TJSP 19/06/2013 -Fl. 1766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
1766
condenar a requerida a pagar ao autor o valor do bem, R$ 179,90, a tà tulo de danos materiais, corrigido desde o desembolso e
com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como a quantia de R$ 2.500,00, a tà tulo de danos
morais, corrigida a partir desta data, e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados da citação.
Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo
Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatà cios por expressa disposição legal (artigo 55 da Lei
9.099/95). P.R.I. “Custas preparo p/recurso: R$199,25 (soma correspondente a 1% do valor da causa (valor mà nimo a recolher
5 UFESPs=R$96,85). Acrescidos de 2% sobre o valor da condenação, se não houver recairá sobre o valor da causa (valor
mà nino a recolher 5 UFESPs= R$96,85 (Parecer 210/06-J)”. - ADV DOMINGOS SÃ?VIO DE MORAES OAB/SP 292391 - ADV
RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/SP 222988
Centimetragem justiça

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TAUBATÃ - SP
Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté
JUIZ: MAX GOUVÃA GERTH
0006574-90.2012.8.26.0625 (625.01.2012.006574-8/000000-000) Nº Ordem: 000596/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Prestação de Serviços - VANDERLÃIA PINHEIRO PINTO PASSOS X RUBIANA RIBEIRO DE ASSIS - Vistos.
I. Por ora, cumpra-se o item III do despacho de fl. 68. II. Int. - ADV VANDERLÃIA PINHEIRO PINTO PASSOS OAB/SP 255276 ADV LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA OAB/SP 210501
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
V. Exa. MAX GOUVEA GERTH - Juiz de Direito
Processo nº.: 0021127-45.2012.8.26.0625 (625.01.2012.021127-5/000000-000) - Controle nº.: 001835/2012 - Partes: LUIS
AUGUSTO DE AGUIAR X CARLOS BOGEL - Fls.: 0 - Ante o exposto, determino a remessa do feito a uma das Varas Criminais
desta comarca, via distribuidor, com as homenagens de estilo. Providencie a serventia as anotações necessárias. Ciência ao
representante do Ministério Público. Int. - Advogados: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO - OAB/SP nº.:209031;
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1º Turma Cível - Sala do Colégio Recursal - Fórum Cível - Taubaté
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25 DE
JUNHO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), NA SALA DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM CÍVEL - TAUBATÉ, COM INICIO ÀS 18:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.” O PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TERÁ SEU INÍCIO NO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À SESSÃO, INDEPENDENTEMENTE
DO COMPARECIMENTO DOS ADVOGADOS, EM RAZÃO DO COMUNICADO 128/09, DO E. CONSELHO S. DA MAGISTRATURA
QUE, EM SESSÃO REALIZADA EM 01/12/09, APROVOU A PROPOSTA DO CONSELHO S. DO SISTEMA DE JECS, PARA OS
COLÉGIOS RECURSAIS DO ESTADO, DE ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA DE PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA PRÓPRIA
SESSÃO DE JULGAMENTO, DE MODO A ABREVIAR O TEMPO
DE PROCESSAMENTO DOS RECURSOS.”
28 - 0003169-21.2012.8.26.0116 - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Jorge Alberto Passos Rodrigues Recorrente: Banco Psa Finance Brasil S/A - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos - Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB:
241287/SP) (Fls: 98) - Advogada: VALÉRIA CAVALCANTE FILARDI (OAB: 188251/SP) (Fls: 98) - Advogado: LUIZ ALBERTO DA
SILVA (OAB: 255195/SP) (Fls: 15) - Advogado: JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB: 64039/SP) (Fls: 15)
29 - 0003917-44.2013.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Jorge Alberto Passos Rodrigues - Recorrente:
Cerâmica Buschinelli Ltda - Recorrido: Eliene Aparecida Silva Gomes - Advogado: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB:
184458/SP) (Fls: 68) - Advogada: LEANDRA FERREIRA ANDREOTI (OAB: 197810/SP) (Fls: 68) - Advogado: EUGENIO CESAR
DE CARVALHO (OAB: 97523/SP) (Fls: 79)
26 - 0007325-35.2012.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Jorge Alberto Passos Rodrigues Recorrente: Jose Herminio da Silva - Recorrido: Claudinei Junqueira Codeco - Advogada: THAISE MOSCARDO MAIA (OAB:
255271/SP) (Fls: 38)
27 - 0030375-35.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Jorge Alberto Passos Rodrigues - Recorrente: Luiz
Antonio de Campos Grain - Recorrida: TAM - Linhas Aéreas S/A - Advogado: Carlos Eduardo Lima (OAB: 326150/SP) (Fls: 52) Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 71)
Vara da Fazenda Pública

VARA DA FAZENDA PÃBLICA
Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté
JUIZ: PAULO ROBERTO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º