TJSP 21/05/2014 -Fl. 43 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
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Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sintequímica do Brasil Ltda - Massa Falida
de Estampax Tinturaria Ltda - Me e outro - Comelato Roncato & Cia Ltda - - Lauriano Inácio Pereira - - Wagner Thome - Valdemar de Martos - - Ivair de Fátimo Aversi - - Rogério Maciel Moraes - - DAE - Departamento de Água e Esgoto de Americana
- - Luís Carlos de Almeida - - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral, de Malharias e
Meias, Especialidades Têxteis, C - - Altair José Bassete - - Dari Beneti - - Angelo Sérgio de Lima - - José Martins de Lima e
outros - Wagner Thome - - Wagner Thome e outros - (ciência às partes dos autos de penhora no rosto dos autos juntados às
fls.1062/1088) - ADV: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), CRISTINA
RODRIGUES BRAGA NUNES (OAB 235301/SP), JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP), WAGNER THOME (OAB 81331/
SP), CRISTIANE DE BARROS SANTOS (OAB 256493/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), ROBERTO BRAGA
(OAB 209986/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB
184762/SP), MAURÍCIO MARZOCHI (OAB 173794/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP),
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP), PAULO
SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), LUIZ ROBERTO RIGHETO (OAB 286229/SP), MAISA HESPANHOLETTO (OAB 270646/
SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0007673-70.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007673) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Carlos Aparecido
Moreira - Unimed Sa - Isto posto, e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação promovida por Carlos
Aparecido Moreira contra Unimed Santa Bárbara D’Oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico, revogando a liminar
anteriormente concedida, e condeno o autor, por força da sucumbência, a arcar com as custas judiciais e despesas processuais,
bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se os benefícios a
ele concedidos. P.R.I. (Preparo em caso de Apelação: Custas - cód. 230-6: R$ 567,86; Porte de Remessa e Retorno dos Autos cód. 110-4: R$ 29,50) - ADV: DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), KARIMI
CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP)
Processo 0007780-22.2009.8.26.0019 (019.01.2009.007780) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dirceu Domingues
- Vistos. Indefiro por ora o pedido de fls.108, devendo o autor aguardar a decisão dos embargos à execução. Int. - ADV:
RAPHAEL LOPES RIBEIRO (OAB 232004/SP)
Processo 0008016-03.2011.8.26.0019 (019.01.2011.008016) - Monitória - Cheque - Renato dos Santos - Ivanilson Mendes
Martins - Vistos. Defiro o pedido de fls. 74. Int. - ADV: MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS (OAB 44118/SP), MAURO SERGIO
DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0008136-12.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008136) - Procedimento Ordinário - Franquia - Auto Posto União de
Americana Ltda. - Raízen Combustíveis S.A. - Isto posto, e do mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo noticiado pelas
partes e julgo EXTINTAS a presente ação declaratória, bem como a ação cautelar inominada de nº. 0005675-67.2012.8.26.0019,
nos termos do art. 269, III, do CPC. Certifique-se nos autos da ação cautelar a parte dispositiva desta sentença. P.R.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR
(OAB 182865/SP), RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP)
Processo 0008346-49.2001.8.26.0019 (019.01.2001.008346) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Diolirio Jose
Marques - Maria Ines Rodrigues da Rocha Camargo - Vistos. Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento
do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo acima, aguarde-se provocação em arquivo,
independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA
(OAB 143702/SP), ZERLINO DORIN NETO (OAB 35987/SP)
Processo 0008764-89.1998.8.26.0019 (019.01.1998.008764) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Neide Ferreira
Belem Belo - Antonio Carlos Quintana e outro - Providencie o autor o recolhimento da taxa F.E.D.T.J. com o cód 434-1 no valor
de R$11,00 por requerido, para cumprimento do requerimento de fls. 249 - ADV: NILTON AMANCIO PINTO (OAB 143607/SP),
WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP)
Processo 0009038-53.1998.8.26.0019 (019.01.1998.009038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Virginia Aparecida Armelin de Paula - Jose Amancio e outro - Vistos. O pedido de fls. 336, deverá aguardar a realização da
atualização da avaliação determinada a fls. 311. Intime-se a expert ali nomeada. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB
96217/SP), ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO BALAGUER (OAB 251766/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/
SP)
Processo 0009382-82.2008.8.26.0019 (019.01.2008.009382) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Banespa S.A. - Maria Carolina Zanette Siqueira - Vistos. Para que haja a substituição do polo ativo da ação,
é necessário a apresentação dos anexos mencionados em que conste o crédito específico, referente a este processo e que foi
cedido ao fundo requerente. Int. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), DEUBER CLAITON ARAUJO
(OAB 272856/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0010020-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010020) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daiane
Polpeta de Souza - Ronaldo Rodrigues de Lima - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para apresentação de embargos a
execução. (Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.) - ADV: PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA
(OAB 225320/SP), SANDRA MADALENA TEMPESTA (OAB 147193/SP)
Processo 0011071-93.2010.8.26.0019 (019.01.2010.011071) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Walter Alexandre Riedo
e outro - Consórcio Nacional Embracon Ltda - (autos com vista ao autor sobre 02 propostas de acordo apresentadas pelo
executado, bem como querendo entrar em contato pelo telefone (011-2185-2808 ou (011-2185-3248) a fim de uma possível
negociação) - ADV: RACHEL BENTO DOS SANTOS (OAB 289903/SP), MAURICIO CURTO FRANÇA (OAB 211404/SP), LUIZ
CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 0011251-80.2008.8.26.0019 (019.01.2008.011251) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Maria José Alves
Serafim - (a autora deverá retirar os mandados de levantamento - são 02) - ADV: RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/
SP)
Processo 0012555-90.2003.8.26.0019 (019.01.2003.012555) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.a. (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S.a.) - Celso Natalicio Godinho e outro - Vistos. Fls.
497: defiro pelo prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), JOSÉ RICARDO PICERNI (OAB 188359/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP)
Processo 0012933-31.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012933) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - E + S Correntes e
Acessórios Ltda - Vistos. Intime(m)-se o(a,s) devedor(a,es) na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito, depositando
a importância atualizada em 15 dias, conforme apurado a fls. 108/110 no valor de R$28.104,78 (valor de 16/04/2014) sob pena
de penhora. Caso não efetuem o depósito, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por
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