TJSP 03/07/2013 -Fl. 94 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
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débito, conforme expressamente manifestado nas petições retro referidas e principalmente na petição de fls. 1741/1743, acolho
a impugnação apresentada pela devedora a fls. 1705/1710 para fixar o valor da execução em R$ 8.767,79 para novembro
de 2011, ficando, por conseguinte, prejudicada a decisão de fls. 1722. Recolhida a taxa judicial devida, conforme se vê a fls.
1720, providencie-se a minuta necessária para o procedimento da penhora “on line” requerida pelo credor. O bem oferecido à
penhora não foi aceito pela parte credora, o que torna pertinente a penhora “on line” requerida, uma vez que competia à parte
devedora depositar a importância devida e indicada na impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: ROBSON VITOR FIRMINO
(OAB 284563/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), GUSTAVO ALVES
MONTANS (OAB 148104/SP), CLAUDIA REGINA HURTADO WOHNRATH (OAB 139653/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP)
Processo 0048034-46.2000.8.26.0506 (2969/2000) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Joao Garcia Junior
- Sebastiao Afonso Leite e outros - Desp. de fls.1759: Vistos. 1. Tendo em vista a decisão de fls. 1744/1745, que tornou
prejudicada a decisão de fls. 1722, nada a deliberar sobre as petições de fls. 1753/1756. 2. Intime-se a parte exequente para
requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. 3. Dê-se ciência às partes. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), ROBSON VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB
155847/SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), CLAUDIA REGINA
HURTADO WOHNRATH (OAB 139653/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), TONY MARCOS
NASCIMENTO (OAB 122849/SP)
Processo 0048034-46.2000.8.26.0506 (2969/2000) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Joao Garcia Junior - Sebastiao
Afonso Leite e outros - Desp. de fls.1749: Vistos. Considerando o excesso de penhora, determino, de ofício o desbloqueio
da quantia de R$41,49 (quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), penhorada no Banco Itaú Unibanco, conforme
detalhamento que segue. Intimem-se. - ADV: JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB
122849/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), CLAUDIA REGINA HURTADO WOHNRATH (OAB
139653/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), SÉRGIO LUIZ DE
CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ROBSON VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP)
Processo 0048034-46.2000.8.26.0506 (2969/2000) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Joao Garcia Junior Sebastiao Afonso Leite e outros - Desp. de fls.1770/1771: Vistos. Fls. 1764/1765: 1. Defiro, devendo a Serventia providenciar a
minuta de transferência, por meio do Bacenjud, da importância bloqueada em conta da parte executada para o Banco do Brasil
S/A, Agência 5550-6. Feita a transferência, fica deferido o levantamento pelo credor, em nome de quem deverá ser expedida a
competente guia. 2. Defiro, outrossim, a realização de nova penhora on line, mediante bloqueio de numerário dos executados,
eventualmente existente em qualquer instituição financeira, devendo a Serventia providenciar a minuta de bloqueio junto ao
Banco Central, do valor de R$1.689,06 (mil, seiscentos e oitenta e nove reais e seis centavos). Intimem-se. - ADV: SÉRGIO
LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ROBSON VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), GUSTAVO
ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), CLAUDIA REGINA HURTADO WOHNRATH (OAB 139653/SP), JOAO GARCIA JUNIOR
(OAB 111164/SP), TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP)
Processo 0048034-46.2000.8.26.0506 (2969/2000) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Joao Garcia Junior - Sebastiao
Afonso Leite e outros - Desp. de fls.1776: Vistos. Considerando o excesso de penhora, determino, de ofício, o desbloqueio da
quantia de R$41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), penhorada em conta do executado Nelson de Assis Serraglia
junto ao Banco Itaú Unibanco S/A (fls. 1774/1775), devendo a Serventia providenciar o necessário. Intimem-se. - ADV: JOAO
GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE
OLIVEIRA (OAB 128222/SP), CLAUDIA REGINA HURTADO WOHNRATH (OAB 139653/SP), ROBSON VITOR FIRMINO (OAB
284563/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP)
Processo 0048719-38.2009.8.26.0506 (2026/2009) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Lucimara A P dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre
a contestação e documentos apresentados pelo réu às fls.44/61. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB
170897/SP)
Processo 0051808-98.2011.8.26.0506 (2322/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Construtora
Passoni Ltda - Paulo Sergio da Silva - Desp. de fls.87: Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se tem interesse na produção de outras provas, devendo fazê-lo, em caso positivo,
de modo específico e justificado; no mesmo prazo, deverão esclarecer se tem interesse na designação de audiência unicamente
para tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: PAULO MELLIN (OAB 14758/SP), ALEXANDRE PASCHOALIN MAURIN (OAB
180279/SP)
Processo 0052373-67.2008.8.26.0506 (2111/2008) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Sergio Luis
Javarotti - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ofício / INSS de fls.127/128. - ADV: CARLOS ALBERTO CHAIN
CAMPANA (OAB 121899/SP), FABIANA QUEIROZ (OAB 143186/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0053964-69.2005.8.26.0506 (2126/2005) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Jonathan Jacinto Rodrigues
- Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do
processo, nos termos do art. 267, § 1º do C.P.C. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0055369-04.2009.8.26.0506 (2292/2009) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco Bradesco S/A - Sonia Aparecida Correa - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, § 1º do C.P.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP)
Processo 0055657-15.2010.8.26.0506 (2499/2010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sebastião
Victoriano Pacheco - Itaú Unibanco Holding S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, ante o decurso do
prazo de sobrestamento do feito. - ADV: ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP)
Processo 0055825-61.2003.8.26.0506 (3338/2003) - Procedimento Ordinário - Jota s Comercio e Representacao de Moto
Pecas Ltda - Indecoval Industria de Eixos e Comandos de Valvulas Ltda - Fica a parte requerente-devedora, devidamente
intimada, na pessoa de seu procurador, para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito reclamado pela parte
credora às fls.133/134, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO ALCIDES BARENSE (OAB 28210/
SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP)
Processo 0056735-78.2009.8.26.0506 (2345/2009) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º