Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
1683
DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 0003914-11.2012.8.26.0145 (014.52.0120.003914) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - João Paulo Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 92: ciência ao(à) Autor(a) para que no dia 21/07/14,
às 16:00 horas, compareça no consultório do Dr. Sergio Luiz Ribeiro Canuto, sito na rua João Passos, nº 1.800 (Sindicato
Rural), em Botucatu/SP, a fim de realizar perícia médica. Oportunidade em que deverá apresentar documentos pessoais: RG,
CIC, Carteira de Trabalho, do INSS, exames, receitas, relatórios e atestados médicos, etc. O não comparecimento à perícia
implica em preclusão da prova. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 3000642-21.2013.8.26.0145 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - miguel fernandes gioelo Mira Otm Transportes Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, indicando a
que fatos se destinam, sob pena de preclusão, não sendo aceitas menções genéricas. Manifestem-se as partes, ainda, se tem
interesse na designação de audiência de conciliação (art. 331, CPC). - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP),
LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB 213835/SP), JOSE CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/SP), DOMINGOS POLINI NETTO
(OAB 288196/SP)
Processo 3001220-81.2013.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.V.A.A. - S.S.A. - Vistos. Cota
retro: Ciência as partes sobre o relatório de estudo social para manifestação. Depreque-se a realização do estudo social na
residência do autor. Intime-se. - ADV: GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), JEFERSON GERALDO
DE PROENÇA (OAB 217217/SP)
Processo 3001284-91.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sueli Aparecida
de Gois - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 52: intime-se o Sr perito para que designe nova
data. Fls. 53/57: aguarde-se a realização da perícia. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 3002502-57.2013.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iraci de Santana
Alves - - Fabiana Santana Alves de Oliveira - - Márcio Aparecido de Santana Alves - - Eduardo Santana Alves - - Adriana Cristina
de Santana Alves - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 117: vista à exequente para manifestação sobre o teor de fls. 58/78, 80/104
e 106/108, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 3002582-21.2013.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Cinti Garcia - Banco do Brasil S/A - O débito foi integralmente pago. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLJ em favor do exequente. Transitada em julgado e, feitas
as anotações devidas, arquivem-se os autos. Custas pelo(a) executado(a). P.R.I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 3002842-98.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Nascimento - Instituto
Nacional do Seguro Social - Defiro, para comprova-los, a produção de provas documental, oral e pericial. Para realizar o estudo
social nomeio a Sra. Juliana Rodrigues e para a perícia médica nomeio o Dr. Sérgio Luís Ribeiro Canuto, que deverão, desde
já, ser intimados para a designação de data. Faculto às partes a indicação de assistente-técnico e a formulação de quesitos
no prazo de cinco dias(art. 421, do Código de Processo Civil). Laudo em 30 dias. Serve esta como carta aos peritos. Intimese. - ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP), ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB
272802/SP)
Processo 3003202-33.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.M. - L.S. - - J.E.M. - Diante do exposto,
defiro a guarda provisória. Lavre-se o termo. Cite-se a requerida, por edital, com o prazo de 20 dias. Sem prejuízo, extraia-se o
atual endereço pelos sistemas informatizados, expedindo-se o necessário para a tentativa de citação pessoal. Oficie-se a OAB
a indicação de Curador Especial à requerida que deverá ser intimado para apresentar defesa. Anote-se. Intime-se. - ADV: TANIA
CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 3003210-10.2013.8.26.0145 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Pereiras - Roberto
Luiz Silveira - - Vanda Aparecida Matias Turri Me - - Casa de Carnes Turri Ltda Me - Fls. 242: Manifeste-se o requerente tendo
em vista a manifestação dos requeridos. - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB 317973/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES
(OAB 112598/SP)
Processo 3003232-68.2013.8.26.0145 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.B. - I.B.A. - Ofício - Defensoria Pública - Curador
Especial - Cível - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/
SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP)
Processo 3003232-68.2013.8.26.0145 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.B. - I.B.A. - Fls. 35: Os autos se encontram
com vista ao Dr Tácito Roso para apresentar contestação. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2014
Processo 0000719-52.2011.8.26.0145 (145.01.2011.000719) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório Antonio Marcos Mendes Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 381: Trata-se de pedido que demanda a análise das provas colhidas, o
que somente pode ser realizado ao término da instrução processual. Desse modo, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), CAROL ELEN DE CAMPOS (OAB 258075/SP), GISELE ALBANO
FERNANDES (OAB 254906/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB
199005/SP), RAFAEL MARIANO (OAB 193952/SP), SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB 276138/SP), CAMILO
CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
Processo 3002070-38.2013.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.S.P. e outros - Vistos. Fls. 835:
com relação ao réu Kelvin, o mesmo já possui curador especial nomeado a fls. 723, Dr. Fernando Henrique Vieira, o qual juntou
provisão a fls. 726/728, ficando o mesmo intimado para audiência designada para o dia 12/05/2014, às 14:00 horas. Com
relação a testemunha de acusação Helson Del Bem, comum às defesas dos réus Gilberto , Hendrigo e Viviane, manifestem-se
sobre a não localização da mesma, no prazo de 03 dias,sob pena de preclusão da prova. - ADV: ANTONIO GODOY MARUCA
(OAB 80468/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º