TJSP 07/05/2014 -Fl. 1473 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1473
Processo 0090476-64.2012.8.26.0002 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Maria da Conceição Neves de
Lelis - Joao Francisco Viana - Fls. 55/56: Defiro. Expeça-se novo ofício a Defensoria Pública, retificando-se os dados do perito.
- ADV: DEBORAH DE ARAUJO MOLITOR (OAB 99455/SP), TATIANA DE SOUZA KOTAKE (OAB 224612/SP)
Processo 0091377-32.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Raphael Lopes Morozetti
- Cobansa Construtora e Incorporadora Ltda. - Preliminarmente, regularize o autor a petição de fls. 247/250 que encontra-se
apócrifa. Após, conclusos. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO
(OAB 84786/SP), MILENA ALVAREZ PERALTA (OAB 255799/SP)
Processo 0097835-51.2001.8.26.0100 (000.01.097835-6) - Execução de Título Extrajudicial - Bernardo David Edelstein e
outro - Ruy da Silveira Barreto Junior e outros - Prossiga-se apenas nos autos dos embargos, conforme já determinado. - ADV:
MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP), MARCIA FERNANDES VILARINHO LOPES (OAB 134730/SP), RACHID SALUM
(OAB 32296/SP)
Processo 0108122-63.2007.8.26.0002 (002.07.108122-0) - Procedimento Ordinário - Denise do Rocio Silva - Cia Paulista
de Seguros Liberty Paulista de Seguros - fls.165/166: Ciência as partes dos calculos apresentado pelo contador subtotal em
10/2012 R$ 360,49, debito atualizado R$ 397,90 - ADV: CISLENE DIAS HENRIQUE (OAB 153988/SP), REINALDO HIROSHI
KANDA (OAB 236169/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB
107997/SP)
Processo 0116046-91.2008.8.26.0002 (002.08.116046-8) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Cotiq Consultoria Técnica e de Segurança do Trabalho Ltda - Rotavi Industrial Ltda - I - Considerando o trânsito em julgado da
sentença, apresente o credor demonstrativo do débito, em cinco dias. Após, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar
o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. II -Caso o executado não
efetue o pagamento do montante da condenação na forma do item anterior, apresente o exequente novo cálculo, com inclusão
da multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do CPC, bem como de honorários advocatícios para a fase de execução, que fixo
em 10% do valor exequendo, requerendo o que de direito para fins de penhora. III - Decorridos os prazos sem manifestação,
arquivem-se. - ADV: ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 256810/SP), RICARDO CARRIEL AMARY (OAB
234110/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP)
Processo 0125484-78.2007.8.26.0002 (002.07.125484-8) - Procedimento Sumário - Associação Nóbrega de Educação e
Assistência Social - Sandra Regina Pizzutti Ortêncio - retirar guia de levantamento - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA
(OAB 89510/SP), GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP)
Processo 0129736-90.2008.8.26.0002 (002.08.129736-9) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Nossa Caixa
S.a - Bnr Manutenção de Redes, Periféricos e Equipamentos e outros - Certidão supra: Publique-se fls. 302. - ADV: KAREN
MENDONÇA GOMES FARIA (OAB 238480/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE
OLIVEIRA (OAB 156984/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/
SP)
Processo 0132657-56.2007.8.26.0002 (002.07.132657-4) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Manoel
Pereira dos Santos - Rycor - Jtr Comércio de Veiculos e outros - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANTONIO GERALDO
CONTE (OAB 82695/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), EMANUEL LUIS PEREIRA DA SILVA (OAB 264180/
SP), LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB 217224/SP), PRISCILA MATTOSINHO (OAB 165110/SP)
Processo 0136392-26.2009.8.26.0100 (100.09.136392-0) - Procedimento Sumário - Terra Networks Brasil S.a - Caroline
Andressa da Silva Esquerdo - Vistos, etc. Em face do noticiado nos autos, com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente execução. Diligencie
o interessado perante o Banco do Brasil para juntar aos autos comprovante do depósito decorrente da penhora perante o
BACENJUD. O comprovante deverá ser entregue nesta serventia a qualquer funcionário para expedição da guia de levantamento.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante a substituição por cópias. Após o
trânsito em julgado da sentença, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. P.R.I.C - ADV: JOSE ANTONIO MAURILIO
MILAGRE DE OLIVEIRA (OAB 244635/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0143885-62.2006.8.26.0002 (002.06.143885-2) - Procedimento Ordinário - José Carlos Silva dos Santos - Bebe
do Brás Artigos Infantis Ltda - Epp - I - Intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo
de 15 dias, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. II -Caso o executado não efetue o pagamento do montante
da condenação na forma do item anterior, apresente o exequente novo cálculo, com inclusão da multa de 10% (dez por cento)
do art. 475-J do CPC, bem como de honorários advocatícios para a fase de execução, que fixo em 10% do valor exequendo,
requerendo o que de direito para fins de penhora. III - Decorridos os prazos sem manifestação, arquivem-se. - ADV: ANTONIO
CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP)
Processo 0147831-08.2007.8.26.0002 (002.07.147831-3) - Monitória - Cheque Ativo Fomento Comercial Ltda - Viternart
Laboratórios Ltda e outro - INTIME-SE o curador(a) nomeado(a), também por carta, para apresentar sua defesa no prazo
legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAIMUNDO
SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP), CLADIMIR ESPINOSA ITURRALDE (OAB 29507/RS), MARCOS LARA TORTORELLO
(OAB 249247/SP)
Processo 0158145-77.1988.8.26.0002 (002.88.158145-9) - Execução de Título Judicial - Banco Cidade S/A (atual Banco
Alvorada S/A) - Instituto Paulistania de Medicina e Odontologia S/c Ltda. e outros - Flexpar Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - I - (f. 401 e seguintes) A matéria deve ser objeto de ação própria. Confira-se a jurisprudência do Eg. TJSP: EXECUÇÃO
- DESCONSTITUIÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E NULIDADE DA TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - VIA INADEQUADA
- NECESSIDADE DE DEMANDA AUTÔNOMA - ART. 486 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO PROVIDO
(TJSP, 007.01.483280-0, Roberto Bedaque) Agravo de instrumento - Despesas de condomínio - Cobrança - Cumprimento
do julgado com expedição da carta de adjudicação e conseqüente entrega ao interessado - Descabimento de embargos à
adjudicação - Possibilidade de argüição de nulidades em ação declaratória autônoma, nos termos do art. 486 do CPC - Decisão
mantida - Recurso desprovido. (TJSP, 990.10.432641-9, Cesar Lacerda) Chamo a atenção, ainda, para a manifestação da
própria União de fl. 385. II - Em face do requerido à fl. 398, arquivem-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), ROMUALDO DEL MANTO NETTO (OAB 129153/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP), EDGARD
PINTO SOARES (OAB 50140/SP), NICOLA FRANCISCO MURANO (OAB 49862/SP), MARCO ANTONIO ARANHA VALLETTA
(OAB 35348/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
SANDRA KAUFFMAN ZOLNERKEVIC (OAB 100810/SP), SALIM MIGUEL MITNE (OAB 32388/SP), IVONE BAIKAUSKAS (OAB
79649/SP)
Processo 0161042-14.2007.8.26.0002 (002.07.161042-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Diehl
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º