TJSP 06/12/2013 -Fl. 1531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
1531
Processo 0000063-05.2012.8.26.0196 (196.01.2012.000063) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça
Pública - Paulo Nunes dos Santos Filho - Fls. 66/67: ciente. Designo o dia 10/12/2013, às 13h50, para a realização de audiência
preliminar, intimando-se PAULO NUNES DOS SANTOS FILHO (advogado) para comparecimento, através do Diário Oficial
Eletronico. - ADV: PAULO NUNES DOS SANTOS FILHO (OAB 64802/SP)
Processo 0002042-65.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002042) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - André Eduardo Pereira da Silva - Comparecimento em cartório para carga dos autos e apresentação de
memoriais finais - ADV: REGIS JORGE (OAB 79313/SP)
Processo 0002244-42.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willian Costa
- Comparecer em cartorio para ciencia do despacho de fls. 123. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/
SP)
Processo 0002295-87.2012.8.26.0196 (196.01.2012.002295) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Luis
Fernando Gomes de Morais - Comparecer em cartorio para manifestação. - ADV: OCTAVIO JOSE DOS PRAZERES (OAB
16186/SP)
Processo 0002966-76.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002966) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jhones de
Fatima Oliveira Alves - Comparecer em cartorio para retirada de certidão de honorários. - ADV: PAULA CRISTINA GARCIA
CHAGAS (OAB 142334/SP)
Processo 0005636-24.2012.8.26.0196 (196.01.2012.005636) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Vanderli Borges Campos - - Zilda Maria de Melo Almeida - Comparecer em cartorio para apresentação de
memoriais em face de ZILDA MARIA DE MELO ALMEIDA e VANDERLI BORGES CAMPOS. - ADV: JOSE PAULO DEON DO
CARMO (OAB 194653/SP)
Processo 0006360-28.2012.8.26.0196 (196.01.2012.006360) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - Cesar Apolinario dos Santos - Intime-se o defensor do réu para apresentação das razões
de recurso,no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: GILBERTO RIBEIRO (OAB 51113/SP)
Processo 0008164-31.2012.8.26.0196 (196.01.2012.008164) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cleiton de
Oliveira e outro - Os autros encontram-se em cartório, a disposição do Dr. Everton Nery Comodaro para apresentação de
memoriais, prazo de 05 (cinco)dias. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0009653-69.2013.8.26.0196 (019.62.0130.009653) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Thales Silva Pereira - Com as cautelas de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Seção
Criminal, para apreciação do recurso interposto pelo réu, anotando-se que, tendo a sentença transitado em julgado para a
acusação, a prescrição das penas impostas ocorrerão em 13/10/2015. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)
Processo 0018688-53.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018688) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Leandro Mendes Ferreira - Apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias). - ADV: HERMES BARBOSA DA SILVA (OAB
135932/SP)
Processo 0020126-17.2013.8.26.0196 (019.62.0130.020126) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Lucas dos Santos - Fique o defensor abaixo ciente dos termos do despacho: “Vistos. Teor do ato: 1) Recebo
a denúncia oferecida contra LUCAS DOS SANTOS nos termos em que formulada (fls. 1d/2d), havendo prova da materialidade e
da autoria em face dele. 2) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva posto que permanecem presentes os motivos
que justificaram a decretação da custódia cautelar do réu. 3) Designo instrução, interrogatório do réu, debates e julgamento do
feito para o dia 09/12/2013 às 16.20 horas, ressaltando que o interrogatório será realizado após a oitiva das testemunhas em
aplicação a entendimento do STF, que considera mais benéfica ao réu. 4) Intimem-se o Ministério Público, réu, defensor e as
testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2d), requisitando-se. Advogados(s): Octavio Jose dos Prazeres (OAB 16186/SP)”. ADV: OCTAVIO JOSE DOS PRAZERES (OAB 16186/SP)
Processo 0021815-33.2012.8.26.0196 (196.01.2012.021815) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Erivelto da Silva Nascimento e outro - Com as cautelas de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado- Seção Criminal, para apreciação dos recursos interpostos pelo MINISTERIO PUBLICO e pelo réu ERIVELTO DA SILVA
NASCIMENTO. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)
Processo 0022235-04.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022235) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Lucas Felipe Amoniz Ferreira e outro - Comparecer em cartorio para apresentação de memoriais em face de LUCAS FELIPE
AMONIZ FERREIRA. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP)
Processo 0025945-66.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025945) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Wesley de Souza Correa e outro - Comparecer em cartorio para retirada de certidão de honorários e ciencia do
despacho de fls. 245. - ADV: CAIO CORREA ROCHA (OAB 306399/SP)
Processo 0028956-69.2013.8.26.0196 (019.62.0130.028956) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Alexandre Luiz do Prado - Intimem-se os defensores constituídos do réu, DR. REGINALDO FERNANDES
CARVALHO e DR. RAFAEL GALVANI NASCIMENTO, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, na
forma do § 1º do art. 55 da Lei 11343/06. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), RAFAEL GALVANI
NASCIMENTO (OAB 317219/SP)
Processo 0028956-69.2013.8.26.0196 (019.62.0130.028956) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Alexandre Luiz do Prado - Comparecer em cartorio para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez)
dias, na forma do § 1º do art. 55 da Lei 11.343/06. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º