TJSP 26/05/2014 -Fl. 125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
125
DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0036435-56.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Adolfo Justino Giron - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 296 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto pelo (a) autor (a) em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio T.J.S.P. - TERCEIRA SUBSEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0036733-53.2010.8.26.0506 (1665/2010) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Ernestina Alves Mendes
- Joao Donizete Felipe e outros - Vistos. Fls.122:abra-se vista dos autos a patrona de fls. 122. Intime-se. - ADV: VANDERLENA
MANOEL BUSA (OAB 103046/SP), NAIRA RENATA FERRACINI (OAB 297841/SP), VANESSA REZENDE COSTA (OAB 289386/
SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), AMAURI FRANCISCO LEPORE (OAB 90905/SP)
Processo 0036785-15.2011.8.26.0506 (1671/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Joao Luiz Conte Maciel e outro Vistos. Defiro a pesquisa InfoJud, apenas das três últimas declarações de renda e bens do réu. Para realizar as providências
pertinentes ao Provimento CSM 1864/2011, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura recolha
o (a) autor (a) o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia do Fundo de Despesas do TJSP), no importe de
R$11,00 (onze) Reais, para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARILENA
GARZON (OAB 125691/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP)
Processo 0038284-68.2010.8.26.0506 (1736/2010) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Eunice
Ribeiro Novaes de Oliveira - Centro de Gestao de Meios de Pagamento S/A - Vistos. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se
o (a) réu (ré) para que efetue o pagamento da quantia de R$2.500,00, devendo ser corrigida no ato de seu efetivo pagamento,
cientificando-o (a) de que, caso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescida a tal montante uma multa no percentual
de 10%(dez por cento), sem prejuízo de, a pedido do (a) autor (a), expedir-se mandado de penhora e avaliação. Caso não haja
o pagamento, sem prejuízo da multa acima referida, deverá a devedora indicar ao juízo, no prazo fatal de 5 (cinco) dias, quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de considerarmos sua inércia como
ato atentatório a dignidade da justiça, incidindo ela em uma multa no importe de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do
débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa esta que reverterá em proveito
do credor e exigível na própria execução (art. 600, IV e 601, ambos do Código de Processo Civil). Fixo em 10% (dez por cento)
os honorários advocatícios do patrono do (a) exequente, se o pagamento não for realizado no prazo acima. A intimação darse-á na pessoa de seu advogado. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), SOLANGE DIAS (OAB
193522/SP)
Processo 0038299-03.2011.8.26.0506 (1754/2011) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Bougainville - Jayme Candiani Junior e outro - Conforme se verifica da sentença as questões anotadas foram devidamente
apreciadas, não havendo qualquer obscuridadde, contrariedade ou omissão a ser declarada, tratando-se de embargos de
declaração com caráter eminentemente infringente, não os conheço, devendo a parte, querendo apresentar recurso próprio com
amplo efeito devolutivo para apreciação da E. Superior Instância. Int. - ADV: MICHELLI DENARDI TAMBURUS (OAB 188779/
SP), RODRIGO ASSED DE CASTRO (OAB 172822/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA (OAB 245513/SP), VELMIR MACHADO
DA SILVA (OAB 128658/SP)
Processo 0038331-08.2011.8.26.0506 (1755/2011) - Declaratória (em geral) - Magazine Luiza S/A - Conforme se verifica da
sentença as questões anotadas foram devidamente apreciadas, não havendo qualquer obscuridade, contrariedade ou omissão a
ser declarada, tratando-se de embargos de declaração eminentemente infringente, não os conheço, devendo a parte, querendo
apresentar recurso próprio com amplo efeito devolutivo para apreciação da E. Superior Instância. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO
BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/SP), ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP)
Processo 0039340-10.2008.8.26.0506 (1527/2008) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eliete
Helena da Silva - Vistos. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se o (a) réu (ré), via imprensa, face o contido no art. 322
do CPC, para que efetue o pagamento da quantia de R$723,33, devendo ser corrigida no ato de seu efetivo pagamento,
cientificando-o (a) de que, caso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescida a tal montante uma multa no percentual
de 10%(dez por cento), sem prejuízo de, a pedido do (a) autor (a), expedir-se mandado de penhora e avaliação. Caso não
haja o pagamento, sem prejuízo da multa acima referida, deverá a devedora indicar ao juízo, no prazo fatal de 5 (cinco) dias,
quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de considerarmos sua inércia
como ato atentatório a dignidade da justiça, incidindo ela em uma multa no importe de 20% (vinte por cento) do valor atualizado
do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa esta que reverterá em
proveito do credor e exigível na própria execução (art. 600, IV e 601, ambos do Código de Processo Civil). Fixo em 10% (dez
por cento) os honorários advocatícios do patrono do (a) exequente, caso não efetuado o pagamento. Decorrido o prazo acima
sem atendimento, independentemente de novo despacho, intime-se a (a) autora (o) para que se manifeste em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP)
Processo 0040026-26.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Erika Amaral Hyertquist - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 296 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto pelo (a) autor (a) em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio T.J.S.P. - TERCEIRA SUBSEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0040048-84.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Ademir Abreu Rocha - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 296 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto pelo (a) autor (a) em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio T.J.S.P. - TERCEIRA SUBSEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0040051-39.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Rodrigo César Afonso - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 296 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto pelo (a) autor (a) em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio T.J.S.P. - TERCEIRA SUBSEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0040572-57.2008.8.26.0506 (1589/2008) - Declaratória (em geral) - Noboru Nakamura-me - G. E. Junqueiraepp e outro - Vistos. Fls.432: defiro, pela última vez. Intime-se. - ADV: ADRIANA PADOVANI LOT (OAB 131162/SP), NIVALDO
JUNQUEIRA (OAB 58655/SP), RIVAIL AMBROSIO DE MORAIS (OAB 61928/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0040858-30.2011.8.26.0506 (1849/2011) - Outros Feitos não Especificados - Everton Diego da Silva - Bv Financeira
S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FRANSERGIO GONÇALVES (OAB 296438/SP)
Processo 0040987-64.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Raymondi
Silva - Vistos. Fls.39/40: mantenho a irrecorrida decisão de fls. 36, tal como lançada. Concedo o prazo requerido a fls. 40, para
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