TJSP 15/10/2013 -Fl. 78 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
78
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002163-22.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002163) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ana Lopes da Silva Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002351-15.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002351) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fatima Florentino
Demarcki - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso
tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002590-19.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002590) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wilson Luiz Domingos
- Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002592-86.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002592) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Moises Lopes da Silva
- Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002596-26.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002596) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Berlato Filho Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002650-89.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002650) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Santos Augusto de
Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002651-74.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002651) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonia Alves da Silva
- Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002654-29.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002654) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marcos de Souza Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002657-81.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002657) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria de Lourdes
Paula - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002658-66.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002658) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Isaias Jose dos
Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem
o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste
sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua
alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos
do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não
conheceram, v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002659-51.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002659) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alice Crispim
Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso
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