TJSP 01/09/2014 -Fl. 339 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
339
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica(m) TRANSPORTADORA
J C R JUNDIAI LTDA ME CNPJ N.08.473.334/0001-94, CLAUDIA ALVES GRAÇA LEAL CPF N.270018989-57 e RAIMUNDO LEAL
SILVA CPF N.327.223.033-53, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITADO(S)
por esse edital para que no prazo de cinco (05) dias, contados da expiração do prazo deste edital, que é de TRINTA (30) dias, a
partir de sua publicação, pague a dívida no valor de R$ 392,57 (Trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos),
(DEVIDAMENTE ACRESCIDO DOS DEMAIS ENCARGOS PROCESSUAIS), devidos na execução supra mencionada, em que
FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ move contra TRANSPORTADORA J C R JUNDIAI LTDA ME CNPJ N.08.473.334/000194, CLAUDIA ALVES GRAÇA LEAL CPF N.270018989-57 e RAIMUNDO LEAL SILVA CPF N.327.223.033-53 relativo a TX.
LIC.LOCALIZAÇÃO ÁLVARÁ, TX. LIC.FUNCIONAMENTO ALVARÁ; CDAs ns.383261/2007, 424372/2008; ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA LEI COMPLEMENTAR 14/1990 CONSOLIDADA PELO DECRETO 19.602/2004 ARTIGO 143, INCISOS I,II E III,
MULTA DE 0,33% AO DIA, ATÉ O LIMITE DE 20% E JUROS DE 0,0333% AO DIA, SEM LIMITE; LEI COMPLEMENTAR 14/90
CONSOLIDADA PELO DECRETO 19.602/04, ARTIGOS 108 A 110 DO DECRETO 19.602/04(AVARÁ DE LOCALIZAÇÃO), ou
que apresente bens a penhora sendo o prazo para Embargos à Execução de 30 (trinta) dias contados da efetiva garantia a
execução. E, para que produza seus efeitos de Direito, será o presente publicado e afixado na forma da Lei, com o prazo de (30)
trinta dias. Dado e passado nesta cidade, aos, 29 de agosto de 2.014.
PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO DE HEITOR ROBERTO MORASCO CPF N.600.259.218-00, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL
NR.4773/2007, QUE FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ MOVE CONTRA HEITOR ROBERTO MORASCO, COM PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUNDIAI- ESTADO DE SÃO PAULO.
O Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de JundiaíSP, na forma da Lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica(m) HEITOR ROBERTO
MORASCO CPF N.600.259.218-00, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
CITADO(S) por esse edital para que no prazo de cinco (05) dias, contados da expiração do prazo deste edital, que é de TRINTA
(30) dias, a partir de sua publicação, pague a dívida no valor de R$ 1.103,94 (UM MIL, CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS), (DEVIDAMENTE ACRESCIDO DOS DEMAIS ENCARGOS PROCESSUAIS), devidos na execução supra
mencionada, em que FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ move contra HEITOR ROBERTO MORASCO relativo a MULTA, CDA
N.128/2007; Débito relativo ao Auto de Infração e Imposição de Multa n. 023970 Construção de muro e construção de passeio;
Atualização Monetária Lei compl.14/90 art.74 Consolidada pelo Decreto 19.602/2004 art.75. parágrafo 12, art.76, inciso I. Lei
3.705 de 10/04/91 e decreto 12.028 de 23/05/91, ou que apresente bens a penhora sendo o prazo para Embargos à Execução de
30 (trinta) dias contados da efetiva garantia a execução. E, para que produza seus efeitos de Direito, será o presente publicado
e afixado na forma da Lei, com o prazo de (30) trinta dias. Dado e passado nesta cidade, aos, 29 de agosto de 2.014.
PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO DE S PEREIRA ASSESSORIA COMERCIAL DE VENDAS LTDA CNPJ N.09.232.444/0001/27,
ROBERTO CARLOS LUIS CPF N.068.453.888-14 e SANDRA ELIANA PEREIRA CPF N.187.085.828-07, NOS AUTOS DE
EXECUÇÃO FISCAL NR.4866/2011, QUE FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ MOVE CONTRA S PEREIRA ASSESSORIA
COMERCIAL DE VENDAS LTDA CNPJ N.09.232.444/0001/27, ROBERTO CARLOS LUIS CPF N.068.453.888-14 e SANDRA
ELIANA PEREIRA CPF N.187.085.828-07, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JUNDIAI- ESTADO DE SÃO PAULO.
O Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de JundiaíSP, na forma da Lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica(m) S PEREIRA
ASSESSORIA COMERCIAL DE VENDAS LTDA CNPJ N.09.232.444/0001/27, ROBERTO CARLOS LUIS CPF N.068.453.888-14
e SANDRA ELIANA PEREIRA CPF N.187.085.828-07, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, CITADO(S) por esse edital para que no prazo de cinco (05) dias, contados da expiração do prazo deste edital,
que é de TRINTA (30) dias, a partir de sua publicação, pague a dívida no valor de R$ 375,11 (Trezentos e setenta e cinco
reais e onze centavos), (DEVIDAMENTE ACRESCIDO DOS DEMAIS ENCARGOS PROCESSUAIS), devidos na execução supra
mencionada, em que FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ move contra S PEREIRA ASSESSORIA COMERCIAL DE VENDAS
LTDA CNPJ N.09.232.444/0001/27, ROBERTO CARLOS LUIS CPF N.068.453.888-14 e SANDRA ELIANA PEREIRA CPF
N.187.085.828-07 relativo a TX. LIC.LOCALIZAÇÃO- ALVARÁ, TX. LIC.FUNCIONAMENTO ALVARÁ; CDAs ns. 383482/2007,
424524/2008; Atualização Monetária Lei Complementar 14/1990 Consolidada pelo Decreto 19.602/2004 artigo 37, incisos I,II e
III, multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20% e juros de 0,0333% ao dia, sem limite; Lei complementar 14/90 consolidada pelo
Decreto 19.602/04, artigos 108 e 110 do Decreto 19.602/04 (Alvará de localização), ou que apresente bens a penhora sendo o
prazo para Embargos à Execução de 30 (trinta) dias contados da efetiva garantia a execução. E, para que produza seus efeitos
de Direito, será o presente publicado e afixado na forma da Lei, com o prazo de (30) trinta dias. Dado e passado nesta cidade,
aos, 29 de agosto de 2.014.
PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO DE PROMOTENNIS ENE CARDIN SC LTDA CNPJ N.67.155.333/0001-60 e NELSON ANICETO
CARDIM CPF N.240.225.278-20, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL NR.4873/2007, QUE FAZENDA MUNICIPAL DE
JUNDIAÍ MOVE CONTRA PROMOTENNIS ENE CARDIN SC LTDA E OUTRO(S), COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUNDIAI- ESTADO DE SÃO PAULO.
O Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de JundiaíSP, na forma da Lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica(m) PROMOTENNIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º