TJSP 06/11/2013 -Fl. 486 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
486
(OAB 260420/SP)
Processo 1013022-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Financiamento de Produto - GUILHERME DA SILVA NEVES
SOUSA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1015140-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - LUCIA VARANDA GAMBELLI
- COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOP e outro - Manifeste-se o autor sobre a
contestação. - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB
54771/SP)
Processo 1015505-54.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos. Diante do cumprimento do acordo entabulado entre as partes, com a consequente quitação da dívida,
julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. À vista do requerido a fls. 70/71, dê-se imediata
baixa na distribuição do feito e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSEMEIRE PAIXÃO DA CONCEIÇÃO (OAB 255464/SP),
REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1017942-68.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - BRUNA DE CÁSSIA BARRIO NOVO
representada pela mãe Tatiana de Cássia Pereira - SUL AMÉRICA - Vistos. Abra-se vista ao MP e, após, tornem para sentença.
Int. - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1021371-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - SAMUEL RAMOS
MARTINS - - THAIS DE JESUS BARRETO - CALÁBRIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (TECNISA) - Especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como, digam se há interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
(OAB 315662/SP), FERNANDA HARUMI FUKUDA (OAB 256924/SP), MARIA GISELLE LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP)
Processo 1022423-74.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - James Mc Leod - ATLÂNTICO
FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. Ciência ao autor dos documentos novos juntados pelo réu a fls. 180/188 (CPC, art.
398) e, em seguida, tornem para sentença. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB 197837/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1025597-91.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCO EDUARDO
NUNES GALVÃO - EXCELLENCE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP e outro - Fls. 55/56: Manifeste-se o exequente
sobre os bens indicados à penhora. - ADV: JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223/SP), ORLANDO MACHADO (OAB
89599/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), ANGELICA DE ARO PEGORARO (OAB 135181/SP)
Processo 1026451-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Liminar - CAMILA ARAÚJO PACHECO - - MARCOS DE
MOURA SANTOS PACHECO - - VERONICA LEAL DE ARAÚJO PACHECO - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.
Fls. 121/124: Conheço dos embargos de declaração e acolho-os, visto que realmente existe a alegada omissão. Declaro, assim,
a sentença, para acrescentar o seguinte ao final da fundamentação: “Improcede, todavia, o pleito de danos morais, pois não se
vislumbra, na hipótese, lesão a direito da personalidade das requerentes. Com efeito, é bem verdade que as autoras tiveram
aborrecimentos com a negativa da ré, mas estes são ordinários, decorrentes da vida em sociedade. Ressalto que não houve
prejuízo à saúde da menor, em razão da decisão liminar.”. O dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Diante do exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com o fim de tornar definitiva a tutela antecipada. Por sucumbentes recíprocas, cada parte
arcará com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios de seus respectivos patronos.” No mais,
persiste a sentença, tal como lançada. P.R.I. - ADV: LILIAN ISOPPO CHIMANSKI (OAB 160309/SP), CARLOS MAXIMIANO
MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA CADEDO (OAB 227578/SP)
Processo 1030889-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CATARINA
DENADIR AMORIM - Vistos. Fls. 100/101: Cite-se, na forma requerida. Int. - ADV: FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB
82072/SP), CLAUDIO FERNANDES TOFFOLI (OAB 149962/SP)
Processo 1034133-91.2013.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - FUNDAÇÃO UNIESP DE
TELECOMUNICAÇÃO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: SÂMIA COSTA
BERGAMASCO (OAB 270200/SP)
Processo 1034133-91.2013.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Edíficio Claudina - Vistos. Arbitro os
honorários periciais em R$ 8.950,00, a serem depositados pela requerente em cinco dias. Com o depósito, intime-se o perito a
dar início aos trabalhos. Int. - ADV: CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
Processo 1034775-64.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/076390-9, no dia 15/08/2013, dirigi-me
ao endereço: Antonio Tavares, 637, Cambuci, e aí sendo, na portaria, fui atendido pelo Sr. Gidelson da Cruz, que afirmou
desconhecer o citando Jonas Felix, dizendo, ainda, que o atual morador do apartamento nº 44 se chama Willian, que reside no
local com a mulher e o filho. Em razão do exposto, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR Jonas Felix, devolvendo o presente à Central
de Mandados para as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de agosto de 2013. - ADV: LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1048274-18.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1051177-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO
CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 1057553-28.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - ROSA MARIA DE LIMA EUGÊNIO - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/104434-5
dirigi-me à Rua Leôncio de Carvalho, 234, e ali sendo, DEIXEI de citar a ré SPC Brasil, pois fui atendido pela gerente do
condomínio ali existente, Sra. Maria Lúcia, que assim se identificara, a qual por sua vez me colocara em contato interfônico com
o Sr. Rogério, funcionário da ré, que assim se identificara, recusando-se a me atender pessoalmente, bem como a permitir meu
acesso até o 13º andar, sob a alegação de que ali seria apenas um escritório, e não haveria ninguém com poderes para receber
citações, as quais seriam recebidas no jurídico, localizado na Al. Santos, 336. Face ao exposto, devolvo à central o presente
mandado para sua redistribuição. N.º Atos: 01 Diligência do Juízo O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de outubro de
2013. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1057553-28.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - ROSA MARIA DE LIMA EUGÊNIO - Manifestese o autor sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1064687-09.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - CYRELA GREENFIELD DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º