Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
1543
0506890-61.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Igor Pelachensky - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille
(OAB: 233960/SP) (Procurador)
0506923-51.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Município de Guarulhos Apelado: Josefa Meneses de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB:
67894/SP) (Procurador)
0507067-25.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Luiz Moran (E outros(as)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade
(OAB: 34321/SP)
0507068-10.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: ‘)
0507220-58.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Aparecida de Fatima Jardim da Silva (E seu marido) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Fls: 24)
0507538-11.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Bella Karawaewa Prado - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza
Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0507550-25.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Conserta Comercio e Construçoes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 21)
0507586-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade
(OAB: 34321/SP)
0507609-43.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Andrade (OAB: 34321/SP)
0507640-63.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 27)
0507684-82.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulho - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Nadia Ferrari
Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
0507694-29.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Agro Pec Rosa de França Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava
(OAB: 81951/SP)
0507736-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Domingos Jesus Inaimo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Faitarone (OAB: 193970/SP)
0507758-39.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat
(OAB: 65441/SP) (Fls: 25)
0507780-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 27)
0507988-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Amleto Danesi e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/
SP) (Fls: 11)
0508014-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Alonso Leite de Barros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria Ribamar
Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
0508045-02.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Aleixo Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
0508273-74.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Aureo Tupinamba de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB:
81951/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º