TJSP 18/09/2014 -Fl. 2057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
2057
Nº 0008814-16.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Willian Pimenta Silverio - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0009433-92.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Patrick Nascimento de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Declararam extinta a punibilidade do crime de furto
atribuído ao réu, pela prescrição intercorrente, conforme o disposto nos artigos 107, IV, 109, V, 110, § 1º e 115, todos do Código
Penal, prejudicado o exame do mérito do recurso. V. U. - Advs: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0009873-09.2007.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Paulo Roberto Salgado Junior - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Declararam extinta a punibilidade
de Paulo Roberto Salgado Júnior, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, com fundamento
nos artigos 107, IV, 109, V, 110, § 1º e 115, do Código Penal. V. U. - Advs: Giuliana Faria de Souza Vizaco (OAB: 214323/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0012809-95.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Gilberto Alves Batista Xavier - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago
Medeiros Caron (OAB: 273016/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0016373-34.2012.8.26.0278 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rodolfo Miranda - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Toro
dos Santos (OAB: 277329/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0020481-96.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Rafael Weber Bueno - Magistrado(a) Walter
de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - 9º Andar
Nº 0020981-41.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: P. G. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP) - 9º
Andar
Nº 0034478-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Luiz
Ricardo Coelho - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ‘Fernanda Dias
Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0034696-77.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Raulino Leite de Andrade - Paciente: Marli
Pereira Dias - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar
Nº 0036235-78.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marcos Roberto de Souza - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0038095-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Geraldo Fernandes Gonçalves - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Gabriela Borges de Souza Rocha (OAB: 318974/SP) - 9º Andar
Nº 0038873-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Júlio César das Dores Sousa
- Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - 9º
Andar
Nº 0040809-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Allysson Diego da Silva - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Não conheceram, com determinação. V. U. - 9º Andar
Nº 0043498-64.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: E. C. dos S. - Paciente: J. da S. de S. Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP)
- 9º Andar
Nº 0043753-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: L. E. de C. - Paciente: M. D. R. da S. Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 9º
Andar
Nº 0043919-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Roberto Fernando Costa - Paciente: Vinicius
Dias da Silva - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Fernando Costa (OAB:
225336/SP) - 9º Andar
Nº 0046909-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impette/Pacient: Tatiani Barros Domingues - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0048990-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Carlos dos Santos Monteiro - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0049351-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: P. H. de O. - Paciente: C. A. T. P. - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Não conheceram. V. U. - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 266976/SP) - 9º Andar
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