TJSP 15/09/2014 -Fl. 314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VII - Edição 1733

314

Departamento de Àgua e Esgotos de Rib. Preto Daerp - ordem n. 2244/2012, despacho de fls. 199:- “Vistos. Porque tempestivo
e sendo beneficiária da gratuidade a autora, recebo o recurso de apelação de fls. 194/7 no duplo efeito. Às contrarrazões. Int.”
- ADV: SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP), GUILHERME GELFUSO NETO (OAB 277214/
SP)
Processo 0948058-29.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - IPM Instituto de Previdencia
dos Municipiarios de Ribeirao Preto - ordem n. 2395/12, despacho de fls. 310:- “Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão de fls.
86/92, manifeste-se a autora, no prazo de vinte dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int.” - ADV: LUIS PEDRO
DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0954255-97.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Ailton Luiz da Costa Sassom Servicos de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - ordem n. 2551/12, sentença de fls. 233/237,
tópico final:- “Vistos....ISTO POSTO, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
pelo autor para que o SASSOM se abstenham de promover os descontos a título de contribuição dos proventos do autor,
sob pena de multa diária de R$200,00, nos termos dos artigos 287 e 461, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Arcará o
SASSOM, com o pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado dos autores que fixo em R$ 1.200,00, nos
termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P. R. e Intimem-se.” - ADV: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB 113631/
SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), JULIA MARIA FACCIO DA COSTA (OAB 291092/SP)
Processo 0971267-27.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Terezinha
Gera Brandão - Sp Prev Sao Paulo Previdencia - ordem n. 3344/2012, despacho de fls. 57:- “Vistos. Fls. 56 - Assiste razão à
autora. Por isso, fica sem efeito a determinação de fls. 54. Para fins de intimação da autora nos termos do artigo 475-J, CPC,
demonstre a SPPREV que aquela perdeu a condição de necessitada, conforme artigo 11, §2º, Lei 1060/50. Int.” - ADV: ANDRÉ
LUIZ TINCANI BRANDÃO (OAB 317661/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 1000424-89.2005.8.26.0506 (4227/2005) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - ordem n. 4227/05, despacho de fls. 377:- “Vistos. Em
cumprimento ao V. Acórdão de fls. 295/306, manifeste-se o autor, no prazo de vinte dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se
os autos. Int.” - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISIA GUIZELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2014
Processo 0000108-15.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Ribeirao Preto - Bento Vidal de Moura Negrini - (136/13 apenso ao 2602/05)Diante do trânsito em julgado da Sentença de fls.
18/9, requeira a embargante o que de direito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA
RICARDO (OAB 180354/SP), SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI
(OAB 188754/SP)
Processo 0001691-16.2005.8.26.0506 (1732/2005) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Renato
Cabral Del Papa e outros - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - (1732/05)Defiro o pedido de bloqueio de numerários do
(a)(s) executado (a)(s) em qualquer instituição financeira, no valor apontado pelo (a) exequente. Assim, nesta data, conforme
documento que segue, enviei ordem ao Banco Central. Permaneçam os autos no gabinete aguardando posterior consulta. ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
Processo 0003880-25.2009.8.26.0506 (176/2009) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Carlos Vieira (176/09)Diante da concordância expressa do autor, defiro o prazo para desocupação voluntária do réu até o dia 19.09.2014.
Com o decurso, diga o autor em dez dias. - ADV: SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE
(OAB 213111/SP), FATIMA APARECIDA MOURA BARROS (OAB 69193/SP), MARICI ESTEVES SBORGIA (OAB 90485/SP),
MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP)
Processo 0009295-62.2004.8.26.0506 (2136/2004) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Arlete Abdalla
de Souza - Municipio de Ribeirao Preto - Nesta data, consultei o Banco Central e verifiquei que houve bloqueio de numerário
em valor irrisório, razão pela qual determinei o desbloqueio, com comprovante anexo. Manifeste-se a Fazenda Municipal, no
prazo de dez dias. - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP),
EDUARDO MARCANTONIO PINTO (OAB 168733/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 0013102-56.2005.8.26.0506 (2204/2005) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Joel Aholiab Rosa e
Silva - Municipio de Ribeirao Preto e outros - (2204/05)Diante do trânsito em julgado da r. decisão de fls. 377/83, manifeste-se
o autor, no prazo de vinte dias, sob pena de arquivamento. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP),
JOEL AHOLIAB ROSA E SILVA (OAB 40626/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP), FABIA TEREZINHA DE
SÁ GOMES (OAB 152780/SP)
Processo 0019051-61.2005.8.26.0506 (2602/2005) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Municipio de Ribeirao
Preto e outro - Autos nº 2602/05. Despacho fls. 409: Diante do trânsito em julgado certificado nos autos de embargos à execução
em apenso, manifestem-se os autores, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV:
ANA MARIA SEIXAS PATERLINI (OAB 125438/SP), MICHELE DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 180354/SP), FABIA TEREZINHA
DE SÁ GOMES (OAB 152780/SP)
Processo 0019051-61.2005.8.26.0506 (2602/2005) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Municipio de Ribeirao
Preto e outro - Reitere-se a intimação dos autores do despacho de fls. 410. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ANA MARIA
SEIXAS PATERLINI (OAB 125438/SP)
Processo 0026618-07.2009.8.26.0506 (1369/2009) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Sebastiao dos Santos
Ii - Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto - (1369/09) Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 229/34, manifestese o autor, no prazo de vinte dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA HELENA BAVARESCO
ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), DIANA PAOLA
SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
Processo 0026960-76.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública
Municipal de Ribeirão Preto - (1735/13)/Diante da certidão de fls. 381 e intimação de fls. 383, restou suprida a omissão apontada
a fls. 384/5 (audiência designada para o dia 25.11.2014, às 14:00 hs). Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls.
368/9. - ADV: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
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