TJSP 12/08/2014 -Fl. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
1007
0008399-15.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Clovis Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Almeida Soares
(OAB: 128608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
0008540-24.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Emerson
Codogno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/
SP) (Fls: 118) - Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP) (Fls: 118)
0008723-09.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: T. de S. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) (Fls: 56)
0009142-56.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: W. C. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Renata da Costa Gomes Sandoval (OAB: 188796/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
0009377-78.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Carlos Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Custodio Manoel Nunes (OAB:
296403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 213)
0009378-25.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander
- Apelante: Weslei Carvalho do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Pedroso de
Padua (OAB: 107280/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
0009655-98.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei Aparecido Brunelli e outro - Advogado: Ivan Pinto de Campos
Junior (OAB: 240608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
0009670-45.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Joao
Olimpio de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
0009673-91.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Luiz Americo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Damião da Silva (OAB: 213842/
SP) (Fls: 61)
0009710-02.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Brasilino
Ferreira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) (Fls:
75)
0009711-30.2012.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Bruna Nicole Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/
SP) (Fls: 28-AP)
0009937-84.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Airton Vieira - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Fabio Anastacio
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) (Fls: 08
ap.)
0009977-48.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Dayana Regina da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite
(OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 103)
0010126-04.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Nuevo Campos Apte/Apdo: Gleisson Alves Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Soares de
Oliveira (OAB: 287091/SP) (Fls: 11 ap.)
0010238-89.2007.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Airton Vieira - Revisor Nuevo Campos - Apte/Apdo: Rafael
Lourenço Bastos - Apte/Apdo: Dário de Almeida Franklin - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Roberto Abrao Filho (OAB: 145603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 324) - Advogado: Gustavo Lamonato Claro (OAB: 154942/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 239)
0010273-87.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Alexsandro Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Lourenço (OAB:
148188/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
0010310-82.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Airton Vieira - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Marco Vinicius Rezende Garcia - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor
Público) (Fls: 146)
0010340-86.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Daniel Primo Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Larissa Sarti Comar
(OAB: 304850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
0010363-16.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo
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