TJSP 14/08/2013 -Fl. 209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
209
0040623-98.2010.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
0040623-98.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Messias Gomes da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Abdala Batich (OAB: 25270/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP);
0042511-53.2012.8.26.0564; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2012.042511-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luciano
de Souza Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP);
0043884-48.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
405.01.2011.043884-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP); Apelado: Jair Paladino; Advogada: Helena Sposito (OAB: 15254/
SP);
0045574-67.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a
Fazenda Pública; Nº origem: 0045574-67.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Innocencia Ferreira Rotta; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0047262-35.2010.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
0047262-35.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: José Aparecido dos
Santos; Advogada: Geovana Antunes de Andrade (OAB: 235551/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP);
0047353-28.2010.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0047353-28.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio Carlos
Reimberg (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Mauro Celestino (OAB: 80804/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP);
0048009-48.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004800948.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilma Aparecida Cardoso de Pinho; Advogado: Bruno Descio
Ocanha Totri (OAB: 270596/SP); Advogado: Gustavo de Carvalho Moreira (OAB: 251591/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) (Procurador);
0049112-46.2010.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº
origem: 564.01.2010.049112-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edson Valente;
Advogada: Maria Helena Barbosa (OAB: 142134/SP);
0052479-70.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2010.052479-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônia de Sousa Siqueira; Advogada: Maria Madalena Luis (OAB: 239197/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP);
0055214-74.2012.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0055214-74.2012.8.26.0577; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador); Advogada: Cassia
Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Lucia Helena
do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador); Apelado: Rosalina das Graças Trigo; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB:
244170/SP) (Defensor Público);
0059825-70.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0059825-70.2012.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Cassia Cristina Silva Pereira; Advogado: Alexandre
José Figueira Thomaz da Silva (OAB: 212875/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Gadducci
(OAB: 130485/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2013
0000145-56.1998.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.1998.000145-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio de Souza Nunes; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor: Luciano Palhano Guedes;
0002206-32.2011.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.0022069/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor: Tiago Brigite
(OAB: 11469/MS); Apelado: Leandro Barcelos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Bandeca (OAB: 191632/SP);
0002408-09.2011.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.0024083/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor:
Tiago Brigite (OAB: 11469/MS); Apelado: Flávia Cristina Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Francisco Maximo (OAB:
117855/SP);
0003127-30.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 032.01.2012.003127-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Adriana de Sousa
Gomes (OAB: 333183/SP); Apelado: Sebastião Batista Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira
(OAB: 68651/SP); Advogado: Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º