TJSP 22/08/2014 -Fl. 1168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
1168
Nº 0030277-48.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Jussara
Cristiane de Souza Riboli (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Juliana Oide Pestana
(OAB: 284581/SP) - Farid Salim Keedi (OAB: 81661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0038748-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Selma Luiza Gomes Sanches - Apelado: Diretor do
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de abril de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0197468-94.2008.8.26.0000 (994.08.197468-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dirce das Dores Silva - Apelado: Odete Ruiz Pompeu - Diante dos
termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 258/268. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Maria
Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP) - Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
711
Nº 0308399-33.2009.8.26.0000/50002 (994.09.308399-3/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Univen Refinaria de Petroleo Ltda. - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Gabriel Antonio Soares Freire Junior (OAB: 167198/SP) - Marcia Akiko
Gushiken (OAB: 119031/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0374881-60.2009.8.26.0000 (994.09.374881-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto Luiz Talarico - Apelado: Ademir da Costa Lana - Apelado:
Alcindo Fumio Sinmon - Apelado: Amalia Vaquero Cervantes Uttempergher - Apelado: Ana Maria Lima Genova - Apelado: Ana
Marisa Tenuta Perondi - Apelado: Anamaria Apocalypse - Apelado: Andrea Barbosa Boanova - Apelado: Benedito Emilio Tosoni
- Apelado: Elanira Pedroso Pimentel - Apelado: Eliana Izabel Pavanello - Apelado: Jose Loiola Carneiro - Apelado: Leonardo
Mauricio Favero - Apelado: Magaly Terezinha de Castro Nunes - Apelado: Maria Betania Loureiro Pires - Apelado: Maria Celia
Mian Hamaji - Apelado: Maria Silvia de Mattos Fabiani - Apelado: Mirian Lippolis Brugnhola - Apelado: Nair Kazue Morishita Apelado: Odair Naufal Teixeira da Silva - Apelado: Teresa Elaine Lemos Canettieri - Apelado: Lucia Eiko Oishi Yai - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP) - Ricardo Nicolau
(OAB: 63872/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0374881-60.2009.8.26.0000 (994.09.374881-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto Luiz Talarico - Apelado: Ademir da Costa Lana - Apelado:
Alcindo Fumio Sinmon - Apelado: Amalia Vaquero Cervantes Uttempergher - Apelado: Ana Maria Lima Genova - Apelado: Ana
Marisa Tenuta Perondi - Apelado: Anamaria Apocalypse - Apelado: Andrea Barbosa Boanova - Apelado: Benedito Emilio Tosoni
- Apelado: Elanira Pedroso Pimentel - Apelado: Eliana Izabel Pavanello - Apelado: Jose Loiola Carneiro - Apelado: Leonardo
Mauricio Favero - Apelado: Magaly Terezinha de Castro Nunes - Apelado: Maria Betania Loureiro Pires - Apelado: Maria Celia
Mian Hamaji - Apelado: Maria Silvia de Mattos Fabiani - Apelado: Mirian Lippolis Brugnhola - Apelado: Nair Kazue Morishita Apelado: Odair Naufal Teixeira da Silva - Apelado: Teresa Elaine Lemos Canettieri - Apelado: Lucia Eiko Oishi Yai - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP) - Ricardo Nicolau (OAB:
63872/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0603063-44.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Construtora Beter S/A - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de abril de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP) - Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB:
249194/SP) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0606825-68.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgda: Ligya Aparecida de Souza
Novais - Embgte/Embgda: Dirva Ramos de Carvalho - Embgte/Embgda: Sebastiana Rocha Santos - Embgte/Embgda: Maria
Francelina Alves dos Santos - Embgte/Embgda: Vera Lucia Torres Ramos - Embgte/Embgda: Celeste Rodrigues Gomes - Embgte/
Embgdo: Silvio Vinhatico de Carvalho - Embgte/Embgda: Ana Maria Feitosa de Barros - Embgte/Embgda: Regina Maria da Silva
Pimentel - Embgte/Embgdo: Frederico Guilherme da Silva Pimentel - Embgte/Embgda: Benedita Breves Bria - Embgte/Embgda:
Rita Rodrigues de Siqueira - Embgte/Embgdo: Carlos Gomes - Embgte/Embgda: Kely Cristina de Oliveira - Embgte/Embgda:
Almerinda Silva de Souza - Embgte/Embgda: Miriam de Moraes - Embgte/Embgda: Rosa de Jesus Ramalho Nascimento Embgte/Embgda: Karina Carvalho Sousa - Embgte/Embgda: Geralda de Fatima Souza - Embgte/Embgda: Eulina Tereza Silva
Candido - Embgte/Embgda: Emiko Casalas - Embgte/Embgda: Neuza de Resende Roque - Embgte/Embgda: Adriana Rampin
da Silva - Embgdo/Embgte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 23 de julho de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0606825-68.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgda: Ligya Aparecida de Souza
Novais - Embgte/Embgda: Dirva Ramos de Carvalho - Embgte/Embgda: Sebastiana Rocha Santos - Embgte/Embgda: Maria
Francelina Alves dos Santos - Embgte/Embgda: Vera Lucia Torres Ramos - Embgte/Embgda: Celeste Rodrigues Gomes - Embgte/
Embgdo: Silvio Vinhatico de Carvalho - Embgte/Embgda: Ana Maria Feitosa de Barros - Embgte/Embgda: Regina Maria da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º