TJSP 18/09/2013 -Fl. 67 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
67
3000423-56.2013.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019/SP); Agravada: Nayara Giovana
Vieira; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP);
2020204-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0104925-78.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/
SP); Agravado: Rosangela Paiva; Agravado: Aparecida Matias da Silva; Agravado: Maria Felicitas Fernandez Lopes Bayarri;
Agravado: Rogerio Marques Neves; Agravado: Firmiano Jose da Silva; Agravado: Luiza Vieira Silva; Agravado: Ivete Nunes de
Oliveira; Agravado: Rosemeire Pasqualini de Brito; Agravado: Valdeci Alexandre de Assis; Agravado: Marcelo da Silva Juliani
Laurindo; Agravado: Ligia Cavalcante da Silva Rodrigues; Agravado: Maria Joana Aparecida Berto; Agravado: Luciana Guedes
de Santana Maciel; Agravado: Ricardo Paulino Aguiar; Agravado: Marlene Gonçaalez Teodoro; Agravado: Elizabeth Zonato
Rogati; Agravado: Priscila Atanazio da Silva; Agravado: Claudia Fernandes Leite; Agravado: Dayse Augusta Nunes Cerveglieri;
Agravado: Cassia Cristina da Silva; Agravado: Eliseu José de Souza; Agravado: Katia Sirley Laureana; Agravado: Elsa Maria
de Souza; Agravado: Lia Fernanda Domiciano; Agravado: João Souza Filho; Agravado: Eduardo Moreno Haeitmann; Agravado:
Vernilda Della Pia Amaral; Agravado: Nizlete Maria Santana; Agravado: Vera Lucia Sanches Lopes Bariollo; Agravado: Dinaerte
de Assis Junior; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP);
2020205-65.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 300072331.2013.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: FRANCISCO EGNALDO MARQUES ABREU; Advogado:
Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior (OAB: 133208/SP); Advogado: Jose Cicero Britto (OAB: 315038/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS;
2020223-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0040952-42.2012.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Miguel Padula Filho; Agravante: Marcele Pescuma Capeletti Padula; Advogado: Homero Cardoso Machado Filho
(OAB: 89630/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2020225-56.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
4020690-77.2013.8.26.0114; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: IMACULADA
CONCEIÇÃO MELONI; Advogada: Gisele Enedina Berto Vilas Boas (OAB: 258144/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV;
2020227-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0031664-36.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: CYBERGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal;
2020228-11.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0022783-98.2008.8.26.0068; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: ACACIO RICARDO SILVEIRA BISCAIA MARTINS; Agravante: Marly dos Santos Brotto; Agravante: Daniel Arlei Brotto;
Agravante: Bethania Myriam Brotto; Agravante: Saulo Augusto Brotto; Advogado: Antonio Celso Ponce Pugliese (OAB: 36847/
SP); Advogado: Luiz Rogério Baldo (OAB: 155090/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santana do Parnaiba; Advogado:
Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP); Advogado: Paulo Danilo Tromboni (OAB: 102037/SP);
2020230-78.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0001525-31.1984.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP); Agravado:
JOSE LIBARINO BARBOSA; Advogado: Adolpho Guimaraes Barros Filho (OAB: 13236/SP); Advogada: Mariana Camargo
Lamaneres Zullo (OAB: 175053/SP);
2020234-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil de Improbidade
Administrativa; Nº origem: 3000395-83.2013.8.26.0648; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES; Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
2020235-03.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0007475-34.2013.8.26.0072; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado:
Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP); Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Agravado: Ministério
Público Estadual;
2020237-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0005288-13.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Elynor Helena Sampaio Castro Ferreira; Agravante:
Augusto Flor; Agravante: Carmen Lucia de Andrade Gayotto; Agravante: Dontato Luiz de Arruda; Agravante: Hercilia Coimbra
Simao Marcatto; Agravante: Ivanilda Maria de Santana; Agravante: Joana Vicente; Agravante: Jorge Miyashiro; Agravante: Jose
Henrique dos Santos Filho; Agravante: Lazaro Maia; Agravante: Lucia da Silveira; Agravante: Lucy Izar Pereira dos Santos;
Agravante: Marco Aurélio de Souza Verlangieri; Agravante: Maria Aparecida Chaves Gomes; Agravante: Maria Aparecida Guedes
Medeiros; Agravante: Maria da Conceição Massei Ferreira; Agravante: Maria Eldocia de Souza; Agravante: Maria Luiza do Valle
Rodrigues; Agravante: Maria Osoria Belfort; Agravante: Mario Massei; Agravante: Mariza Giosa Roque; Agravante: Miguel Alfano
Tambellini; Agravante: Paulo Antonio da Silva; Agravante: Sonia Maciel do Amaral; Agravante: Satico Ichikawa; Agravante: Suelly
Carbone Ornelas da Rocha; Agravante: Therezinha de Jesus Zucher; Agravante: Vicente Pereira de Souza; Agravante: Vilma de
Andrade; Agravante: Wilma Stuani; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º