TJSP 26/07/2013 -Fl. 839 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
839
Nº 0044335-63.2006.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: José Sebastião da Silva Embgdo/Embgte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) - Augusto Cesar
Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044814-89.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Neuza Horizonte Ferreira Embargte: Celso Moraes dos Santos (Curador(a)) - Embargte: Helena Paula da Silva Santos (Por curador) - Embargte: Verônica
Rosa da Silva (Curador(a)) - Embargte: Bianca Silva Souza (Por curador) - Embargte: Lusinete Martins Oliveira - Embargte:
Patricia Demétrio - Embargte: Elvira Ferreira da Costa - Embargte: Helemita Ferreira da Costa - Embargte: Marcia Regina de
Campos Quintino - Embargte: Cilene Oliveira Souza da Costa - Embargte: Luiz Felipe de Campos Quintino - Embargte: Fernanda
de Paula Santos Ferreira Lima (E outros(as)) - Embargte: Vera Lucia de Carvalho Pençal (Curador(a)) - Embargte: Mauro
Moreira (Tutor(a)) - Embargte: Balbina Maria de Carvalho (Por curador) - Embargte: Eliana da Conceição - Embargte: Elisangela
de Lima de Araújo (Curador(a)) - Embargte: Fernando César Junior Lima da Silva (Por curador) - Embargte: Janaina de Alencar
- Embargte: Ana Aparecida Moreira (Por curador) - Embargte: Maria Rodrigues Palmeira dos Santos - Embargte: Fátima Candido
da Silva - Embargte: Marlene Moreira Gonçalves da Silva - Embargte: Claudete Duraes - Embargdo: Cbpm - Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045315-86.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Oswaldo Rodrigues Filho (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rodrigo Cabrera Gonzales (OAB: 158960/SP) - André Salles Barboza
(OAB: 244572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045333-58.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Lúcio Salomone - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB:
287473/SP) - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045821-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandra Figueiredo de Castro Nassar - Apelante:
Akira Paulo Takematsu - Apelante: Nilson Borlina Maia - Apelante: Luis Felipe Villani Purqueiro - Apelante: Luiz Antonio Ferraz
Matthes - Apelante: Arlete Marchi Tavares de Melo - Apelante: Jose Maria Fernandes dos Santos - Apelante: Silvia Maria Pita
de Beauclair Guimaraes - Apelante: Margareth Elide Genovez - Apelante: Alice Pucci de Oliveira - Apelante: Celso Augusto Apelante: Terezinha Aparecida Martins Gomes de Castro - Apelante: Manoel Becker - Apelante: Regina Esmeralda de Mello
Amaral - Apelante: Luiz Braz Siqueira Amaral - Apelante: Washington Fogli da Silveira - Apelante: Oscar Yida - Apelante: Jose
Orlando Prucoli - Apelante: Albino Joaquim Rodrigues - Apelante: Maria Sakane - Apelante: Paul Frans Bemelmans - Apelante:
Moema Hyaussauer dos Reis Faleiros Soares - Apelante: Luis Eduardo Batista - Apelante: Rosiris Bergemann de Aguiar Silveira
- Apelante: Henrique Arruda Soares - Apelante: Natanael Miranda dos Anjos - Apelante: Fernando Brazao Nunes Farinha Apelante: Antonio Ambrosio Amaro - Apelante: Francisco Solano de Oliveira Rodrigues Filho - Apelante: Celi Teixeira Feitosa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB:
99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos
Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim
(OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves
Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/
SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando
Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB:
99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos
Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim
(OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves
Amorim (OAB: 99246/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º