: 000031/2011 - (apensado ao
processo 0048147-92.2010.8.26.0071 - nº ordem 31/2011) - Monitória - Cumprimento de sentença - IESB - INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR DE BAURU LTDA X BRUNA CORREIA TEIXEIRA - Fls. 132 - Proc. nº 031/2011-1 V. 1. Concedo à executada
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Cabe aqui analisar o pedido feito pela executada às fls. 120/122,
buscando o desbloqueio do procedimento levado a efeito pelo BACENJUD na conta bancária existente em seu nome no Banco
Santander S/A. Agência 0735, alegando ter o seu salário ali depositado mensalmente. Decido. Verifico pelo detalhamento de
fls. 117/118 que o bloqueio pelo sistema BACENJUD recaiu unicamente sobre a conta mencionada, na qual a executada recebe
seus proventos, como se infere dos documentos copiados às fls. 125/131, cuja medida obviamente esbarra no impedimento
contido no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. A propósito, já se decidiu que “não é possível penhora de saldo
em conta-corrente bancária, se proveniente de salário” (JTA 148/160). Defiro, pois, o pleito da executada, determinando que a
Serventia proceda ao incontinenti desbloqueio junto ao BACENJUD. Quanto ao mais, manifeste-se a Exeqüente em termos de
prosseguimento, com a observação de que o bloqueio de valores junto ao BACENJUD não poderá permanecer in aeternum,
notadamente em face do resultado obtido. Dilig. Int. - ADV DANILO MEIADO SOUZA OAB/SP 264891
0051086-74.2012.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.004548-2/000001-000) Nº Ordem: 000201/2011 - (apensado ao
processo 0004548-69.2011.8.26.0071 - nº ordem 201/2011) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - FRANCISCO
VALENTIM PEREIRA PINTO X JOÃO BERNARDO ESCATAMBURLO E OUTROS - Fls. 86 - Proc. Nº. 201/2011-1 V. Junte o
credor, demonstrativo atualizado do débito exequendo, com vistas à pretendida penhora on line. Int. - ADV ALBERTO CESAR
CLARO OAB/SP 183792 - ADV DIOGENES CABELO VELOSO OAB/SP 97964
0005331-61.2011.8.26.0071 (071.01.2011.005331-4/000000-000) Nº Ordem: 000236/2011 - Retificação de Registro de
Imóvel - Registro de Imóveis - DALVA BELEI CHAPANI E OUTROS X V. H. D. N. E OUTROS - Fls. 124 - Proc. Nº. 236/2011. 1.
Defiro o pedido de fls. 122/123, providenciando a Serventia. 2. No mais, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.
118. Dilig. Int. - ADV HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA OAB/SP 262385
0008527-39.2011.8.26.0071 (071.01.2011.008527-2/000000-000) Nº Ordem: 000346/2011 - (apensado ao processo 000113633.2011.8.26.0071 - nº ordem 66/2011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCOS PAULO
CASALECCHI REZENDE ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 140 - Proc. n( 346/2011 V. Ao Contador para os
esclarecimentos que tiver. Após, digam as partes. Dilig. Int. - ADV DANIEL LINI PERPETUO OAB/SP 238012 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0011183-66.2011.8.26.0071 (071.01.2011.011183-3/000000-000) Nº Ordem: 000452/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- REINALDO ISRAEL TREMONTINI E OUTROS X MAXIOLINA SILVA SOUTO E OUTROS - Aguardando Publicação - Intimação
do requerente sobre despacho de fls. 149: “J. Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido.” (Sobrestamento do feito por 20
dias). - ADV BEATRIZ PADIM VASCONCELLOS OAB/SP 268006 - ADV PRISCILA NAVAS OAB/SP 269949 - ADV REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV THIAGO MUNARO GARCIA OAB/SP 248371
0013001-53.2011.8.26.0071 (071.01.2011.013001-5/000000-000) Nº Ordem: 000532/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S/A X BAURUPRESS COMERCIO DE PAPEIS LTDA-ME - Fls. 126
- Proc. nº 532/2011. V. 1. Defiro o pedido de fls. 125, cujos expedientes junto ao INFOJUD E RENAJUD já foram elaborados,
conforme extratos que seguem em frente, devendo a autora se manifestar a respeito. 2. Defiro, também, a pesquisa on line no
BACENJUD, cujo expediente já foi elaborado. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária. 3.
Com a informação nos autos, manifeste-se a autora. Int. Dilig. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710
- ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0014357-83.2011.8.26.0071 (071.01.2011.014357-9/000000-000) Nº Ordem: 000611/2011 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - TOTAL IMOVEIS LTDA X ELISIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 161 - Proc. Nº. 611/2011. 1. Por ora,
em face da petição de fls. 154/155, ao Contador para informar se o depósito efetuado satisfaz o débito em atraso. 2. Após,
digam as partes. Dilig. Int. (Conta de Atualização de fls. 162: Principal corrigido: R$ 2.085,35; Depósito de fls. 99 em 22/02/2012
R$ 2.734,14, conforme cálculo supra, o valor depositado satisfaz o débito em atraso). - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/SP 124489 - ADV CELSO CESAR CARRER OAB/SP
215314 - ADV MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA OAB/SP 239181
0014713-78.2011.8.26.0071 (071.01.2011.014713-1/000000-000) Nº Ordem: 000631/2011 - Monitória - Prestação de
Serviços - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIO-FACIAIS
X RENATO PAULINO DE LIRA - Aguardando Publicação - Intimação da requerente sobre o Aviso de Recebimento Negativo de
fls. 93. - ADV REGIANE SIMPRINI OAB/SP 239254
0051186-63.2011.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.019756-3/000001-000) Nº Ordem: 000846/2011 - (apensado ao
processo 0019756-93.2011.8.26.0071 - nº ordem 846/2011) - Monitória - Cumprimento de sentença - LUCIANA CARVALHO
ROSSETTO X DRIELI BENEDITA BOLONHA - Aguardando Publicação - Despacho de fls. 81: “J. Defiro, aguardando-se pelo
prazo requerido.” - ADV RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS OAB/SP 133438
0051347-39.2012.8.26.0071 Incidente-1 (071.01.2011.022341-6/000001-000) Nº Ordem: 000956/2011 - (apensado ao
processo 0022341-21.2011.8.26.0071 - nº ordem 956/2011) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - VALDETE
APARECIDA CONSOLMANO X TERTULIANO & MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 198 - Proc. Nº. 956/2011-1.
V. 1. Defiro o item 1 de fls. 196, oficiando-se como postulado. 2. Indefiro o item 2 de fls. 197, tendo em vista que as informações
solicitadas referem-se a pessoa que não faz parte do pólo passivo da execução. Dilig. Int. - ADV MELINA VAZ DE LIMA OAB/
SP 233201
0022520-52.2011.8.26.0071 (071.01.2011.022520-3/000000-000) Nº Ordem: 000961/2011 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º