TJSP 11/06/2013 -Fl. 803 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
803
5 - 0000256-58.2007.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: All America Latina Logistica Malha Paulista S A - Apelado: Tiago de Almeida Soares - Advogado: Fabio Martins Di
Jorge (OAB: 236562/SP) - Advogado: Horst Peter Gibson Junior (OAB: 151973/SP)
6 - 0013318-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - Apelado: Luiz Augusto Curado Siufi - Advogada: Roberta Pellegrini
Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Luiz Augusto Curado Siufi (OAB: 205525/SP) (Causa própria) (Fls:
144)
7 - 0016663-45.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Paulo
Vitor Sigliano e outros - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas
Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador)
8 - 0028828-07.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Danilo Panizza - Apelante: All America Latina Logistica Malha
Oeste S A (Atual Denominação) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Conceição Junior
(OAB: 15471/PR) (Fls: 78) - Advogada: Viviane Lucio Calanca (OAB: 165516/SP) (Fls: 79) - Advogado: Reginaldo de Mattos
(OAB: 93172/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
9 - 0011670-78.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura Municipal
de Maua - Agravado: Natalina Teixeira Teomides (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/
SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogada: Isabel Rodrigues de Lima (OAB: 144872/SP) (Fls: 13)
10 - 0075792-09.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante:
Fundação Antônio Prudente - Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital do Estado de São Paulo - Drtc - I - Advogado:
Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP)
11 - 9000937-97.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Constantino Palheiro Atamayuka - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB:
87988/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
12 - 0070285-67.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Ailton Estácio - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Thiago Durante da
Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP)
13 - 0000716-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Embargte:
Parnox Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 39) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador)
14 - 0000839-20.2012.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Danilo Panizza Embargte: Company Tur Transporte e Turismo Ltda e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Valmir da Silva Pinto (OAB: 92650/SP) (Fls: 229.1001) - Advogado: Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP) (Fls: 229,1001)
- Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP) (Fls: 229,1001) - Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP)
15 - 0000937-23.2010.8.26.0531/50000 - Embargos de Declaração - Santa Adélia - Relator Castilho Barbosa - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Isabelle Pietra da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti
dos Santos (OAB: 131167/SP) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogada: Sarita Juliane Gullo Lanza
(OAB: 175329/SP)
16 - 0001129-27.1998.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Castilho Barbosa - Embargte:
Jose Geraldo Raposo Lopes e outros - Embgte/Embgdo: Pedro Pereira de Souza (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Advogado: Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP) - Advogada: Ana
Paula Nigro (OAB: 159017/SP) - Advogado: Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP) - Advogada: Ana Paula Nigro (OAB:
159017/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP)
17 - 0001895-98.2009.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Castilho Barbosa - Embargte: Laura
de Macedo Loureiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embargdo: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais
de Cubatão - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP)
18 - 0001933-25.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Castilho Barbosa - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Carlos Eduardo Silva Domingues (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Renata Helcias de
Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) (Fls: 07/09)
19 - 0002003-79.2009.8.26.0464/50000 - Embargos de Declaração - Pompéia - Relator Castilho Barbosa - Embargte:
Prefeito Municipal de Pompéia - Embargdo: Ariovaldo Rodrigues dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: Lucas Luppi
Faleco (OAB: 276701/SP) - Advogado: João Luís Henry Bon Vicentini (OAB: 155389/SP) - Advogado: Lair Dias Zanguetin (OAB:
185282/SP) - Advogada: Christiane Rezende Putinati Kihara (OAB: 139362/SP)
20 - 0002781-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embargte: Elaine
Cordeiro e Outros e outros - Embargdo: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º