TJSP 04/08/2014 -Fl. 2867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2867
andamento do feito (fls. 423), assim como pela imprensa oficial (fls. 424, 431 e 433), mas deixou que se escoasse o prazo
assinado sem providências (fls. 432 e 434). Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente processo. No mais, verifico que a sentença proferida às fls. 255/259 foi reformada pelo E. Tribunal
de Justiça, conforme decisão de fls. 354/359, declarando a sua NULIDADE e, no mérito, julgando IMPROCEDENTE o pedido
inicial. Assim, certifique-se esta decisão no verso de referida sentença. Após o trânsito julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI (OAB 216128/SP), ALESSANDRA REGINA SILVA (OAB 273760/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB 54607/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001352-61.2014.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Oferta - M.C.D.S. - C.M.D. - Vistos. Trata-se de ação de
Alimentos c.c.Regulamentação de Visitas proposta por MAURO CÉSAR DELLATORRE DOS SANTOS em face de CAROLINE
MACÁRIO DELLATORRE. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 52 e, nos termos do artigo 267, VIII,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO CASARI FLORIAN (OAB 220119/SP), VANESSA VISON (OAB 300579/SP)
Processo 0002318-10.2003.8.26.0629 (629.01.2003.002318) - Procedimento Ordinário - Tereza Roberta de Oliveira - Instituto
Nacional da Seguraidade Social Inss - Ciência às partes: acerca do ofício recebido do INSS.. (fls...270...). - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 0002788-31.2009.8.26.0629 (629.01.2009.002788) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiz Carlos Crevelin - Instituto Nacional do Seguridade Social Inss - Ciência às partes: acerca do e.mail recebido para
perícia médica , agendado para o dia 23/09/2014, às 08:00 horas... (fls..143....). - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)
Processo 0003813-50.2007.8.26.0629 (629.01.2007.003813) - Procedimento Ordinário - Francisca Alves Bernardes Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes: acerca do ofício recebido do INSS... (fls...219/230...). - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0003854-41.2012.8.26.0629 (629.01.2012.003854) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Patricia Helena Gasonatto Scatolin - Pablo Matheus de Campos - Vistos. Diante da natureza do conflito apresentado nos autos,
considerando a relevância da composição amigável para a cultura da paz social, em que as próprias partes de forma consciente
deliberam sobre a resolução do litígio em que estão envolvidas, denotando responsabilidade e compromisso com suas próprias
questões, convido as partes deste processo para participarem de sessão de conciliação designada para o dia 09 de setembro de
2014, às 11:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento Antonio de
Moraes, 78, Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083). Int. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI (OAB 192638/SP), MARIO MARCOS
DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)
Processo 3000200-58.2013.8.26.0629 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Iracema Amadio - Vistos. Autos em cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em cinco
dias, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: NATALIA DE CASTRO COAM (OAB 298248/SP)
Processo 3000991-27.2013.8.26.0629 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por ANANDA MELA
ALEXANDRE, para condenar a Prefeitura do Município de Tietê e o Estado de São Paulo a fornecerem regularmente o
medicamento relacionado na inicial e outros que vierem a ser prescritos por médico devidamente autorizado. Condeno os
demandados ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00,
com base no art. 20 § 4º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de eventuais recursos voluntários,
com ou sem eles, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para o reexame necessário, nos termos do art. 475 I do Código
de Processo Civil. PRI Tiete, 22 de julho de 2014. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), ANDREA
BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414/SP), MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP)
Processo 3001247-67.2013.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Reval Atacado de Papelaria Ltda Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 44), nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente ação. Intime-se a executada a recolher as custas finais, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa. Diante da
preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 3002259-19.2013.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Planup Consulting Me - Vistos.
Ante a notícia do cumprimento do acordo homologado às fls. 36 (fls. 41), julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 31/07/2014
PROCESSO :0002743-51.2014.8.26.0629
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1313/2014 - Tiete
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.P.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002755-65.2014.8.26.0629
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 11/2014 - Jumirim
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : T.F.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º