Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1435
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SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030366-77.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vitor Cesar Alves de Almeida (Assistência Judiciária) Apelado: Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cdp - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia Antoninha Volpe
(OAB: 267757/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030515-73.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Luiz Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Ediclei
Custódio (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdeci Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Edivaldo Bonini (Justiça
Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Janaína Régis da
Fonseca (OAB: 298600/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030590-49.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Tania Angela da Silva Andrade (E outros(as)) - Embargdo: Zuleide Foleis Fernandes - Embargdo: Isnard Alves Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: STELA
CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/
SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030676-83.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco
Toro Giuseppone - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Francisco Toro Giuseppone (OAB: 50170/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030762-79.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Avany Lasagno Araujo Pinto (Assistência Judiciária) Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB:
257659/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031197-28.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Supermercado Casper Libero Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031256-50.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Alexandre Ferreira de Souza - Apelante: Alexandre
Augusto Ferreira - Apelante: Romeu Ferreira Coutinho - Apelante: Moiseis Alegreti - Apelante: Mário Antônio Marcondes de
Moura Neves - Apelante: Maria Ines Morais Coutinho - Apelante: Luis Liberado do Nascimento - Apelante: Francisco Lopes
- Apelante: Amilton Dybal Rosa - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB:
145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida
de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa
(OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031569-20.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maura Constantino Garcia (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Sergio Vinicius Barbosa Silva (OAB: 253473/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031797-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Messias Rodrigues Mendes da Silva - Apelante: Arnaldo
Rodrigues da Silva - Apelante: Benedito Jose Gonçalves - Apelante: Eduardo Esposito - Apelante: Jayme Pinheiro da Silva
- Apelante: Rosana Aparecida da Luz - Apelante: Xigeuki Suzuki - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nancy Aparecida
de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa
(OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP)
- Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Luiz Fernando
Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032357-59.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nathia Kariny Carneiro Nobrega
- Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) - Rafael Valle Vernaschi (OAB:
226639/SP) - Maria Eugenia de Carvalho Salgado (OAB: 73484/SP) - Liliana Maria Crego Forneris (OAB: 100212/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º