TJSP 09/10/2013 -Fl. 1338 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
1338
MARIA SELMA ANDRADE MOTA (OAB 237367/SP), SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP), JOSE BEZERRA DE
MENESES (OAB 133549/SP)
Processo 0024471-97.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F. M. - L. R. R. M. Vistos. Fls. 122/126: Ciente. No mais, aguarde-se audiência. Int-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE
ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), MEIRE SUCENA GARRIDO (OAB 168305/SP)
Processo 0024818-62.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. S. - Vistos. Fls. 44: Defiro. Expeça-se a
competente certidão de honorários no grau máximo previsto em tabela. Int. - ADV: ANA CAROLINA DAHER COSTA (OAB
264303/SP)
Processo 0025497-62.2013.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ligia Maria Panelli Cesar Dantas
- Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda quanto à regularidade do Imposto recolhido. Após, conclusos. Int. - ADV:
WASHINGTON LUIZ CORREIA DA SILVA (OAB 92448/SP), DECIO TIZIANI MOURA (OAB 41520/SP)
Processo 0025718-45.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Climar de Assis Brum - Vistos. Fls. 55: defiro
a isenção de juros e multa no pagamento do Imposto ITCMD, devendo a inventariante providenciar o procedimento junto a
Fazenda como já determinado no despacho de fls. 51. Após, aguarde-se a manifestação daquele Órgão. Int. - ADV: HELENA
MARIA DE CASTRO GONÇALVES CRUZ (OAB 277782/SP)
Processo 0026290-98.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. R. de O. - R. J. de O. - - E. C. de
O. - - F. H. de O. - OFÍCIO Processo n°:0026290-98.2013.8.26.0001 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário -Exoneração
Requerente:Donizetti Rocha de Oliveira Requerido:Rafael Jose de Oliveira e outros (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS
NA RESPOSTA) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, Dr(a). Irineu
Francisco da Silva, pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, requisita a Vossa Senhoria as providências
necessárias no sentido de serem cessados os descontos efetuados, mensalmente, a título de alimentos, a partir do recebimento
deste, na folha de pagamento do Sr. Rafael Jose de Oliveira, em cumprimento à determinação Judicial. O não atendimento
à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. São Paulo, 26 de setembro de 2013. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) Sr(a).
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo (SUGESP) - Subprefeitura da Mooca
Rua Taquari, 549, Mooca-SP Cep: 03166-000 - ADV: ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA (OAB 290870/SP)
Processo 0026508-29.2013.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Dayane Zanesco Bonora e outro - 1. Designo a audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 26 de
março de 2014, às 15 horas. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que compareçam à audiência
acima designada, com recomendação para que tragam o esboço de como propõem solucionar as questões pendentes memória
de cálculo atualizada, proposta de pagamento, etc -, de maneira a tornar mais produtivo o ato, dando-lhes ciência, ainda, de
que o feito será saneado ou julgado antecipadamente, se for o caso, na eventualidade de não ser obtida a conciliação. 3. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA
(OAB 61654/SP)
Processo 0026575-28.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. C. de O. - V. de O.
A. - (Ciência da pesquisa RENAJUD de fls. 65/66 (veículo encontrado em nome do requerido - Honda CG 150 Titan KS ). - ADV:
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0026766-10.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - G. B. de O. e outro - A. R. - CARTA
PRECATÓRIA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Processo nº:0026766-10.2011.8.26.0001 Classe - Assunto:Procedimento
Ordinário - Nulidade / Anulação Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO Requerido:Gesuino Bueno de Oliveira e outro Prazo para
Cumprimento:URGENTE (AUDIÊNCIA) Valor da Causa:R$ 1.000,00 Justiça Gratuita DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA(O)
5ª Vara da Família e Sucessões DO Foro Regional I - Santana DA COMARCA de SÃO PAULO DEPRECADO: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ITANHAÉM - SP. O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Luciana Simon de Paula Leite, MM. Juiz(a) de Direito
da(o) 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, na forma da lei etc. FAZ SABER
ao(à) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e
respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais
desta passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: INQUIRIÇÃO da(s) testemunha(s) arrolada(s), abaixo mencionada(s),
para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, nesse r. Juízo, em data e horário que Vossa Excelência houver
por bem designar. ADVERTÊNCIA: A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, deixando de comparecer sem motivo
justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de
multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito(a) a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de
custas da(s) diligência(s) (artigo 218 e 219, do Código de Processo Penal). PESSOA(S) QUE DEVERÁ(ÃO) SER INTIMADA(S):
SONIA REINA MACEDO AZZOLINE, Rua La Paz,, 34, Boapiranga - CEP 11740-000, Itanhaem-SP, RG 5701942, Brasileiro.
PROCURADOR(ES): Reqte: Dr(a). ANTONIO DONIZETE BERTOLINE OAB/SP 76.118, PAULO HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP
285.856 E DEFENSORIA PÚBLICA. TERMO DE ENCERRAMENTO Assim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente,
pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável CUMPRA-SE, se digne determinar as diligências
para seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça. São Paulo, 10 de setembro de
2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 285856/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), ANTONIO
DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 0027976-96.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. K. - C. T. K. Vistos. Esclareça o peticionário quanto ao requerido às fls. 182, visto que o Réu já foi citado às fls. 146, requerendo o que
entender de direito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO
JUNIOR (OAB 132270/SP), WALESKA MENDES BARBOSA DA SILVA (OAB 315469/SP)
Processo 0028014-74.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. L. G. - L. E. G. Vistos. Expeça-se o necessário ao soerguimento do montante de fls. 279 pela credora. Após, em nada sendo postulado pela
exequente, diante do teor de fls. 283, tornem conclusos para extinção nos moldes do artigo 794, I do CPC. Ciência ao MP. Int
- ADV: DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB 125957/SP), ANTONIO MANOEL PEREIRA DA SILVA (OAB 126380/SP)
Processo 0028139-76.2011.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. S. N. S. - J. C. S. Manifeste-se a Autora quanto ao teor de fls. 102/105, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSAFÁ DA
GUARDA SANTOS (OAB 239534/SP), MARCIO KAZUO WATANABE (OAB 177317/SP), ANDRE SALUSTIANO DA SILVA (OAB
237042/SP)
Processo 0028289-86.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. M. S. - PETIÇÃO DE FLS.
398/408: COM DESPACHO: “j. fACE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA INIVIÁVEL POR ORA DEILIGÊNCIA, REDESIGNO -A
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