TJSP 04/10/2013 -Fl. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
173
9000009-44.2012.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 896228510; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Alfa Seguradora S A;
9000010-29.2012.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 896227602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Alfa Seguradora S A;
9000026-66.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 900002666.2011.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarulhos;
Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Apelado: João Batista Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Adriana
de Araújo Ramos Baccan (OAB: 197031/SP);
9000042-48.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0039114-98.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Osvaldo Vergilio Junior (E outros(as)) e outro; Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP);
9000873-92.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 992.596-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Rossine Moreira; Advogada:
Nercina Andrade Costa (OAB: 119588/SP);
9001382-18.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895216787; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP); Apelado: Merhi Ali Daychoum; Advogado: Merhy
Daychoum (OAB: 203965/SP);
9003100-79.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1034301856; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Banco Dibens S/A;
9003101-64.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1042981347; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003102-49.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1034302044; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Bando Dibens S/A;
9003103-34.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008822380; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado: Cesar Eduardo Toreli;
9003104-19.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1042012043..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB:
108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003105-04.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1042402211; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003106-86.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008911579; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Alcir Leal dos Santos;
9003109-41.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008911590; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Apelado: Alcir Leal dos
Santos;
9003110-26.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008911557; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Alcir Leal dos Santos;
9003111-11.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008911580; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Alcir Leal dos Santos;
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