TJSP 30/07/2014 -Fl. 1537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1537
embargos de declaração, com observação V.U. - Advs: Jose Adriano Ramos (OAB: 256379/SP) - Rafael Franchon Alphonse
(OAB: 70133/SP) - Silvia Regina Alphonse (OAB: 131044/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003722-31.2013.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Cosme Santos de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os
embargos de declaração.V.U. - Advs: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) - Mauro Roberto Pereira (OAB: 78676/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003912-26.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Eliete Gomes da Silva - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos com observação.
V.U. - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0003974-12.2008.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Elizabete Augusto Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração. V.U. - Advs: Ana Paula Queiroz de Souza (OAB: 163198/SP) (Procurador) - Dimitri Brandi de Abreu
(OAB: 172540/SP) (Procurador) - Elisabeth Truglio (OAB: 130155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004066-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Elias Limeira de Araújo - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Pedro Florentino da Silva (OAB:
202562/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004134-13.2009.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Antonio Aldo Georjutti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram parcial provimento à apelação do autor. V.U. - Advs: Anderson
Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP) - Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004322-82.2006.8.26.0445/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: José Antonio de Carvalho - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os
embargos de declaração, com observação.V.U. - Advs: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador) - Marisa
Coelho de Souza (OAB: 85372/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004337-51.2009.8.26.0120/50000 - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Adilson Aparecido Magalhães (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva ACOLHERAM os embargos de declaração interpostos no tocante ao erro material apontado e REJEITARAM os embargos de
declaração interpostos, com observação, no que se refere aos índices aplicáveis a título de correção monetária.V.U. - Advs:
Alan Oliveira Pontes (OAB: 182096/SP) (Procurador) - Jose Renato de Lara Silva (OAB: 76191/SP) (Procurador) - Walter Erwin
Carlson (OAB: 149863/SP) (Procurador) - Sidnei Ribeiro dos Santos (OAB: 102644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0006754-47.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Cleiton Galdino de Lima - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Jose Laercio
Araujo (OAB: 138164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007721-04.2012.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Wagner Rodolfo Inácio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Rejeitaram os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advs: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB:
98659/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008081-72.2012.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Miguel Ferreira de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva Rejeitaram os embargos de declaração, com observação.V.U. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador)
- Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008418-45.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Edivaldo José dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva Rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo autor e pelo INSS, com observações. V.U. - Advs: Mario Sergio Murano da
Silva (OAB: 67984/SP) - Daniella Ikmadossian Colioni (OAB: 251417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008768-39.2008.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Leosino Nunes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo do credor,
vencido, em parte, o relator sorteado, que o provia em menor extensão. Acórdão com o relator sorteado e declarará voto
vencedor o 2º Desembargador. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Jose Ricardo
Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009141-64.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Ana Maria Esmeraldo da Silva - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos
de declaração, com observação. V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Ilton Isidoro de Brito (OAB:
142503/SP) - Ivone da Silva Santos (OAB: 141603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009229-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josenildo Francisco de Almeida - Apelado: Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º