TJSP 08/05/2014 -Fl. 2152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2152
Processo 0001774-59.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP - ORDEM:780/14 CERTIFICO E DOU FÉ TER DECORRIDO O PRAZO SEM
MANIFESTAÇÕES DO (A)(S) INTERESSADO(A)(S) - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001778-96.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP - ORDEM:782/14 CERTIFICO E DOU FÉ TER DECORRIDO O PRAZO SEM
MANIFESTAÇÕES DO (A)(S) INTERESSADO(A)(S) - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001806-64.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Concessão - Vera Lucia Fial - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - ORDEM:797/14 Comunicado: Manifeste-se o(a) autor(a) tendo em vista a contestação apresentada. - ADV:
OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 137947/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0001822-18.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.D.T.S.B. - ORDEM:803/14 Defiro a cota retro.
Designe-se audiência de tentativa de Conciliação pelo respectivo Setor, convocando-se as partes, citando-se o(a) requerido(a),
para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, contados da data de audiência, se não houver acordo. Intimese. Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/07/2014 às 10:00h no Setor de Conciliação. - ADV:
ALBERTO TELES MARTINS FILHO (OAB 228291/SP)
Processo 0001842-09.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vivaldo Aparecido Pereira
- Vistos. Defiro a gratuidade. No mais, antecipo a perícia e nomeio o Dr. ALEXANDRE GIOVANINI MARTINS, com endereço
à Rua Goiás, 392, em Marilia, CEP: 17.509-140, telefones: 14-3413-9704, 14- 3433-2020, e-mail: alexandre@maodupla.med.
br, para realizar a perícia na autora e responder aos quesitos das partes e do Juízo, (O autor deverá apresentar os quesitos no
prazo de cinco dias, querendo e, a Serventia deverá proceder a juntada dos quesitos previamente apresentados pelo INSS.).
Designe a Serventia data e hora para o exame, intimando-se o perito por e-mail, bem como, o autor e o assistente técnico do
INSS para comparecimento na perícia (que será realizada no fórum local em sala própria), via correio. Abaixo, formulo quesitos
do juízo para serem respondidos pelo perito judicial, juntamente com os quesitos apresentados pelas partes: Padece o(a)
examinado(a) de algum mal, enfermidade ou lesão que o incapacite para o exercício de qualquer atividade laborativa? Padece
o(a) examinado(a) de algum mal, enfermidade ou lesão que o incapacite para o exercício de atividade laborativa que exija
esforço físico? Essa incapacidade é total e permanente? Essa incapacidade é total e temporária? A incapacidade apurada torna
o(a) periciado(a) insusceptível de reabilitação pra o exercício da atividade laborativa por ele(a) anteriormente desempenhada ou
para o exercício de outra atividade laboral? De quando data a lesão ou enfermidade? Desde então essa lesão ou enfermidade
incapacitou o(a) periciado(a) para o exercício de suas atividades profissionais? A incapacidade indicada sobreveio por motivo de
progressão ou agravamento dessa doença ou lesão? Com a entrega do laudo, manifestem-se as partes, citando-se o requerido
(INSS). Intime-se. Certifico e dou fé que foi designada a perícia médica na requerida para o dia 25/06/14 ás 9:00h. - ADV:
ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
Processo - - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0001892-35.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.J. - ORDEM:825/14 Juntada a petição diversa
- Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FGAR14000138694 - Complemento: oficio do INSS
informando que o parâmetro para desconto da pensão alimentícia em favor do requerido foi alterado para 20% dos rendimentos
dos beneficios do autor. - ADV: DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
Processo 0001898-76.2013.8.26.0201 (020.12.0130.001898) - Monitória - Cheque - Supermercado Rastelão Ltda ORDEM:452/13 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2014/001692-9 diligenciei em
busca do endereço indicado, onde DEIXEI de proceder à PENHORA de bens do requerido LUIZ CARLOS DA SILVA, pois o
endereço “Rua Maria Izabel, 40, Garça/SP” não existe. Não foi encontrado o número 40 na referida rua, informação confirmada
pelo setor de cadastros imobiliários da Prefeitura da cidade de Garça/SP. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO
(OAB 134858/SP)
Processo 0001926-44.2013.8.26.0201 (020.12.0130.001926) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Guilherme Henrique Perão - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em
Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FMIA14000553352 - Complemento: do autor informando que foi negado
provimento ao agravo n. 0064508-04.2013.8.26.0000, e que foi interposto recurso especial, o que teve o seguimento negado,
donde então, se espera publicação da decisão para interposição de recurso cabível - juntou extrato do agravo - ADV: CARLOS
ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALAN FRANCISCO MARTINS
FERNANDES (OAB 282472/SP)
Processo 0002022-59.2013.8.26.0201 (020.12.0130.002022) - Monitória - Pagamento - Big Mart Centro de Compras Ltda
- ORDEM:435/13 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2014/001582-5 dirigi-me ao
endereço indicado, neste dia, às 19:11h, onde DEIXEI de proceder à PENHORA e/ou RELAÇÃO DE BENS do requerido SAMUEL
DOMINGOS DOS SANTOS, haja vista que os bens que guarnecem sua residência são aqueles necessários à habitabilidade,
observado o disposto pelo art. 649, II e III do CPC, (Tais como colchão, cama, sofá, fogão, uma geladeira, uma tv de tubo, dentre
outros). Assim devolvo o presente aguardando novas determinações. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO
(OAB 134858/SP)
Processo 0002121-05.2008.8.26.0201 (201.01.2008.002121) - Separação Consensual - Dissolução - V.A.S. e outro ORDEM:443/08 Fls. 66/67: Defiro a retificação pretendida, aditando-se o formal de partilha. Oportunamente, tornem os autos ao
arquivo. (APRESENTE, O REQUERENTE, O FORMAL DE PARTILHA. SEM PREJUÍZO, FORNEÇA CÓPIAS AUTENTICADAS
DAS PEÇAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO ADITAMENTO) - ADV: RICARDO ALVES
BARBOSA (OAB 120393/SP)
Processo 0002130-54.2014.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - ORDEM:892/14 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2014/003079-4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º