TJSP 22/04/2014 -Fl. 250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
250
Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1, nos termos previstos nos Provimentos nº 1864/2011 e comunicado
170/2011 do CSM, para cada CPF e/ou CNPJ, fica deferida a(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARIA LUIZA CAMARGO
GANDRA (OAB 65385/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP),
MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS (OAB 162801/SP), LUCIANO GANDRA MARTINS (OAB 147044/SP)
Processo 0009915-28.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009915) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Max da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardese eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP),
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 0010065-58.2002.8.26.0269 (269.01.2002.010065) - Procedimento Ordinário - Paulo Delgado Nascimento - Instituto
Nacional do Seguro Social - Proc. 1412/02 Fl. 218: o documento mencionado não seguiu em anexo ao ofício encaminhado pela
Previdência Social. Dessa forma, providencie o INSS, com urgência. Sem embargo do acima determinado, proceda a serventia
a abertura do 2º volume destes autos a partir de folha 213. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ROBERTO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0010245-98.2007.8.26.0269 (269.01.2007.010245) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ministério Público do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Estadual - Proc. 1090/07 Fl. 566: defiro.
Com a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. (DEFERIDO O PRAZO DE 15 DIAS...) - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), MAURA ROBERTI (OAB 111132/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP)
Processo 0010280-24.2008.8.26.0269 (269.01.2008.010280) - Procedimento Ordinário - João Batista Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos, Expeça-se alvará em favor do procurador, intimando-o. Após, aguarde-se o pagamento do
precatório ou eventuais requerimentos das partes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0010915-63.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010915) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Embrafos
Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Rafael Antonio Rodrigues Gomes Me - - Rafael Antonio Rodrigues Gomes - Proc.
671/12. Vistos, Nos termos do artigo 600, inciso IV e 601 do Código de Processo Civil, reconheço a atitude do requerido como
ato atentatório à dignidade da justiça, fixando multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em
execução, que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução. Publique-se a certidão de fls. 217 Int. (OBS.
CERTIDÃO DE FL. 217: Certifico e dou fé que as cópias das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Juridica dos exercícios
de 2012 e 2011 do executado RAFAEL ANTONIO RODRIGUES GOMES ME, CNPJ 10.783.618/0001-29 e das Declarações de
Imposto de Renda da Pessoa Fisica dos exercícios de 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009, do executado Rafael Antonio Rodrigues
Gomes, CPF 986.322.998/91, que permanecerão em cartório arquivadas em pasta própria, pelo prazo de 30 (trinta) dias para
ciência do(a) interessado(a), nos termos do art. 4º do Provimento 293/86 - CSM., razão pela qual, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC., faço vista destes autos à(o) exequente para requerer o que entender de direito). - ADV: RAQUEL CRISTINA DA SILVA,
JUAREZ MANFRIN FILHO (OAB 186978/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP)
Processo 0011418-21.2011.8.26.0269 (269.01.2011.011418) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Ceramica Atenas Ltda Me - - Gisele Robles Gauto
- Nos termos do art. 162 §4º do CPC, promovo abertura de vista ao procurador do autor, sobre a carta precatoria devolvida pela
4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, a qual restou cumprida negativa - não localizou o endereço... - ADV: RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP)
Processo 0011942-57.2007.8.26.0269 (269.01.2007.011942) - Procedimento Ordinário - Dirce Silva Nogueira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Expeça(m)-se alvará(s) em favor da(s) parte(s) beneficiada(s) com o depósito. Ressalto que os
alvarás poderão ser impressos diretamente pelos interessados. Intime-se o(a) requerente, notificando-o(a) da expedição. Após,
aguardem-se eventuais requerimentos pelo prazo de 15 dias. Decorrido “in albis”, venham conclusos para sentença. - ADV:
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB
233235/SP)
Processo 0012776-55.2010.8.26.0269 (269.01.2010.012776) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itau Sa - Ireno
Rodrigues - PROC. 1150/10 Chamo estes autos à conclusão para retificar a determinação de folha 243, para determinar
a inclusão da restrição do veículo indicado junto ao sistema RENAJUD. (ciencia as partes: procedida a restrição Renajud
referente ao veículo AJI 2907 VWGOL SPECIAL - Restrição: Circulação) - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB
109348/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0013235-86.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013235) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Antonio Evaldo Nunes de Souza - Manoel Galvão Pires - - Maria Helena Holtz Pires - - Luiz Claudio Damas - - Carlos Nunes
- - Adilson Antunes Tavares - - Ary Damas - - Amauri Manoel dos Santos - - Vagner Nunes - - João Fernando Tavares - Robinson Tomé da Silva - - Margarida Queiroz Nunes - - Gentil Tavares de Albuquerque - - Adriano Cirilo - - Benedita Maria
de Almeida - - José Luiz Rodrigues - - Maria Lucia de Albuquerque - - Sonia Fatima de Souza - - Diva Alves Tavares - - Leticia
Aparecida de Almeida - - Ademilson de Oliveira Maia - - Adilson da Rosa Silva - - Fabio Elias de Souza - - José Tadeu Siqueira
- - Clovis Gabriel Tavares - Proc. 612/13 Observo que na certidão de folha 439 constou abertura de vista à advogada Ana Flávia
para a indicação das peças a serem desentranhadas. Porém, compulsando os autos de número 1307/2010, verificou-se que
a mesma não participou da audiência, nem é advogada nos autos. Dessa forma, esclareça a serventia retificando/ratificando
a informação. Int. - ADV: JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB
341206/SP), JOANA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA, WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), PAULO ROBERTO
CAMPOS DE CAMARGO (OAB 204345/SP), ANA PAULA RUIVO (OAB 256232/SP), MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR
(OAB 219879/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP), EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP)
Processo 0013235-86.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013235) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Antonio Evaldo Nunes de Souza - Manoel Galvão Pires - - Maria Helena Holtz Pires - - Luiz Claudio Damas - - Carlos Nunes - Adilson Antunes Tavares - - Ary Damas - - Amauri Manoel dos Santos - - Vagner Nunes - - João Fernando Tavares - - Robinson
Tomé da Silva - - Margarida Queiroz Nunes - - Gentil Tavares de Albuquerque - - Adriano Cirilo - - Benedita Maria de Almeida
- - José Luiz Rodrigues - - Maria Lucia de Albuquerque - - Sonia Fatima de Souza - - Diva Alves Tavares - - Leticia Aparecida
de Almeida - - Ademilson de Oliveira Maia - - Adilson da Rosa Silva - - Fabio Elias de Souza - - José Tadeu Siqueira - - Clovis
Gabriel Tavares - Proc. 612/13 Certidão retro: abra-se vista à Dra. Joana Morais, pelo prazo de 05 dias, para a indicação
das referidas cópias.(..a referida advogada não indicou as peças que entende terem sido juntadas incorretamente nos autos
1307/10..) - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOANA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA, JOAO BATISTA
VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP), EDSON CHIAVEGATO (OAB
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