TJSP 30/07/2014 -Fl. 1544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1544
Nº 0044041-93.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Claudemir Paulo Rombalde (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Não conheceram do recurso do INSS
e deram parcial provimento ao recurso de ofício, com observações. Com o trânsito em julgado, levante-se a caução prestada
pelo autor às fls. 199. V.U. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) - David Borges (OAB: 284827/SP)
- Fabiana Margaret Rodrigues Conceição (OAB: 317817/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0044403-42.2008.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ivanaldo Moureira
de Andrade - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário.V.U. Advs: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP) - Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0044731-05.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Bernardinho da Luz - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Manoel
Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0045733-59.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Vanderleia Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso da
autora.V.U. - Advs: Airton Guidolin (OAB: 68622/SP) - Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0046118-89.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Aparecido Ramos dos Santos - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos
de declaração, com observação.V.U. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Mario Sergio Murano da
Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0046471-32.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Benedito Salgueiro Manoel (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
(Procurador) - Stefano de Araujo Coelho (OAB: 214174/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0046564-58.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedito Darci Franco da Silva
- Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos
de declaração.V.U. - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047065-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Pedro Teodoro Dias Filho - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos
de declaração, com observação.V.U. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Duilio das Neves
Junior (OAB: 145687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047177-15.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Claudeci Teixeira Santos Almeida - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação.V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Jose Ricardo Marciano (OAB: 136658/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047215-76.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: José Bernardo Neto - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação V.U. - Advs: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) (Procurador) - Priscilla Damaris Correa
(OAB: 77868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0048095-82.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Noeme Alves da Silva de Macedo - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - João
Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP) - Alcionei Miranda Feliciano (OAB: 235726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0049101-80.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Erico Ebner - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação V.U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Marcelo Leopoldo Moreira
(OAB: 118145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0049762-60.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Neuradir Borghi - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração.V.U. - Advs: José Fernando Zaccaro Junior (OAB: 174554/SP) - Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0049913-69.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Raimundo da Cruz Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso do autor.V.U. - Advs:
Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0049988-11.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Jair Contesini Junior - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
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