TJSP 04/10/2013 -Fl. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
175
Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Enrique Wendriner Loebmann;
9003126-77.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.622.630-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003127-62.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.622.745-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003128-47.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.593.617-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Apelado: Banco Diebens S/A;
9003129-32.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895935589; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Banco Dibens S A;
9003130-17.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.622.815-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003131-02.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.593.611-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Apelado: Banco Diebens S/A;
9003132-84.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.622.806-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Alfa Seguradora S/A;
9003133-69.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895818485; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Isola C F de Carvalho & Cia Ltda;
9003134-54.2011.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89622664-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Alfa Seguradora S.a;
9003135-39.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 896226892; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Seguradora S A;
9003137-09.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Habilitação de
Crédito; Nº origem: 895936488; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Banco Dibens S A;
9003138-91.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: ..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Seguradora S.a;
9003139-76.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895936725; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Banco Dibens S A;
9003140-61.2011.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: ...-/-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Banco Dibens Sa;
9003141-46.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.593.652-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Banco Dibens S A;
9003142-31.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: ..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Alfa Seguradora S.a;
9003144-98.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º