TJSP 09/01/2014 -Fl. 2310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
2310
Odail Rodrigues da Costa - Estado de São Paulo - INTIME-SE o(a) requerente, Odail Rodrigues da Costa, para que no PRAZO
de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: WILSON CAPATTO JUNIOR
(OAB 299764/SP), MARCIA ELISABETH LEITE (OAB 89315/SP)
Processo 0005769-75.2011.8.26.0366 (366.01.2011.005769) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Mar Aberto I - Fica a parte autora intimada a retirar, em 05 (cinco) dias, a carta precatória, instruí-la com as peças
necessárias, com posterior comprovação de distribuição. - ADV: EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 3000520-24.2013.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER S/A - RITA DE CÁSSIA ANDRADE - *Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se em 5 dias sobre
a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 3000726-38.2013.8.26.0366 - Usucapião - Propriedade - SERVILO RODRIGUES SANTANA - - ROSINA RODRIGUES
SANTANA - RUY BONILHA DE TOLEDO PIZA - A parte autora foi devidamente intimada para promover o andamento do feito no
prazo de 10 (dez) dias, porém, não se manifestou, de modo que o processo está paralisado há mais de 30 dias. Pelo exposto,
EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: TELMA
CASSIA DOS SANTOS (OAB 161371/SP)
Processo 3001162-94.2013.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PARANÁ BANCO S.A. Fica a parte autora intimada a retirar, em 05 (cinco) dias, a carta precatória, instruí-la com as peças necessárias, com posterior
comprovação de distribuição. - ADV: CAMILA MALUCELLI (OAB 35290/PR)
Processo 3001471-18.2013.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - ITAU UNIBANCO S.A - Fica a parte
autora intimada a retirar, em 05 (cinco) dias, a carta precatória, instruí-la com as peças necessárias, com posterior comprovação
de distribuição. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 3002412-65.2013.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - MARIA ELIZABETH LINDOLPHO DIONÍSIO - Manifeste-se o autor , em
05 dias, sobre resultado negativo da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.50 - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 3003110-71.2013.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - LÚCIA ELENA FONSECA BENEDITO
- NEWTON CARLOS MOTA FILHO - - PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se o autor em 45 dias - ADV:
RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2013
Processo 0000001-03.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000001) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Higor de Godoi Miranda - - Leandro Aparecido da Silva - Vistos, A sentença transitou em julgado em relação
ao Ministério Público conforme o certificado às fls.201, observo que as guias de execuções provisórias foram devidamente
expedidas às fls. 208/210. Recebo os recursos interpostos pelos réus Leandro Aparecido da Silva às fls.218/223 e pelo réu
Higor Godoi Miranda às fls. 213. Intime-se o Defensor do réu Higor Godoi Miranda para que apresenta sua razões de apelação.
Com as razões de apelação do réu Higor nos autos abra-se vista ao Ministério Público para apresentar sua contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as devidas anotações e cautelas de estilo. Cumpra-se, com urgência. Int.
Mongaguá, 18 de dezembro de 2013. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA
(OAB 145147/SP), ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP)
Processo 0000237-23.2011.8.26.0366 (366.01.2011.000237) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Vagner Ricardo do Prado - Fica o defensor do acusado intimado a apresentar os memoriais.* - ADV: MARCO ANTONIO
ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)
Processo 0000265-79.1997.8.26.0366 (366.01.1997.000265) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose de Lucena - Fica o defensor do acusado intimado a se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.*
- ADV: ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0000361-35.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000361) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Dignidade Sexual - S. C. S. P. M. - Vistos. As razões que justificaram a decretação da prisão preventiva do acusado foram
expostas na decisão de fls. 34/35 e permanecem inalteradas, de modo que mantenho a segregação cautelar. Intime-se.
Mongaguá, 07 de janeiro de 2014. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB
39982/SP)
Processo 0000411-61.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000411) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Souza
Lopes Morais - Ciência à defesa da designação do exame pericial para o dia 10 de fevereiro de 2014, às 09:45 horas, no Fórum
Criminal de São Paulo, sito na Rua Abrahão Ribeiro, nº 313, São Paulo, SP, 1º andar, sala 203. - ADV: MARIA JOSEFA DE LUNA
(OAB 186301/SP)
Processo 0002312-84.2001.8.26.0366 (366.01.2001.002312) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Altair dos Santos Silva - - Altair Afera Silva - Vera Lucia Afera - Vistos. Segue o relatório, em duas laudas,
a que se refere o art. 423, inciso II, do Código de Processo Penal. Designo sessão plenária do Júri para o dia 20/02/2014, às
13h00min. Expeça-se o necessário para realização da sessão plenária, intimando-se pessoalmente os réus (fls. 676), o defensor
do acusado e as testemunhas arroladas pelas partes (fls. 687 e 692). Intime-se. - ADV: MARIANA ROMANI DE CAMARGO
ORTIZ (OAB 252960/SP), RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA (OAB 202169/SP)
Processo 0002423-63.2004.8.26.0366 (366.01.2004.002423) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Ricardo Caleari - Vistos, Ante o trânsito em julgado da sentença em relação às partes, com as anotações e
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