TJSP 10/10/2013 -Fl. 2009 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
2009
182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP)
Processo 0133881-57.2006.8.26.0004 (004.06.133881-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard
S/A - Ademir José Augusto da Silva - Fls. 279: VISTOS. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, a desistência
formulada pelo exequente a fls. 271/272, destes autos de ação POSSESSÓRIAS EM GERAL, promovidos por BANCO
ITAUCARD S/A. contra ADEMIR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, restando EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo
569, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias. OFICIESE AO DETRAN PARA DESBLOQUEIO DO VEÍCULO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção junto ao sistema SAJ. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB 45445/PR)
Processo 0133881-57.2006.8.26.0004 (004.06.133881-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard
S/A - Fls. 281: Advogado retirar oficio expedido. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB 45445/PR)
Processo 0241709-30.1997.8.26.0004 (004.97.241709-9) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bamerindus do Brasil
S.a. - Fls. 472/473: Posto isso, com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei n. 911/69 e art. 902 do Código de Processo Civil, julgo
procedente a presente ação de depósito para condenar o réu a restituir à autora o veículo descrito na inicial no prazo de 24
horas, ou a sua importância em dinheiro, equivalente ao valor do débito acrescido dos encargos até o limite do valor do veículo.
Em razão do exposto na fundamentação, deixo de condenar o réu sob pena de prisão civil como depositário infiel. A requerente,
se for o caso, poderá promover a execução da dívida. Ressalva-se, desde já, à autora, a utilização da faculdade contida no art.
906 do Código de Processo Civil, se for o caso. Condeno o réu ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, fixados
em R$1.000,00. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 0241709-30.1997.8.26.0004 (004.97.241709-9) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bamerindus do Brasil
S.a. - Fls. 475: * Cumpre-me informar que, para fins de apelação, o valor do preparo é R$ 5.866,49 equivalente a 2.279,7536
INPC e porte de remessa no valor de R$ 29,50 por volume. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), LUIZ ANTONIO
BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL LUIS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2013
Processo 0000115-92.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Cassio Hodapp Oliveira
Marques e outro - Betula Empreendimentos S/A e outro - VISTOS. JULGO EXTINTA a presente ação PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO, que CASSIO HODAPP OLIVEIRA MARQUES E OUTRO. moveu contra BETULA EMPREENDIMENTOS S/A E
OUTRO., em razão da satisfação da obrigação, concretizada na petição de fls. 298, nos termos do artigo 794, I, do CPC.
EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE DO DEPÓSITO CONSTANTE DE FLS.291. RECOLHIDAS
AS CUSTAS PELO EXECUTADO (SALVO JÁ RECEBIDO PELO EXEQUENTE E INCLUÍDO NO CÁLCULO, CASO EM QUE
DEVERÁ O EXEQUENTE RECOLHÊ-LAS), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.608/03 , ART. 4ª, CAP. II, INCISO III, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NOS TERMOS DO PROV. 24/2007, DA C.G.J., ART. 1º, ITEM 13. No mais certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de dados - SAJ. P.R.I.C. - ADV: DOUGLAS SILVA TELLES (OAB
249619/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0000115-92.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Cassio Hodapp Oliveira
Marques e outro - Betula Empreendimentos S/A e outro - Fls. 309: Advogado Dr. Douglas Silva Teles, retirar guia de levantamento
expedida. - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), DOUGLAS SILVA TELLES (OAB 249619/SP)
Processo 0001547-30.2004.8.26.0004 (004.04.001547-9) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação
Educacional Inaciana padre Sabóia de Medeiros - Vistos. Face a certidão retro, solicite-se a transferência do valor bloqueado
(fls.169) para conta deste Juízo. Forneça o exequente nova minuta, desta feita constando corretamente o valor bloqueado (R$
1.000,59), incluindo ainda o valor acima mencionado. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR (OAB 133982/SP)
Processo 0003341-08.2012.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Omar Kamal El Kadri - Fls. 84: VISTOS. Fls. 82/83: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo
nos termos do artigo 792, do CPC., devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo. Deverá ainda
o exeqüente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Int. - ADV: AHMAD MOHAMED
GHAZZAOUI (OAB 193966/SP)
Processo 0005251-70.2012.8.26.0004 - Monitória - Duplicata - Banco Santander S/A e outro - Fls. 116: VISTOS. Face o
comprovado à fls.115, defiro a alteração requerida à fls.80/81, procedendo a serventia as anotações necessárias, inclusive junto
ao sistema. No mais, requeira o Autor o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005624-19.2003.8.26.0004 (004.03.005624-5) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Fls. 382: Vistos. Solicite-se a transferência do valor bloqueado às fls.318 (R$ 1.097,83) para conta
deste Juízo, e expeça-se guia de levantamento a favor da exequente. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0006356-34.2002.8.26.0004 (004.02.006356-7) - Procedimento Ordinário - Girlene Epifania de Oliveira Lemos Jean Fabian Creações Ltda - Massa Falida - Fls. 240: VISTOS. Intime-se a autora-executada na pessoa de seus patronos para
indicar bens à penhora, satisfatórios ao débito atualizado (R$ 2.503,46 Set/13). Int. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
(OAB 69061/SP), OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP), BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB 140854/SP)
Processo 0010411-13.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Enesa Engenharia S/A Hexa Comércio Importação e Exportação de Material Elétricos Ltda - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Protesto de Teresina - PI
(fls.150), confirmando como definitiva a tutela antecipadamente concedida. A parte interessada encaminhará. Expeça-se guia de
levantamento à autora do valor dado em caução. No mais, recolhidas as custas postais de intimação, tornem-me. Int. Fls. 157:
Advogado retirar oficio expedido comprovando sua distribuição. Fls. 158: Advogado Dr. Christiane Meneghini Silva de Siqueira,
retirar guia de levantemento expedida. - ADV: CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), RICARDO DE
CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP)
Processo 0012087-25.2013.8.26.0004 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Julio Renato Lancellotti - Editora Abril
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º