TJSP 22/07/2013 -Fl. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
870
Advogado: .
9202788-35.2009.8.26.0000 (994.09.339211-0) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Jose Carlos Bizarro - Apelado: Banco Bradesco S A - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Umada Zapater (OAB: 192928/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP)
9205511-27.2009.8.26.0000 (994.09.339206-0) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Jose Carlos Bizarro - Apelado: Banco Bradesco S A - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Umada Zapater (OAB: 192928/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP)
9221035-98.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Embargte:
Helenice Apareceida de Salvi da Silva - Embargte: Wilson Rodrigues da Silva - Embargdo: Associaçao de Proprietarios Amigos
da Porta do Sol-apaps - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Robson Cavalieri (OAB: 146941/SP) - Advogado: Fabio
Rodrigo Traldi(148.389)(fls.90) (OAB: 148389/SP)
9221518-94.2009.8.26.0000 (994.09.347382-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Noelia de Souza Almeida Lima - Apelado: Lidercon Liderança Em Condominio
Ltda - Apelado: Condominio Praia do Rio Vermelho Ii - Apelado: Andreia Sirlene Augusto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Noelia de Souza Almeida Lima (OAB: 125802/SP) - Advogado: Alexandre Pinto Codina (OAB: 212188/SP) Advogado: Cintia Roberta de Abreu Moreira (OAB: 234188/SP)
9232233-35.2008.8.26.0000 (991.08.068059-4) - Apelação - Botucatu - Relator: Juiz: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
José Carlos Ferreira Alves - Apelante: José Antonio de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hélio Paulino de Araujo (OAB: 145488/SP) (Fls: 12) - Advogado: Larissa Nogueira
Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) (Fls: 117)
Seção de Direito Público
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 18 DE
JULHO DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. TORRES DE CARVALHO, RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
e MOREIRA VIEGAS. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DANIEL ROBERTO FINK, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O DES. TORRES DE CARVALHO PRESTOU VOTOS DE BOAS
VINDAS AO NOVO INTEGRANTE DA 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, DES. MOREIRA VIEGAS, A QUE TODOS
ADERIRAM. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000115-39.2003.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Cia Agroindustrial Abad Ltda e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Francisco
Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Tacito
Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP) (Fls: 73) - Advogada: Sonia Regina Monteiro Marcondes Rodrigues (OAB:
74082/SP) (Fls: 73)
0000300-61.2004.8.26.0247 (990.10.128182-1) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Luiz Roberto Fernandes Assumpçao - Apelante: Margarete Fernandes Silva de
Aguiar - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Sergio da Silveira (OAB: 66421/
SP) - Advogado: Marcos Antonio Jorge (OAB: 103278/SP)
0001121-87.2011.8.26.0516 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes
Alves - Apelante: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivis Ferreira Vieira e outros - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Sr. Dr. José Sávio do A. Jardim Monteiro. - Advogado: Jose Savio do A
Jardim Monteiro (OAB: 134068/SP) (Fls: 562)
0001391-15.2009.8.26.0118 - Apelação / Reexame Necessário - Cananéia - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro,
Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Messias Ribeiro do Nascimento - Apelante: Marta Pires - Apelado:
‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado:
Italo Cortezi (OAB: 52601/SP) (Fls: 141) - Advogado: Roberto José Pugliese (OAB: 9059/SC) (Fls: 113)
0001811-84.2010.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Usina
Açucareira Ester S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) (Fls: 33) - Advogada: Mônica
Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) (Fls: 33) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º