TJSP 08/10/2013 -Fl. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
524
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Anisio de Paula
Mello (OAB: 119300/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP) - Jose Henrique Frasca (OAB: 16920/SP) - José
Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP) - Liberdade
Nº 9000004-52.2005.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Sidnei Barbosa - Apelante: Alexandre de Oliveira
Delforno - Apelante: Paulo Cesar Ferreira Leite - Apelante: Ricardo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Celso Pedro da Silva
(OAB: 269508/SP) - Ruy Massaky Yamamoto (OAB: 94512/SP) (Defensor Dativo) - Cristiane Meneghette (OAB: 289681/SP) Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) - Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) - Jose Alberto Weiss de Andrade (OAB:
219769/SP) - Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000008-65.1999.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Arismário Pereira de Freitas Filho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Leandro
Bueno Fregolão (OAB: 185667/SP) - Liberdade
Nº 9000013-17.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Roberto Ramos Figueiredo - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada
ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Cesar Henrique
Santos Feriance (OAB: 310597/SP) - Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) - Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/SP) Liberdade
Nº 9000013-17.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Roberto Ramos Figueiredo - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Cesar
Henrique Santos Feriance (OAB: 310597/SP) - Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) - Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/
SP) - Liberdade
Nº 9000017-21.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: L. G. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Assistente M.P: M. K. L. (Representando Menor(es)) - Assistente M.P: M. A. L. (Representando Menor(es)) - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP) - Atilio Vicente da
Silva Junior (OAB: 210864/SP) - Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP) Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Liberdade
Nº 9000017-21.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: L. G. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Assistente M.P: M. K. L. (Representando Menor(es)) - Assistente M.P: M. A. L. (Representando Menor(es)) - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP) - Atilio Vicente da
Silva Junior (OAB: 210864/SP) - Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP) Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Liberdade
Nº 9000017-21.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: L. G. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Assistente M.P: M. K. L. (Representando Menor(es)) - Assistente M.P: M. A. L. (Representando Menor(es)) - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP) - Atilio Vicente
da Silva Junior (OAB: 210864/SP) - Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP)
- Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Liberdade
Nº 9000029-79.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. da S. T. - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP)
- Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães
Junior (OAB: 248306/SP) - Anna Carolina Ferreira Cenci (OAB: 301834/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 190129E/SP) Liberdade
Nº 9122627-38.2009.8.26.0000 (990.09.251211-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Noemi Ferreira de Azevedo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de NOEMI FERREIRA DE AZEVEDO,
relativamente à imputação de ter infringido o artigo 342, § 1º, do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescrição da
pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal. Feitas as necessárias
anotações e comunicações, devolvam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco
dos Santos Silva (OAB: 130567/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
Nº 9262975-43.2008.8.26.0000 (990.08.105205-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Raimundo Nonato de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000048-82.1993.8.26.0299 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Ananias de Jesus - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alfredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º