TJSP 04/07/2013 -Fl. 746 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
746
SP), ELCIO JOSE CARLOS (OAB 95794/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), MARCELO DE SOUZA
LIMA (OAB 143810/SP), MARCIA CRISTINA DUDORENKO BAUER (OAB 171662/SP), GIULIANO LOPES SANTORO (OAB
207965/SP), GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), ALESSANDRA AMARAL ALBERTINI (OAB 140304/SP)
Processo 0112097-90.2007.8.26.0100 (100.07.112097-0) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de Herança - IRENE DA CUNHA HENRIQUES e outros - TAUFIK CURY - Vistos. Fls. 761/765: Ciência aos interessados do
v. Acórdão. Providenciem os interessados o necessário para expedição de certidão testamentária. Na hipótese de inércia,
arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA
(OAB 231600/SP)
Processo 0132796-05.2007.8.26.0100 (100.07.132796-1) - Interdição - Tutela e Curatela - ROSEANI BRANDÃO REDOGLIA
ESTEVES - ASTRÉA APARECIDA BRANDÃO REDOGLIA - Vistos. Fls. 192/193: Para a apreciação do pedido de gratuidade
processual, será necessário juntar aos autos cópia das 03(três) últimas declarações do imposto sobre a renda do requerente.
Int. FESP; - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP)
Processo 0144777-07.2002.8.26.0100 (000.02.144777-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. S. - A. A. S. - Certifico e
dou fé haver expedido mandado de levantamento conforme determinação de fl. 991, referente ao depósito de fl. 981. Nada Mais.
Int. - ADV: ALVARO CARNEIRO (OAB 20804/SP), ADELENE VIRGINIA LASALVIA (OAB 253792/SP), JOSE MARIA SCOBAR
NETO (OAB 36505/SP)
Processo 0173830-91.2006.8.26.0100 (100.06.173830-0) - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDO ANTONIO DE
ALMEIDA NEVES - Maria Aparecida Leite de Almeida Neves e outros - YOLANDA LEITE DE ALMEIDA NEVES - Vistos. 1
- Fls. 242/256: Recebo como aditamento às primeiras declarações e esboço de partilha, servindo a petição como termo. 2 Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, §
4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações
introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda
de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico,
se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos. Int. FESP; - ADV: DANIELA BACHUR (OAB
155956/SP), ANDRÉIA CARNEIRO CALBUCCI (OAB 186398/SP), DANIELA BACHUR (OAB 155956/SP)
Processo 0200296-25.2006.8.26.0100 (100.06.200296-8) - Prestação de Contas - Exigidas - ADELAIDE GOBBI - ADELAIDE
GOBBI - MARIA ROSARIO GOBBI - JOSÉ LUIZ - Vistos. Fls.221: anote-se a interposição do agravo interposto, restando
mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Int. FESP; - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), JOSE
ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP)
Processo 0206706-36.2005.8.26.0100 (100.05.206706-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SUELY HELENA
REINA - YOLANDA GRACI - Vistos. Providencie o requerente a taxa de autenticação das cópias, nos termos do Comunicado
CG Nº 18/2009(guia FEDTJ - cód. 130-9 - R$ 2,00 por folha), para a expedição do formal de partilha, no prazo de cinco dias.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), ROSEMEIRE
SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP)
Processo 0214388-71.2007.8.26.0100 (100.07.214388-0) - Inventário - Inventário e Partilha - OLIVIA APARECIDA DO PRADO
RAMOS e outro - Renata de Souza Ramos - NARCIZO DE SOUZA RAMOS - Vistos. Fls.149/150: Defiro a permanência dos
autos em Cartório pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. Após, arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: DOMÍCIO WHATELY
PACHECO E SILVA (OAB 222275/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO
(OAB 53449/SP)
Processo 0236052-61.2007.8.26.0100 (100.07.236052-3) - Inventário - Inventário e Partilha - ORLANDO DE BARROS NETO
- SUELI APARECIDA GERHART - Aline Marina de Barros e outros - ADHERBAL ORLANDO GIROLAMO DE BARROS - Vistos.
1 - Fls. 515/516: Manifestem-se o inventariante e demais herdeiros. 2 - Após, remetam-se os autos ao Partidor, nos termos
da manifestação da representante do Ministério Público de fls. 526-verso. Int. FESP; - ADV: RICARDO GUILHERME VIANA
TUCUNDUVA (OAB 203561/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/
SP), CARLA SALVATORE LEONARDO (OAB 275641/SP), LILIANE DIAS DE OLIVEIRA (OAB 246123/SP), JOSE CARLOS DE
MELLO DIAS (OAB 19191/SP)
Processo 0301266-28.2009.8.26.0100 (100.09.301266-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Dorothy Menoncello Guimarães
e outros - Jayme Fonseca Guimarães - Para a expedição do formal de partilha é necessário juntar aos autos a complementação
da taxa de expedição. Int. FESP; - ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 76225/
SP), ARIADNE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 256481/SP)
Processo 0305661-63.2009.8.26.0100 (100.09.305661-2) - Alvará Judicial - Grace Muo - Nzube Chukwu Gift Muo e outro Azubuike Muo - Fls. 151/152: Manifestem-se, os requerentes, sobre a certidão (negativa) de Of. de Justiça. Int. - ADV: EDITE
ESPINOZA PIMENTA DA SILVA (OAB 84466/SP)
Processo 0311834-06.2009.8.26.0100 (100.09.311834-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco Rossi e
outros - Anízio Francisco Rossi e outro - Vistos. Venha para os autos os lançamentos fiscais dos imóveis inventariados, em dez
dias. Após, remetam-se os autos ao Contador. Int. FESP; - ADV: PAULO CAHIM (OAB 89543/SP), PAULO CAHIM JUNIOR (OAB
215891/SP), ANTONIO AMBROSIO SOBRINHO (OAB 98963/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/
SP)
Processo 0314865-25.1995.8.26.0100 (000.95.314865-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ELI GONÇALVES e outros GILBERTO ELERIANO DE ALMEIDA e outro - Vistos. Fls.221: Concedo prazo suplementar de 30(trinta) dias para o inventariante
prestar as primeiras declarações. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. FESP; - ADV: NASTASHA
KIYOKO MIYAGI (OAB 271591/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
Processo 0317523-12.2001.8.26.0100 (000.01.317523-8) - Inventário - Inventário e Partilha - M. G. K. - R. C. K. e outros - A.
C. K. - Vistos. Fls. 6972/6974: Ante o efeito suspensivo concedido ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento
do recurso. Int. FESP; - ADV: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
ALVIM (OAB 118685/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), MARIA AUGUSTA ALMEIDA FUNICELLI (OAB
275398/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 0328176-92.2009.8.26.0100 (100.09.328176-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Josephina Peluso Duque e
outros - Reinaldo Duque - Guilherme Duque - Fls.1.727: Providencie a Serventia para o dia 15 de julho de 2.013. Int. FESP; ADV: JULIANO LAZZARINI MORETTI (OAB 184125/SP), MARCOS ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP), FELIPE BRESCIANI
DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP), ERICA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA (OAB 288951/SP), JORGE HENRIQUE
MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 0332042-11.2009.8.26.0100 (100.09.332042-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter de Castro Cunha - Alice
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