TJSP 07/05/2014 -Fl. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
225
de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Dirceu Flauzino Diniz;
9000995-08.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.992.402-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: Empresa São Luiz
Viação Ltda;
9000996-90.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 00.988.115-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Abba Produções e Participações Ltda;
9000997-75.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 989.225-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido Urias Fernandes;
9000998-60.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 989.307-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Coxipó Transportes
Urbanos Ltda.;
9001243-37.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 998108; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Apelado:
Antonio Soares da Silva;
9001245-07.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 998225; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelado: Cyro Ramos Nogueira;
9001246-89.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.998.212-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Colabox Ind. de Sacolas
Ltda;
9001548-50.2009.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 895199093; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Advogada: Monica Mayumi Eguchi
Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Apelado: Diana Braidi Levy;
9001549-35.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895208171; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
(OAB: 126343/SP); Apelado: Jony Nasrallah;
9001550-20.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895197027; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP);
Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Apelado: Clara Pacheco e Silva;
9001551-05.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895199163; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: Dikran Jamkojian;
9001552-87.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.528.214-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador); Apelado: Barbara Iona Prodanof Gonçalves;
9001553-72.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.159.801-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Itapua Ltda;
9001554-57.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.519.907-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Devanir
Mazaia Greco;
9001555-42.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.520.220-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: Enersan Energia e
Saneamento Ltda.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º