TJSP 31/01/2014 -Fl. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
1292
Filho (OAB: 141577/SP) (Fls: 105/113) - Advogado: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/SP) (Fls: 105/113) - Advogado: Paulo
Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) (Fls: 35) - Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Advogada: Rosangela
Julian Szulc (OAB: 113424/SP) (Fls: 12) - Advogada: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli (OAB: 228789/SP) (Fls: 12)
0035668-04.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: S. Oscar Feltrin
- Apelante: Lucia de Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul America Cia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria da Conceicao Aparecida Silva (OAB: 98120/SP) (Fls: 09) - Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP) (Fls: 44) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 44)
0035839-68.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: S. Oscar Feltrin, Revisor: Des.: Francisco
Thomaz - Apelante: Mais Distribuidora de Veículos S/A - Apelado: Baralt Comércio de Veículos Ltda (Massa Falida) - Adiado.
Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Defensor Dativo)
0037300-94.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Thomaz - Apelante: Pedro Henrique Ostti (Justiça
Gratuita) - Apelado: Baurutrans Cn Transportes Gerais Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luís Eduardo
Fogolin Passos (OAB: 190991/SP) (Fls: 12) - Advogada: Camila Heiras de Lima Martins (OAB: 199950/SP) (Fls: 55)
0040049-26.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Desª.: Silvia
Rocha - Apelante: Jose Donato da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São
Paulo S/a) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Ferreira Pinto (OAB: 303690/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 37)
0040660-53.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Desª.: Silvia Rocha - Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo - Apelado: Jaguarauto Peças e Serviços Ltda - Rejeitada a preliminar, deram
provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Gabriel de Barros Santos Silva (OAB: 289534/SP)
(Fls: 71) - Advogado: Adilson Nunes de Lira (OAB: 182731/SP) (Fls: 9)
0041317-13.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: S. Oscar
Feltrin - Apte/Apdo: Adair de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elcione Ramos Pinheiro e outros - Deram provimento ao
apelo do embargante e julgaram prejudicado o dos embargados. V.U. - Advogada: Namir de Paiva Pires (OAB: 229656/SP) (Fls:
11) - Advogado: Marcelo Rachid Martins (OAB: 136151/SP) (Fls: 35)
0041414-92.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Francisco Thomaz - Embargte:
Precision Comércio de Automóveis Ltda - Embargdo: José Jorge de Souza (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Alexandre de Assis (OAB: 185438/SP) (Fls: 46) - Advogada: Lucia Helena Pirolo Cren (OAB: 268097/SP) (Fls: 15)
0043579-15.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: S. Oscar Feltrin - Apelante:
Pullamantur Cruises Ship Management Ltda - Apelado: Mansueto Pierotti & Filhos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) (Fls: 1159) - Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB:
140284/SP) (Fls: 1164) - Advogado: Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rafael Silva Ferreira
(OAB: 294671/SP)
0043617-61.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Desª.: Silvia Rocha - Apelante:
Tullio Luigi Farini - Apelado: Mirian Valdi Waller - Não conheceram dos agravos retidos, rejeitaram a preliminar e negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Tullio Luigi Farini (OAB: 28159/SP) - Advogada: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB:
124129/SP) (Fls: 09)
0044068-78.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: S. Oscar
Feltrin - Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelado: Aparecido Saraiva da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 30;154) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) - Advogado: Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/SP) (Fls: 05)
0044441-07.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Desª.: Silvia
Rocha - Apelante: Anízio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Luis Castelan (OAB: 225917/SP) (Fls: 7) - Advogado: Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) (Fls: 43)
0044814-22.2007.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: S. Oscar Feltrin - Apelante:
Mario Renato Cohen (Justiça Gratuita) - Apelado: Ladyr Soares de Almeida - Interessado: Aparecido Donizete Gonçalves Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Madalena Wagner (OAB: 39049/SP) (Fls: 29) - Advogado:
Bolivar dos Santos Xavier (OAB: 139649/SP) (Fls: 7 ap) - Advogada: Cristhiane Neves Saraiva Martines (OAB: 149013/SP)
0047745-33.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Desª.: Silvia Rocha - Apelante:
Saae - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Maria Cleide de Lima Gouveia (Assistência Judiciária) Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Bruno Camargo Ferreira (OAB: 261841/
SP) (Procurador) - Advogada: Sandra Regina Mendes Segamarchi (OAB: 251371/SP) (Defensor Público)
0048348-58.2009.8.26.0576 (990.10.501187-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferraz Felisardo,
Revisor: Desª.: Silvia Rocha - Apelante: Osmar Torres Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nelza Luizinha Bonini Ricci - Deram
parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Dijalma Pirillo Junior (OAB: 139691/SP) (Fls: 07) - Advogado: Fabio dos Santos
Pezzotti (OAB: 199967/SP)
0048794-40.2008.8.26.0562 (990.10.315020-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Desª.: Silvia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º