TJSP 20/06/2013 -Fl. 1381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
1381
BO : 596/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. P.
INFRATORA : R. DE S. B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009454-37.2013.8.26.0361
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 559/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. P.
INFRATOR
: D. DA S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009455-22.2013.8.26.0361
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 601/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. P.
INFRATOR
: M. H. DA C.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009456-07.2013.8.26.0361
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 603/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. P.
INFRATORA : T. S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2013
Processo 0000284-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000284) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Cloves Roberto da Silva - Vistos. Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 07
de agosto de 2013, às 16:00 horas. Requisite-se a testemunha. Depreque-se a intimação do acusado. Intime-se a defensora.
Ciência ao MP. - ADV: GABRIELA LUQUE SERRANO (OAB 205283/SP)
Processo 0004131-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P.
- J. A. L. N. - Vistos. Presente o “fumus boni juris”, pelo que se observa dos fatos narrados, documentos juntados e depoimentos
prestados no procedimento inquisitorial. Assim, não é o caso de se rejeitar a denúncia, vez que apta, inclusive, para o exercício
da ampla defesa do réu. Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra JEFFERSON AUGUSTO LIMA NOVAES. Para
audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designo o dia 24 de _JULHO___ de 2013__, às 16:00__ horas.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas comuns. Cite-se e requisite-se o réu. Quanto à revogação da prisão preventiva
observo que não houve alteração fática que pudesse modificar a decisão de fls. 25 (apenso). A medida cautelar, como já dito,
se faz necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Assim, sendo, remetendo o leitor
aos demais argumentos da decisão acima mencionada, indefiro a revogação da prisão, o que faço com fundamento no art. 312
do CPP. Intime-se a defesa. Oficie-se, requisitando o BOPM - fls. 53 - item 06. A prescrição irá ocorrer em 16 de junho de 2023
anote-se na autuação. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP)
Processo 0012146-48.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Fernando Jose Aparecido Costa - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da
testemunha Alexsander, conforme requerido às fls. 168, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Intime-se a
defesa, para que se manifeste, posto tratar-se de testemunha comum. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0018520-85.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018520) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Francisco Laterza Filho - Expeça-se a guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais. Encaminhe-se cópia da
sentença à vítima. Expeça-se certidão de honorários, nos termos da tabela da P.G.E., observando-se o valor máximo da tabela,
apenas como referência (cód. 301 R$ 829,59). Após, arquivem-se os autos com as comunicações, anotações e baixas que
couber, certificando-se, inclusive, quanto ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições, cientificando-se as
partes. - ADV: LUIS GUSTAVO LAURENTINO (OAB 208126/SP)
Processo 0022352-24.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022352) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - Justiça Pública - Wagner dos Santos de Oliveira - Vistos. Para fins de readequação de pauta, redesigno a
audiência para o dia 12 de agosto de 2013, às 13:30 horas. Intime-se a testemunha. Requisite-se e depreque-se a intimação do
réu. Intime-se a defesa. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP)
Processo 0025174-83.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025174) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Edson Leme e outro - Por derradeira vez, intime-se novamente
o defensor do corréu Edson para que apresente a defesa prévia, no prazo legal. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/
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