TJSP 12/02/2014 -Fl. 767 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
767
Processo 4006326-64.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO JUSTINO
DE ASSIS - BANCO FIAT S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), CESAR
HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 4006660-98.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLOS HUMBERTO
PASCHOAL - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2014
Processo 1000806-43.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. C. S. de A. - L. F. dos
S. - Vistos. Intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, aditar a inicial, nos moldes requeridos pelo Dr. Promotor, sob
pena de indeferimento. Int. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP)
Processo 1000851-47.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. G. de O. P. - - T. D. P. - Vistos. Cota retro do
Dr. Promotor: atendam os requerentes. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 1000865-31.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. M. B. - D. A. B. Vistos. Nos termos da cota retro do Dr. Promotor, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO
LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 1000909-50.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. S. O. - - R. M. S. - Ante o exposto, DECRETO
o DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na peça inicial, restando também por
homologada a renúncia, manifestada pelas partes, ao direito de recorrer da presente sentença, e julgo EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, na forma da Lei. Arbitro
os honorários do advogado nomeado aos requerentes em 100% da Tabela de Honorários do Convênio PGE/OAB. Certificado o
trânsito em julgado da presente sentença, expeçam-se certidão de honorários e mandado de averbação, dele fazendo constar
que a requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, R.M.. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações
necessárias. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 4002473-47.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L. F. M. dos S. - L. Z. dos S. - Vistos.
Defiro, aditando-se o mandado para cumprimento, nos termos requerido na petição retro. Int. - ADV: JULIANA PASCHOALON
ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 4004480-12.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. B. J. dos R. - E. I.
dos R. - Vistos. Diante da comprovação da realização do depósito judicial no valor de R$ 757,50,referente ao mês de janeiro do
corrente, resta por satisfeito o débito cobrado nos autos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I,
do Código de Processo Civil, restando por revogada a custódia decretada à fls. 79, expedindo-se o competente contramandado
de prisão. Expeça-se mandado de levantamento das importâncias depositadas nos autos a favor da exequente. Após o trânsito
em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público.
P.R.I.C. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), ALEXANDRA CRISTINA JANDRE
MARTINUCHO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2014
Processo 0000170-03.1991.8.26.0320 (320.01.1991.000170) - Separação Consensual - Dissolução - M. A. L. de O. P. - - G.
da S. P. - Vistos. Apresentem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de valor venal, certidão negativa municipal
e prova de propriedade dos imóveis partilhados. Int. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), SILVIA HELENA
MARTINS RAMOS
Processo 0000639-58.2005.8.26.0320 (320.01.2005.000639) - Arrolamento de Bens - Marina Adelaide Giraldelli Cororato Antonio Cororato - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, integralmente o
despacho de fls.125, providenciando o recolhimento das taxas referente à extração e autenticação das cópias solicitadas. Int.
- ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0002016-93.2007.8.26.0320 (320.01.2007.002016) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Luiza
Aparecida Francisco - Luzia Candida de Jesus - - Adauto Balbino - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de decidir
sobre a homologação da partilha apresentada às fls.152/154, deverá a inventariante proceder a sua retificação, a fim de ficar
constando tratar-se de direitos sobre o bem imóvel. Int. - ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), PAULO FERNANDO
BIANCHI (OAB 81038/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0002564-02.1999.8.26.0320 (320.01.1999.002564) - Separação Consensual - Dissolução - L. A. C. - - M. I. de S.
C. - Vistos. Apresente o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de valor venal, certidão negativa municipal, prova de
propriedade do imóvel partilhado. Int. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 0003067-32.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003067) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. N. da S. - S. F. da S. - D. F. da S. - - M. F. da S. - - S. B. O. - Vistos. Ante os termos do documento de fls.30 e 75, concedo aos requeridos,
MOISES FERREIRA DA SILVA e SEBASTIANA BRAZ OLIELO, os benefícios da justiça gratuita. Fls.39/50: manifestem-se
os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILVANA DE JESUS ONOFRE (OAB 283139/SP), JOSE ROBERTO
RODRIGUES DOS SANTOS, FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (OAB 209068/SP)
Processo 0003094-54.2009.8.26.0320 (320.01.2009.003094) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Rosemiro Domingues - Vistos. Fls. 128 e 130: ciência ao requerente/exequente. Manifeste-se o
requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao
arquivo, onde ficará aguardado provocação da parte interessada. Int. (fls. 128: refere-se a pesquisa junto ao sistema Renajud,
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