TJSP 13/08/2013 -Fl. 2052 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1475

2052

ausente dolo. Custas de Preparo: R$ 295,68. Despesas de Porte de Remessa e Retorno dos Autos. R$ 29,50. - ADV: EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ALFREDO FREITAS NUNES (OAB 141107/SP), MICHELE FERNANDA AMBROGI
(OAB 265432/SP)
Processo 0017972-27.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017972) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roberto Ribeiro da Silva - Banco Santander Sa - - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento Bv - - Centro de
Gestão de Meios de Pagamento Sa - - Banco Itaú Sa - - Tim Celular Sa - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel
- - Vivo Sa - Diante da composição amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO o acordo reduzido a termo, JULGANDO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA
JOIA RAMOS (OAB 299104/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCELO ATAIDE
GARCIA (OAB 151712/SP)
Processo 0018096-73.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018096) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Residencial Joao Antonio Garcia Blaia Iii - Jose Ferreira da Silva - Vistas dos autos aos interessados para
providenciar, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento devido para o desarquivamento do processo ou proceder à retirada da
petição irregular em Cartório - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA (OAB 253443/SP)
Processo 0019296-52.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019296) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Valdir Conceição da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com eventuais custas e despesas processuais. ADV: NICOLAS MEDINA ALONSO (OAB 87296/SP)
Processo 0019498-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019498) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Residencial Rio das Pedras - Rosangela Ramos da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com eventuais custas e
despesas processuais. - ADV: SUELI RHORMENS (OAB 86719/SP)
Processo 0020257-56.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020257) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Leija - Zelia de Camargo Borges - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com eventuais custas e despesas processuais. ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
Processo 0020337-25.2009.8.26.0477 (477.01.2009.020337) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Banco Santander Brasil Sa - Rondtinta Distribuidora Ltda Epp e outro - Vistas dos autos aos interessados para providenciar,
no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento devido para o desarquivamento do processo ou proceder à retirada da petição
irregular em Cartório - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), LEAO VIDAL SION (OAB 8136/SP), CLARISSA VALLI
BUTTOW (OAB 307870/SP)
Processo 0020338-10.2009.8.26.0477 (477.01.2009.020338) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - Dorian Starnini Julio Pinto Me - Vistas dos autos aos interessados para providenciar, no prazo de cinco (05) dias,
o recolhimento devido para o desarquivamento do processo ou proceder à retirada da petição irregular em Cartório - ADV:
RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP), LEAO VIDAL SION (OAB 8136/
SP)
Processo 0020450-08.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020450) - Procedimento Ordinário - Condominio Conjunto das Américas
- Gabriela Rodrigues Romano - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: DAVID ROMERO (OAB 37585/SP)
Processo 0021509-36.2008.8.26.0477 (477.01.2008.021509) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Sa Douglas de Moraes Costa - Vistas dos autos aos interessados para providenciar, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento
devido para o desarquivamento do processo ou proceder à retirada da petição irregular em Cartório - ADV: AMÉLIA VIEIRA
SERRÃO (OAB 168006/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP)
Processo 0024075-55.2008.8.26.0477 (477.01.2005.009217/1) - Procedimento Sumário - Familia Paulistana Credito
Imobiliario Sa - Adalberto Sotelo Cosme - - Aurea Regina Curcio Cosme - Intime-se a parte ativa a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: MUNIR SOUBHIA (OAB 40580/SP), LAURINDO
DA SILVA MOURA JUNIOR (OAB 25851/SP)
Processo 0024245-22.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024245) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Punta Del Este - Edgard Feital de Lemos - - Estolano Rodrigues - - Yasmine Tereza Vigelis Rodrigues - Ante o exposto, e
pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal. Condeno os réus, solidariamente, ao pagamento de
R$ 27.486,36 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) ao condomínio, montante que deverá
ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma
ocasião. Os réus arcarão ainda, solidariamente, com as parcelas vencidas no curso da lide, até o trânsito em julgado (cf. TJSP,
AI 1132716007, 35ª Câm. de Dir. Privado, Santos, Rel. Des. Clóvis Castelo, 29/10/2007, v.u.), acrescidas de correção monetária,
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de multa de mora de 2% (dois por cento), a partir de cada vencimento. Por
fim, imponho aos requeridos, pela sucumbência, solidariamente, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, condicionada a verba ao disposto na Lei de
Assistência Judiciária apenas quanto ao co-requerido Edgard, ficando concedida a este a gratuidade (fls. 56). Anote-se. Custas
de Preparo: R$ 609,61. Despesas de Porte de Remessa e Retorno dos Autos. R$ 29,50. - ADV: JULIO ARTUR FONTES JUNIOR
(OAB 37193/SP), TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP)
Processo 0024381-82.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024381) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Marcelo Henrique Germano - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com eventuais custas e despesas processuais.
- ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP)
Processo 0024711-16.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024711) - Cautelar Inominada - Liminar - Elaine Cristina Odorissi - Maria
de Lourdes da Cruz Odorissi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as
partes, dando por EXTINTO o feito, com análise do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Sem verbas
da sucumbência. HOMOLOGO, por igual, a renúncia ao direito de recorrer, determinando seja certificado o trânsito em julgado.
Dada e publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e, oportunamente, nada sendo requerido, ao arquivo
com as cautelas de praxe”. Nada mais. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. - ADV: FLORINDA MARQUES DOS
SANTOS (OAB 257377/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º