TJSP 17/06/2013 -Fl. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
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0002271-12.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002271-0/000000-000) Nº Ordem: 000388/2012 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Posse - IMOBILIARIA GODOY LTDA X LEONIDAS SACRAMENTO DOS SANTOS E OUTROS Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 54, no prazo legal. Int. (Certidão â âCertifico e dou fé, que no dia 03 de Junho
de 2013 decorreu o prazo de 30 dias, sem contestação, embora devidamente citados o réus, conforme certidão de fls. 46
e 52.â?) - ADV PIETRO ANTONIO DELLA CORTE OAB/SP 135410
0002565-69.2009.8.26.0244 (244.01.2009.002565-6/000000-000) Nº Ordem: 000633/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - B. A. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Fls.87: defiro ante a comprovação do atestado médico (fls.88).
Oficie-se a OAB local para indicação de novo patrono para o autor, o qual desde já fica nomeado devendo ser a seguir
intimados de todos os atos do processo. Fls.90: defiro pelo prazo de 10 dias, devendo a serventia proceder Ãs anotaçÃμes
necessárias com relação ao patrono do requerido. Int. - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV DAVID
ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 152725 - ADV MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO OAB/SP 316610 - ADV JOAQUIM
COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314
0002833-89.2010.8.26.0244 (244.01.2010.002833-1/000000-000) Nº Ordem: 000659/2010 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DELFINO GASQUES PARRA X ROGERIO RODRIGUES Sentença nº 155/2013 registrada em 09/04/2013 no livro nº 97 Ãs Fls. 212/214: Ante o exposto, pois, e do mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, julgando extinto o processo com resolução de
mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao
pagamento das custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, além dos honorários advocatà cios da
parte adversa, os quais ora fixo, equitativamente em R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. valor das custas de preparo - 05 ufesp, porte de remessa e retorno. - ADV EDSON LUIZ NOVAIS
MACHADO OAB/SP 151436 - ADV DAGOBERTO ACRAS DE ALMEIDA OAB/SP 118950
0002973-55.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002973-7/000000-000) Nº Ordem: 000544/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDAÃÃO HERMINIO OMETTO X MILEIDI BENEDITA AGUIAR ALVES DE CARVALHO - Proc.544/12 âFica o
advogado da requerente intimado a se manifestar sobre fls. 32 (refere-se à certidão dizendo que não houve manifestação
da requerida) - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611
0003027-21.2012.8.26.0244 (244.01.2012.003027-4/000000-000) Nº Ordem: 000577/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDAÃÃO HERMINIO OMETTO X DIEGO ROBATINI LEME - Vistos. Fls. 41/42: Defiro o pedido formulado para
tentativa de localização do endereço do requerido através do sistema Bacenjud, providenciando a serventia o necessário,
tornando na sequência os autos conclusos para conferência e protocolamento da ordem. Int. - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP
227611
0003035-66.2010.8.26.0244 (244.01.2010.003035-6/000000-000) Nº Ordem: 000724/2010 - Monitória - Adimplemento
e Extinção - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF SA X MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA - Proc. 724/10 âManifeste-se a
requerente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fls. 152. ( a certidão refere-se que não houve manifestação das
partes ) - ADV TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS OAB/SP 166307 - ADV LUIZ CARLOS CALDAS OAB/PR 14731 - ADV
RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE OAB/SP 201169
0003053-87.2010.8.26.0244 (244.01.2010.003053-8/000000-000) Nº Ordem: 000727/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - O. C. D. P. X V. C. D. P. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
75, no prazo legal. Int. - ADV RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 209988
0003075-77.2012.8.26.0244 (244.01.2012.003075-7/000000-000) Nº Ordem: 000539/2012 - Interdição - Tutela e
Curatela - V. P. M. E OUTROS X J. F. M. - Proc. 539-12 â Fica a Curadora Especial nomeada ( Dra. MARIA ALICE FERREIRA DA
SILVA â OAB-SP 45.159 ) intimada a se manifestar nos autos. - ADV LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES OAB/SP 53520 ADV MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 45159
0003210-89.2012.8.26.0244 (244.01.2012.003210-0/000000-000) Nº Ordem: 000594/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. B. D. L. X E. R. E. C. P. - Especifiquem as partes no prazo de 10 dias, expressamente as
provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e necessidade, reiterando eventual pedido anterior, apontando,
ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena
de preclusão. Int. - ADV IVAN RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 292412 - ADV LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE
OLIVEIRA P OAB/SP 310723
0003275-89.2009.8.26.0244 (244.01.2009.003275-1/000000-000) Nº Ordem: 000803/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - I. C. C. D. C. X A. G. D. O. C. - Fls. 93: Ante o quanto alegado, oficie-se ao IMESC para novo
agendamento, conforme requerido. Com o resultado, intimem-se as partes, atentando a serventia para o novo endereço do
requerido (fls. 93). Int. - ADV LUZ MARINA DE MORAES OAB/SP 153908 - ADV JULIANE MENDES RODRIGUES OAB/SP
280944 - ADV LUZ MARINA DE MORAES OAB/SP 153908
0003396-15.2012.8.26.0244 (244.01.2012.003396-0/000000-000) Nº Ordem: 000667/2012 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE IGUAPE - Vistos. Analisando os autos,
não obstante a revelia do requerido, considerando a relevância dos fundamentos da presente demanda; que a citação
do Municà pio ocorreu no final do ano de 2012, antes, portanto, da troca de gestão ocorrida em janeiro de 2013; que eventual
procedência da ação imporá ao requerido o cumprimento de uma gama de obrigaçÃμes de diferentes espécies e em
curto espaço de tempo, que poderá implicar, em caso de descumprimento, em elevada pena de multa diária em desfavor do
erário; que diversos Municà pios do Vale do Ribeira celebraram com o Ministério Público Termo de Ajustamento de Conduta
em relação aos fatos tratados na demanda em tela (fls. 252/326); bem como tendo em conta que, nos termos do artigo 125,
inciso IV, do CPC, ao juiz compete tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, designo audiência para referido fim para o
dia 03 de setembro de 2013, Ãs 15:15 horas, visando, assim, imprimir maior efetividade ao feito. Intime-se o Promotor atuante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º