TJSP 27/06/2014 -Fl. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
96
2100355-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022056-60.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: MARCELO MARCHEZINI BENEDITO; Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB:
227990/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2100366-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001276-05.1997.8.26.0606; Assunto: Voluntária; Agravante: wilma valente oliveira
(Inventariante); Advogada: Wilma Valente Oliveira (OAB: 95959/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO;
Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/
SP);
2100375-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1013411-80.2013.8.26.0053; Assunto: Moradia;
Agravante: GERALDA FURTUNATO DE LIMA; Advogado: Sebastião Bezerra Sobrinho (OAB: 251204/SP); Advogado: Vlademir
da Mata Bezerra (OAB: 347407/SP); Agravante: LAYLA SORAYA MARQUES DA SILVA; Agravante: MARCIEL FEITOSA DE
LIMA; Agravante: EDIVAN SERAFIM DOS SANTOS; Agravante: Ingrid Roberta Menezes; Agravante: Marinalva Ribeiro da
Purificação; Agravante: Joselia Marcelino da Silva; Agravante: Raquel de Araujo; Agravante: Kaio Cesar Pereira da Conceição;
Agravante: Beatriz da Conceição Riobeiro; Agravante: Antonio Gilberto da Silva; Agravante: Jose Raimundo Lima de Jesus;
Agravante: Edivaneide Alves de Souza; Agravante: Francisco de Assis da Silva; Agravante: Ana Paula Lima Nascimento;
Agravante: Reginaldo de Souza Fernandes Monteiro; Agravante: Ednalda de Souza Silva; Agravante: Ricardo da Purificação
Ribeiro; Agravante: Eudisvan Valter de Lima; Agravante: Caio Valter de Lima; Agravante: Luiz Neto Lima Silva; Agravante:
Maycon Cesar Nogueira da Silva; Agravante: Maria Edineide de Lima; Agravante: Aline Loterio Menino; Agravante: Maria Joana
Leitão Cardoso; Agravante: Andrea Campo Rafael; Agravante: Clesia Conceição de Jesus; Agravante: Somone Soares de Moura;
Agravante: Rogerio Luiz Lima Silva; Agravante: Sandra Regina Pinheiro; Agravante: Wagner Alexandre de Barros; Agravante:
Jose Jailson Herculano de Oliveira; Agravante: Marcos Antonio da Silva; Agravante: Aline Martins Bussolin Monteiro; Agravante:
Andreia Soares Azevedo; Agravante: Manoel Paixão de Araujo; Agravante: Michelle Massari Ribas Avilla; Agravante: Geasi
Galdino da Silva; Agravante: Jefferson Cosme Ferreira; Agravante: Jose Edivan dos Santos Gomes; Agravante: Juliana Santana
da Silva; Agravante: Flavio Josmar Barros dos Santos; Agravante: Alessandra Bastos Silva; Agravante: Jose Biapino Serafim
dos Santos; Agravante: Lais Maria Machado do Carmos; Agravante: Juliana da Purificação Ribeiro; Agravante: Agrinezia Alves
da Silva; Agravante: Tabata de Carvalho Polleti; Agravante: Nivia Maria dos Santos; Agravante: Jose Valmir da Silva; Agravante:
Rodrigo Santos Gonzaga; Agravante: Jucilene Cristina da Silva Ladislau; Agravante: Eloiza da Silva Oliveira; Agravante: Monica
Fatin; Agravante: Maria de Fatima Moraes dos Santos; Agravante: Lilian Rafaela da Costa; Agravante: Mislene Bezerra de
Araujo; Agravante: Ivanilson Loterio Menino; Agravado: CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A; Advogado: Mauro Sergio
Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo;
2100376-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006794-72.2010.8.26.0459; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Waldir de Felício; Advogado: Fernando Pereira Bromonschenkel (OAB: 198442/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
2100378-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000578-95.2010.8.26.0459; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Waldir de Felício; Advogado: Fernando Pereira Bromonschenkel (OAB: 198442/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
2100384-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004278-12.2009.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP);
Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Agravado: Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda.; Advogada: Vera
Cecilia Camargo de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP);
2100388-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1005760-94.2013.8.26.0053; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante: Associação de Proprietários
Amigos da Porta do Sol - APAPS - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL; Advogado: Marcio
Cammarosano (OAB: 24170/SP); Agravado: JHSF Incorporações Ltda.; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Agravado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
2100392-26.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004199-02.2014.8.26.0220; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: J. A. Bueno
Peças Me; Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ;
2100396-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043745-73.2008.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: INTERCONDORS EXPORT INDUSTRIAL LTDA.; Advogado: Marcelo Navarro Vargas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º