TJSP 09/08/2013 -Fl. 1543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
1543
art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, motivo pelo qual designo audiência para tal fim em 21 de agosto de 2013, às
13h30min. Int. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário; - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/
SP)
Processo 3001306-52.2013.8.26.0145 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Intelectual
- E. R. de C. - Vistos. Providencie a requerente os documentos requeridos pelo Ministério Público, no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 283 e 284, do Código de Processo Civil. - ADV: CAROL ELEN DE CAMPOS
(OAB 258075/SP)
Processo 3001455-66.2013.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - R. A. do N. - - L. C. da S. P. - A. J. da R. - - E. de O. T. - Fls. 189 - Indefiro o pedido de degravação do DVD juntado aos autos, na medida em que o conteúdo
da mídia está e sempre estará disponível para consulta pelas partes, não havendo que se falar em cerceamento de defesa a
este respeito. Tendo em vista que os réus Alexandre de Jesus da Rocha e Everton de Oliveira Trindade constituíram Defensor
e apresentaram defesa, dou-os por regularmente citados. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para
citação do réu Renato do aditamento da denúncia. Ciência ao MP e ao Defensor. Intime-se. - ADV: BENEDITO DOS SANTOS
(OAB 107725/SP), JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 30/07/2013
PROCESSO :3001566-32.2013.8.26.0145
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 134/2013 - Anhembi
AUTOR
: J. P.
INDICIADA
: S. A. DE O.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 31/07/2013
PROCESSO :3001576-76.2013.8.26.0145
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 28/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: M. F. L. DA S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001580-16.2013.8.26.0145
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 151/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001577-61.2013.8.26.0145
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 29/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: J. DA S. R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001578-46.2013.8.26.0145
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 300/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: S. A. DA S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001582-83.2013.8.26.0145
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 136/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: A. J. N.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001583-68.2013.8.26.0145
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
REQTE
: M. P. DO E. DE S. P. - M.
INFRATOR
: B. G. D.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
:3001579-31.2013.8.26.0145
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º