TJSP 15/08/2014 -Fl. 591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
591
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE FORNER MARINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2014
Processo 0000277-52.2013.8.26.0554 (055.42.0130.000277) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Antonio
Mestre de Casa Bianchi Sulla - Marcelo Sulla - proc. 87/13 - Digam as partes sobre as informações obtidas pelos sistemas
Infojud (arquivadas em cartório) e Bacenjud. Int. Ciência do ofício de fls. 215 do HSBC - ADV: SONIA TEIXEIRA BRAGA (OAB
92413/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA
FILHO (OAB 147348/SP)
Processo 0003032-49.2013.8.26.0554 (055.42.0130.003032) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.N. - Processo nº
2013/000227 Vistos. Esclareçam as partes, num qüinqüídio, se tem interesse na produção de outras provas em audiência de
instrução. Após, tornem os autos ao Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: JOSÉ WALDEMIR BRUNO (OAB
30176/PR), CAMILA DOS SANTOS GARCIA (OAB 279220/SP), MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO (OAB 34264/PR)
Processo 0007893-15.2012.8.26.0554 (554.01.2012.007893) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.E.A. e outro - Processo
nº 2012/000407 Vistos. Fls. 116/117: manifestem-se os exequentes, no prazo de dez (10) dias, informando se o débito foi
integralmente satisfeito, com a observância de que o silêncio será interpretado como satisfação da dívida. Após, dê-se vista
dos autos ao DD. Representante do Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: SANDRA DUARTE FERREIRA
FERNANDES (OAB 264040/SP)
Processo 0010971-80.2013.8.26.0554 (055.42.0130.010971) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Wanderson do Carmo Vaz - Rosana Aparecida dos Santos e outro - Processo nº 2013/000707 Vistos. A sentença de fls. 93
esgotou a prestação jurisdicional perseguida nestes autos ao homologar o acordo de fls. 83/85. Dessa forma, em que pese o
parecer do DD. Promotor de Justiça (fls. 108), o pedido de fls. 104/105 deverá ser objeto de ação própria e autônoma proposta
perante o Juízo competente. Aguarde-se em cartório pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido no silêncio, tornem os autos ao
arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), SILMARA APARECIDA
CHIAROT (OAB 176221/SP)
Processo 0015082-78.2011.8.26.0554 (554.01.2011.015082) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nair Alexandrina Rocha da
Silva e outro - Processo nº 2011/001567 Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta por Nair Alexandrina Rocha da Silva e João
Zapatieri Soares contra Rogério Zapathieri Soares e Janete Moraes da Silva, genitores da menor Ana Julia de Moraes da Silva.
A guarda provisória da menor foi concedida aos autores por decisão proferida a fls. 46. Regularmente processado os autos, o
Juízo determinou a realização de estudo psicossocial com os envolvidos. Até o momento foram realizados os seguintes estudos:
- estudo social com a co-requerida Janete: fls. 149/154. - estudo psicológico e social com os autores e a menor: fls. 178/186.
O estudo psicológico com a co-requerida foi designado (cf. fls. 164vº), no entanto, ela não foi intimada para comparecimento
pessoal (cf. fls. 167vº). O estudo psicossocial com o co-requerido Rogério não foi realizado até o momento. Dessa forma,
determino, por ora, a intimação da co-requerida Janete, pela imprensa, através do seu procurador, para informar nos autos seu
atual endereço, a fim de viabilizar a realização do estudo psicológico. Após, tornem. Ciente das manifestações de fls. 189/190 e
192/197. Int. - ADV: JOAO JORGE WESTMANN (OAB 58822/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP)
Processo 0016829-92.2013.8.26.0554 (055.42.0130.016829) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Isabely
Cristina Santos Baddini - Rodrigo Baddini Pinto - Processo n.º 1037/2013 Vistos. Diante do DD. Promotor de Justiça de fls. 108,
dando conta do pagamento integral do valor cobrado na presente execução, JULGO EXTINTA a presente ação de requerida por
ISABELY CRISTINI SANTOS BADDINI, representada por sua genitora contra RODRIGO BADDINI PINTO, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as
formalidades e comunicações de praxe. P.R.I. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: MARCIA RAQUEL DE
SOUZA ALEIXO (OAB 148272/SP), CARLOS ROBERTO SOARES (OAB 86347/SP), JOSE INACIO PINHEIRO (OAB 148451/
SP), SANDRA CRISTINA FONTANA (OAB 241080/SP), CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP)
Processo 0026539-78.2009.8.26.0554 (554.01.2009.026539) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvane Nemezio da Silva
- Processo nº 2009/001767 Vistos. 1. Providencie a inventariante o aditamento do Plano de Partilha apresentado a fls. 149/161
para constar expressamente que o automóvel inventariado passará a pertencer à herdeira Andréia, nos termos do acordo de fls.
117/122. 2. Em vista do contido no acordo de fls. 117/122, deverão as interessadas providenciar a baixa na penhora registrada
na matrícula do imóvel localizado na Rua Apalaches, 29, matrícula 19.169 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André
- SP (cf. doc. fls. 201/202), comprovando nos autos. 3. Após, tornem conclusos para homologação da partilha. 4. Int. - ADV:
REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP)
Processo 0027396-56.2011.8.26.0554 (554.01.2011.027396) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Maria
Rosa de Morais - Processo nº 2011/001777 Vistos. Diante da inércia da autora, providencie a Serventia o encaminhamento do
mandado de inscrição da sentença ao cartório de registro civil competente. Comprovada a inscrição, expeçam-se os editais
pertinentes e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA (OAB 281702/SP)
Processo 0036309-90.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036309) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Janete Moraes da Silva - Processo nº 2012/002193 Vistos. Aguarde-se a realização dos estudos técnicos designados nos autos
em apenso. Oportunamente voltem. Int. - ADV: JOAO JORGE WESTMANN (OAB 58822/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB
234545/SP)
Processo 0036993-54.2008.8.26.0554 (554.01.2008.036993) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.E.F. - R.F.R. - Processo
nº 2008/002587 Vistos. Fls. 221: as pesquisas já foram realizadas, conforme fls. 184 e seguintes dos autos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Após, tornem. Int. - ADV: MARCOS AURELIO
DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA PASCOAL (OAB 195555/SP), JOSE ALVARO SARAIVA
(OAB 106790/SP)
Processo 0040492-12.2009.8.26.0554 (554.01.2009.040492) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S. - J.B.S. - LIDIA
ASSUNÇÃO DA SILVA propôs ação de modificação de guarda contra JOÃO BATISTA DE SOUZA, argumentando, em síntese,
que conviveram em união estável por três anos, resultando da união o nascimento da menor Ana Caroline de Souza. Entretanto,
durante a união com o réu a autora se relacionou com terceiro, de que resultou o nascimento de Lais Assunção Silva. Com a
descoberta da traição, o requerido rompeu com a requerente, regressando então para a casa de sua genitora, juntamente com
suas duas filhas. Ocorre que, muito nova e inexperiente, não lhe restou alternativa senão levar as crianças para um abrigo. O
requerido lá compareceu e levou as meninas sob seus cuidados, situação que perdura desde meados de 2003, recebendo a
guarda judicial das menores, enquanto a autora possui apenas o direito de visitação quinzenal. Atualmente está empregada,
constituiu nova família e teve outros dois filhos, possuindo plenas condições de voltar a ter a guarda de suas filhas. Com a
consequente modificação da guarda, requer sejam arbitrados alimentos às menores em equivalente a 30% (trinta por cento) dos
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