TJSP 06/06/2013 -Fl. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
561
Nº 0008839-31.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Márcio
Contel (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Reinaldo
Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP) - Franco Gustavo Pilan Meranca
(OAB: 167611/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0011211-49.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Casa Transitoria Andre
Luiz (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo
Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB: 223395/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0012750-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Adalbert Mikola Filho - Embargdo: Ana Cristina Capri Bueno - Embargdo: Celia Regina Cesar - Embargdo:
Claudio Sabatini - Embargdo: Eduardo da Costa Filho - Embargdo: Francisco Luis Cesar Lacanna - Embargdo: Jose Ricardo
Sartori - Embargdo: Licino Militello - Embargdo: Lieselotte Alvarez - Embargdo: Nivaldo Redis Caldeira - Ante o exposto,
determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB:
127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula
Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza
(OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula
Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0012750-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Adalbert Mikola Filho - Embargdo: Ana Cristina Capri Bueno - Embargdo: Celia Regina Cesar - Embargdo:
Claudio Sabatini - Embargdo: Eduardo da Costa Filho - Embargdo: Francisco Luis Cesar Lacanna - Embargdo: Jose Ricardo
Sartori - Embargdo: Licino Militello - Embargdo: Lieselotte Alvarez - Embargdo: Nivaldo Redis Caldeira - Assim, nos termos
do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até
o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso
Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP)
- Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso
Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/
SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0013829-08.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Erico Tadeu Balsan Alves Embargdo: Globex Utilidades S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Ana Paula Vieira (OAB: 146128/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0013829-08.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Erico Tadeu Balsan Alves Embargdo: Globex Utilidades S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Paula Vieira (OAB: 146128/SP) - José
Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0014775-13.2005.8.26.0562 (990.09.347657-6) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Maristella Villani do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A (Sucessor(a)) - Trata-se de recursos de
apelação interpostos da r. sentença proferida à fl. 130/141 que condenou a instituição financeira no pagamento da importância
correspondente a vinte salários mínimos, insistindo aquela na inexistência do acidente de consumo para ensejar o dano moral
e a consumidora, à sua vez, em sua elevação segundo a realidade do estrépito ocorrido, à época. Recebidos e processados,
preparado o recurso da fornecedora e isento o da consumidora, impugnados. É a suma do necessário. Ao eminente
Desembargador Revisor. São Paulo, 7 de março de 2012. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Mario Antonio de Souza
(OAB: 131032/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0014775-13.2005.8.26.0562 (990.09.347657-6) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Maristella Villani do Nascimento (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A (Sucessor(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/SP) - Carolina de Rosso Afonso
(OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0015074-17.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Engerauto Engenharia Industria
e Comercio Ltda - Embargte: João Jamil Zarif - Embargdo: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) - Baixo os autos
em cartório para juntada de petição. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) João Roberto Ferreira Franco (OAB: 292237/SP) - Joaquim Ernesto Palhares (OAB: 129815/SP) - Marcio Mello Casado (OAB:
138047/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0015074-17.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Engerauto Engenharia Industria
e Comercio Ltda - Embargte: João Jamil Zarif - Embargdo: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) - Fls. 175/176 e
178/179: 1. Regularizados os autos, com a juntada substabelecimento, sem reserva de poderes, pelos recorrentes Engerauto
Indústria e Comércio Ltda e Outro (fls. 176), não há que se falar em devolução de prazo, conforme requerido pelos antigos
patronos. 2. Proceda a Secretaria às devidas anotações, como solicitado às fls. 175. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) - João Roberto Ferreira Franco (OAB: 292237/SP) - Joaquim Ernesto Palhares
(OAB: 129815/SP) - Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Andreia Rocha Oliveira
Mota de Souza (OAB: 158056/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º