TJSP 10/02/2014 -Fl. 714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
714
0014932-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Dalvina Almeida de
Souza e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jônatas Sampaio Lopes Coutinho (OAB: 303008/SP)
- Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Barbarulo Borgheresi
(OAB: 203037/SP) (Procurador)
0031583-35.2012.8.26.0405 - Reexame Necessário - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Luis Alves da Costa (Justiça Gratuita) - Interessado: Secret Depto Munic Trans Setran Secr Transp Mob
Urb Demutran Depto Mun Trans Osasco - Advogada: Iraci Moreira da Cruz (OAB: 264497/SP) (Fls: 08) - Advogado: Ernesto de
Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) (Procurador)
1000211-52.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Natalino Aparecido
Petrecone - Apelado: Secretário de Saude Dp Estadp de Sao Paulo - Advogado: Marcos Nakamura (OAB: 155393/SP)
0000878-86.2013.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Suelen Azulini (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) (Fls: 14)
0014288-76.2008.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Aparecida Josefa Sanches
Torres (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba - Daea - Advogado: Claumir Antonio dos
Santos (OAB: 68597/SP) (Fls: 08) - Advogado: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP)
0051720-67.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Ernesto Gomes de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 295218/
SP) (Fls: 29) - Advogado: Alexandre Uno (OAB: 278884/SP) (Fls: 67) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
(Procurador)
0006968-71.2012.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Adalberto Aparecido Pereira e outros - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Munciipio
de Porto Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
(Fls: 29) - Advogada: Carla Cristina Zaboto (OAB: 171603/SP) (Fls: 352) - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP)
(Procurador)
0015854-98.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Terezinha Honorato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Emanuel Xavier (OAB: 265314/SP) (Fls:
38) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador)
0013310-35.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Helio Cassali (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP) (Fls: 09) - Advogado: Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB:
27531/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Cortazzo (OAB: 297314/SP)
0028220-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Amilcezar Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de Sãopaulo Ciaf - Advogado:
Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
0044269-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - Advogado: Gerber de
Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls: 16)
0013942-89.2012.8.26.0322 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Moacir Pereira (Justiça Gratuita)
- Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB:
260545/SP) (Fls: 08)
0016813-89.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gilmar Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Marina
Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 09 a 35)
0002008-68.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Claudia de Oliveira Valadão (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Aliberti
Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Fls: 11) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador)
0009127-17.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Marino de Moraes (Justiça Gratuita) - Advogada:
Patrícia Zillig da Silva Cintra (OAB: 202664/SP) (Procurador) - Advogado: Manoel Bomfim do Carmo Neto (OAB: 247771/SP)
(Procurador) - Advogada: Sheila Sancori Senra (OAB: 211691/SP) (Fls: 13)
0248059-26.2009.8.26.0000 (994.09.248059-9) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Bts Feiras Eventos e Editora Ltda - Apelado: Cet Companhia de Engenharia de Trafego - Advogado:
Diogo Telles Akashi (OAB: 207534/SP) - Advogado: Denise Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP)
0024672-39.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Cristina de Gaspari Guarnieri - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) (Fls:
8APS) - Advogado: Fabio Camera Capone (OAB: 166167/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º