Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
1445
Processo 3004170-52.2013.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Daniel Alves de Abreu - Zulmira Alves da Silva Miranda - Ordem 945/07-1 - Manifeste-se o exequente sobre o decurso “in
albis” do prazo para a executada comprovar o pagamento do débito. - ADV: OSVALDO MARCHINI FILHO (OAB 152833/SP),
PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP)
Processo 3005859-34.2013.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Benedita Ferreira de Lima - Ordem
2675/13 Vistos. Cumpra a inventariante o determinado no item “b” do r despacho de fls. 38, juntado aos autos a certidão negativa
municipal. Após, cumpra-se o item 2, do r. despacho. Int. - ADV: EULOGIO PINTO DE ANDRADE (OAB 100699/SP)
Processo 3006598-07.2013.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Salgados Tognato Ltda ME - Digam as partes sobre o cumprimento do acordo - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ZENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 285504/SP)
Processo 3007269-30.2013.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Proc.Ordem nº 2007-13 Vistos. Procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB
101856/SP)
Processo 3008641-14.2013.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Daniela Elias - Banco Itauleasing
S/A - Diga o autor sobre o decurso “in albis” do prazo para contestação - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB
169674/SP), PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 3010116-05.2013.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.O.S. - Proc.Ordem nº 256713 Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento, em 05 dias, salientando que há audiência designada para o dia 20.08.14.
Int. - ADV: CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP)
Processo 3010196-66.2013.8.26.0084 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Condomínio Edifício Araúna - 2573-13Retirar o ofício. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARISTÉLA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS LUIZ NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2014
Processo 0003439-10.2013.8.26.0084 (008.42.0130.003439) - Procedimento Ordinário - Cheque - William Cuesta Me - Amexx
Fomento Mercantil Ltda - Processo nº 539/13 Vistos. Não se afigura provável a conciliação, razão pela qual deixo de designar
a audiência prevista no artigo 331 do C.P.C., observando que a composição pode ser tentada quando da audiência de instrução
e julgamento. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro p.f. às 15hs. O ponto controvertido da
lide é a efetiva prestação de serviço. Na oportunidade serão ouvidas as partes em depoimento pessoal e serão inquiridas as
testemunhas arroladas, desde que o rol seja depositado com até 30 (trinta) dias de antecedência, já com os valores necessários
para condução do Oficial de Justiça, se o caso. Intimem-se os patronos das partes, que deverão providenciar o comparecimento
de seus constituintes. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA (OAB
204292/SP)
Processo 0004195-82.2014.8.26.0084 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0011985-69.2011.8.16.0030 - 4ª Vara Cível
da Comarca de Foz de Iguaçu/PR) - JOEL LEMES DA SILVA - Proc: 864/14 - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do
oficial de justiça (disponível para visualização no sistema da internet). - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA (OAB 31208/PR)
Processo 0005992-93.2014.8.26.0084 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
do Condomínio Chácaras Bom Jesus de Pirapora - 1268/14: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL
DISPONIBILIZADA NO SISTEMA SAJ. - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
Processo 0007850-62.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.N.O. - Vistos. 1- Defiro a
gratuidade processual ao autor(a)(es). Anote-se; 2-Arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 25% dos
rendimentos líquidos, (excluindo-se INSS e IR), incluindo-se Férias, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias;
a pensão não incidirá sobre o FGTS, ou sobre a multa rescisória de 40% na hipótese de rescisão, oficiando-se ao empregador
para desconto. Caso não haja emprego formal, os alimentos serão equivalentes a ½ (meio) salário mínimo, que deverão ser
pagos mensalmente, todo dia 10, depositando-os na conta indicada na inicial ou mediante depósito judicial nos autos, ou
entregando-os diretamente à representante do(a)(s) menor(es)); 3-Oficie-se ao empregador, se necessário, para que envie, no
prazo de 20 dias, informações sobre os salários brutos e líquidos atuais do réu, sob as penas do art. 22 da Lei 5478/68; 4-Com o
fim de dar celeridade aos feitos, tendo em vista que a pauta do Juízo esta tomada por audiências já designadas, o que implicaria
em realização do ato de instrução, debates e julgamento em data distante, convém a antecipação da conciliação, que designo
para o dia 11.08. p.f., às 10:50 horas; 5-Caso haja necessidade de produção de provas, futuramente será designada data para
instrução e julgamento; 6-Cite(m)-se e intime(m)-se pessoalmente o réu(s) para comparecer pessoalmente à audiência que
se realizará na Rua Dionizio Gazzotti, 719, 1º andar, Sala 32, Jd. do Lago, Campinas-SP, oportunidade em que, frustrada a
conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído,
sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, cuja cópia segue anexa. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei; 7-Ficam, desde já, deferidos os benefícios do artigo 172
e parágrafos e artigos 227 e seguintes, todos do C. P. C. ; 8-O(A)s Procurador(a)(es) do(a)(s) autor(a)(es) será(o) intimado(a)(s)
pela imprensa oficial e providenciarão o comparecimento de seu(s) constituintes à audiência; 9-Dê-se ciência ao M.P. Intime-se.
- ADV: REINALDO CAMPANHOLI (OAB 265471/SP)
Processo 0015778-35.2012.8.26.0084 (114.02.2010.008795/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Residencial Monte
Moriah - Adalberto Romero Cheren - Ordem 1405/10 Vistos. Convoco as partes para audiência de conciliação que designo para
o dia 12/08, p.f., às 16:30 horas. Intimem-se os patronos pela imprensa e eles deverão providenciar o comparecimento de seus
constituintes. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP), LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN CAZARINI (OAB 273608/
SP)
Processo 3009170-33.2013.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Nilda dos Santos Pereira - - Nelson Domingues Pereira
- Jardim Novo Itaguaçú Ltda - Processo nº 2270/08 Vistos. 1- Convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação,
que designo para o dia 04 de setembro p.f. às 13h45; 2- anoto que o laudo foi elaborado no lote objeto do feito. 3- Intimem-se
os patronos das partes, que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: REGINA CAMARGO
KOMETANI (OAB 144355/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), RITA MARIA BANNWART
CARDOSO DOS SANTOS NUCCI (OAB 250586/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º