TJSP 16/06/2014 -Fl. 1622 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1622
Processo 0064593-39.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.S.
- Vistos. I - A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa
se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva de testemunhas. Assim, não sendo o caso de
absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. II - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
08 de setembro de 2014, às 13h30min. Providencie-se as intimações e requisições necessárias para a realização da audiência.
- ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 83290/SP)
Processo 0067746-46.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Dignidade Sexual - H.A.L. Vistos. I - A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa
se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva de testemunhas. Assim, não sendo o caso de
absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. II - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
04 de setembro de 2014, às 13h30min. Providencie-se as intimações e requisições necessárias para a realização da audiência.
Int. - ADV: FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/SP)
Processo 0097782-08.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.R.S. Intimo a defesa a apresentar memorial, no prazo de 05 dias. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA COELHO VITORELLI (OAB 109716/
SP)
Processo 0100786-87.2009.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M.
- Intimo a defesa para se manifestar no prazo de 05 dias sobre certidão de nascimento juntado nos autos. - ADV: ARIEME
CAETANO DA SILVA PEREZ (OAB 204398/SP)
Processo 0100786-87.2009.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M.
- Intimo a defesa para se manifestar no prazo de 05 dias sobre certidão de nascimento juntado nos autos. - ADV: ARIEME
CAETANO DA SILVA PEREZ (OAB 204398/SP)
2º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA PEREIRA NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2014
Processo 0003842-97.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Rodrigues da
Silva - C 307/14 - Fica o defensor constituido intimado da juntada dos laudos das vitimas nas fls 145/150, bem como do seguinte
despacho:”Vistos.Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas, uma vez que a defesa ora oferecida pelo
réu se limita a discutir o mérito a ser analisado oportunamente na fase do encerramento do judicium accusationis. A pretendida
desclassificação deverá ser analisada após a instrução probatória.Autorizo, pois, o início da fase de instrução em Juízo e, para
tanto, designo o próximo dia 24/07/2014, às 15:30 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento,
ocasião em que serão tomados os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, nesta ordem, realizando-se, por fim,
o interrogatório do réu. Intimem-se e requisite-se, se necessário.Oficie-se solicitando o serviço de estenotipia. - ADV: SIDNEY
LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP)
Processo 0006813-55.2014.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Leonardo do Vale Silva COTNROLE 151/13-A - FICA A DEFESA CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 102- Vistos. Intime-se a Defesa para apresentar
as contrarrazões ao recurso em sentido estrito, respeitado o prazo legal. São Paulo, data supra. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA
CARLINI (OAB 164445/SP)
Processo 0007550-58.2014.8.26.0001 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001581-23.2007.805.0153 - Vara do Juri) João Marcos Vieira Dutra - C 509/14 - Intimação ao defensor nomeado para para ciência da audiência designada para o dia
25/06/2014 às 15:45 horas, em cumprimento à carta precatória da Comarca da Bahia. - ADV: MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB
94464/SP)
Processo 0007695-17.2014.8.26.0001 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0061055-86.2014.8.13.0433 - Tribunal do Júri
da Comarca de Montes Claros - MG.) - Justiça Pública - Brendon Macleid Neves Lima - C 518/14 - Intimação ao defensor
nomeado para ciência da audiência designada para o dia 25/06/2014, às 16:00horas, em cumprimento à Carta Precatória de
Montes Claros/MG. - ADV: ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB 159180/SP)
Processo 0011306-17.2010.8.26.0001 (001.10.011306-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Emanoel Ribeiro da Silva - C 143/10 Fica a Defensora intimada para tomar ciências de sua nomeação para atuar na defesa de
Emanoel Ribeiro da Silva, bem como da designação do julgamento para o dia 18/06/2014 às 13:30 horas, Plenário “2”. - ADV:
EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP)
Processo 0036226-50.2013.8.26.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública - Andreia Regina Bovo
Pesseghini e outros - C 715/13 - Fica a advogada intimada da seguinte decisão:”Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado
para apuração de suposta prática de homicídios envolvendo as vítimas Andréia Regina Bovo Pesseghini, Marcelo Eduardo Bovo
Pesseghini, Luis Marcelo Pesseghini, Benedita Oliveira Bovo e Bernadete Oliveira da Silva, e sua autoria. Relatório da Autoridade
Policial às fls. 1824/1886. O Ministério Público, em manifestação de fls. 1888/1932, requereu o arquivamento do presente
caderno investigatório. É o relatório. DECIDO. Verifica-se da exaustiva investigação realizada pela competente Autoridade
Policial que foram esgotados todos os meios disponíveis para apuração da autoria delituosa em questão, sendo que, ao final de
todo o procedimento, o que se pôde concluir das sólidas provas amealhadas fora que o menor Marcelo Pesseghini foi o autor
dos homicídios praticados contra Andréia Regina Bovo Pesseghini, Luis Marcelo Pesseghini, Benedita Oliveira Bovo e Bernadete
Oliveira da Silva, tendo, posteriormente, se suicidado. A testemunha João Batista da Silva Neto, primeira pessoa a ser ouvida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º