TJSP 25/07/2014 -Fl. 1308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1308
PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB 33940RS), RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ (OAB 45863/RS)
Processo 0013158-58.2014.8.26.0576 - Impugnação ao Valor da Causa - Pagamento Indevido - Cyte Magik Empreendimentos
Imobiliários Ltda - MARIA CAROLINA VIEIRA DA SILVEIRA - - DENIZE APARECIDA VIEIRA DA SILVA - Ante o exposto INDEFIRO
a IMPUGNAÇÃO para o fim de manter o valor dado à causa pelos impugnados. Certifique-se esta decisão nos autos principais
para eventual cobrança de custas em relação à diferença do valor ora atribuído à causa. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), MARCELO JORDÃO DE
CHIACHIO (OAB 287576/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP)
Processo 0021049-33.2014.8.26.0576 - Impugnação de Assistência Judiciária - Contratos Bancários - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BRUNO CASANOVA LOBO FERREIRA - Autos com vista à impugnante
acerca da impugnação apresentada às fls.05/12. - ADV: LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP), GRAZIELA
ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0022362-29.2014.8.26.0576 - Impugnação de Assistência Judiciária - Compra e Venda - Paula Taciana Teodoro - Lilian Castilho Vieira - Fabio Favaro - - Priscila Maria de Matos - Vistos. Manifestem-se os impugnados, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), ROBERTA RAHD (OAB 318168/SP)
Processo 1000099-83.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Vanda Gonçalves
Salles - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO CAUTELAR (Proc. n.º 100009983.2014.8.26.0576) e AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO (Proc. n.º 1000099-83.2014.8.26.0576) promovida
por VANDA GONÇALVES SALLES contra BANCO DO BRASIL S/A e o faço apenas para declarar cessados, dos contratos
realizados pela autora denominados “BB Renov Consignação”, “BB Consórcios Prestação” e “BB Consig em Folha”, os
descontos deles em sua conta corrente onde são depositados os seus vencimentos, a partir da concessão da medida liminar
de fls. 60 do Proc. n.º 4009356-18.8.26.0576, a qual torno definitiva, os descontos das parcelas dos vencimentos do autor
para os pagamentos dos seus débitos, bem como a utilização deles diretamente pelo réu para as suas quitações ressalvado,
porém, ao réu as liquidações dos contratos e da conta corrente dela, para as suas cobranças em ações específicas. Diante
da sucumbência recíproca, ficam compensadas as verbas honorárias e cada parte arcará com metade das custas e despesas
processuais, ressalvada à autora os benefícios da Lei n.º 1.060/50. . P.R.I.(** Fica o apelante intimado a recolher o valor do
preparo em R$ 222,98, a ser recolhido na Guia DARE - cód. 230-06). - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
Processo 1001069-83.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A RESVESTE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - - Olegario Petroni Vallado - - Marilena Andrade Alves Franco
Valladao - Ordem nº: 2014/000098 - Vistos. Fls. 53: defiro. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 60 dias. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001257-76.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Seguro - LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Fls. 125/126: Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB
300315/SP)
Processo 1001656-08.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - VANESSA LEYKO AOKI - JOSÉ
GUILHERME SOTIS SIGNORINI - Ordem nº: 2014/000150 - Vistos. À falta de prova da apregoada miserabilidade, indefiro
o pedido de Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo réu. Int. e, após voltem para decisão. Intimem-se. - ADV: KARLA
BORSATO PERASSOLO CANADA (OAB 217638/SP), MARIA CRISTINA BORSATO (OAB 212796/SP), GILBERTO JOSE
CAVALARI (OAB 135428/SP), CELSO JUNIO DIAS (OAB 135280/SP)
Processo 1001730-62.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ELAINE CRISTINA DE SOUZA Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Fls.86/96: anote-se o agravo retido. Manifeste-se a autora, no prazo de
05 (cinco) dias. Int. - ADV: CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP),
AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002330-83.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Seguro - PAULO HENRIQUE DA SILVA - MARÍTIMA
SEGUROS S/A - Ordem nº: 2014/000218 Vistos. Homologo o acordo de fls. 114/115 e com fundamento no artigo 269, III, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em conseqüência, o seu arquivamento. - ADV: JOSE
LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CLAIRI MARIZA CARARETO
Processo 1004139-11.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oliveira e Carneiro Com Ben de Painéis
de Madeiras Ltda - Silvana Nunes Felix - Silvana Nunes Felix - Ordem nº: 2014/000379 - Vistos. Acerca da exceção de préexecutividade (fls. 32/47), diga a exequente em quinze dias. Intimem-se. - ADV: SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP),
SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 1006220-30.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GUILHERME NOGUEIRA
DA CRUZ - Rio Preto Ink Tatto & Clothing - Vistos. Ao autor para replicar no prazo legal. Intimem-se. - ADV: THIAGO SANTOS
GRANDI (OAB 283148/SP), ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP)
Processo 1007516-87.2014.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Seguro - MARCIA PERPETUA PEREIRA - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ordem nº: 2014/000670 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de
fls. 75/76 e, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e, determino,
em conseqüência, o seu arquivamento. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FRANCYS WAYNER
ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1007625-04.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - BRACHOPP COMERCIAL DE BEBIDAS
LTDA - ME - DARCIZO PERUSSO - Autos com vista ao autor acerca da contestação apresentada. - ADV: DAVID DOMINGOS
DA SILVA (OAB 74221/SP), DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP), KARINA DOMINGOS PELLEGRINI
MATOS (OAB 264953/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), ROBERTO FRANCO DE AQUINO (OAB 57704/SP)
Processo 1008452-15.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Augusto
Carvalho & Souza Modas LTDA - Embratel Brasileira de Telecomunicações S/A - Autos com vista à autora acerca da juntada do
AR de fl. 42 sem cumprimento. - ADV: MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
Processo 1008817-69.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - MIRIAM CARMEM RIVALTA BARRETO
- Elza Arnaldo Cordeiro Rosa - Ordem nº: 2014/000795 - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para ré providenciar a juntada
da procuração e recolhimento taxa mandato. À réplica. Int. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), LICIO
MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), GUSTAVO MILANI
BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 1009375-41.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - AARÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º