TJSP 24/09/2014 -Fl. 2358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2358
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U Advs: Alfredo Franco do Amaral (OAB: 167157/SP) - Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) - 3º Andar
Nº 0000429-50.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Alex Bruno Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Genival
Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000718-66.2011.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Apte/Apdo: Jairo Fabiano da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. Advs: Cristina Junqueira Franco Pimenta (OAB: 161142/SP) - 3º Andar
Nº 0001178-30.2012.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Apelante: Wiggberto Luciano dos Santos Cano - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena do réu Wiggiberto Luciano dos Santos Cano para 04 anos, 01 mês e 23 dias de reclusão e 10 dias-multa em
seu mínimo unitário, mantidos os demais termos da r. sentença.V.U - Advs: Maria Ivone Aquino Cardoso (OAB: 116885/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001614-48.2012.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Arlindo Julio Domingos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DA DEFESA PARA REDUZIR A PENA DE ARLINDO JÚLIO DOMINGOS PARA 03 ANOS DE RECLUSÃO E 10
DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DO
ESTATUTO DO DESARMAMENTO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA.NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA.V.U - Advs: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP) - 3º Andar
Nº 0001796-26.2013.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Marcelo Thomaz Pedroso Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo.V.U - Advs:
Edilene Cristina de Araujo Vicente (OAB: 163708/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001811-23.2012.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César
Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advs: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/
SP) - 3º Andar
Nº 0002261-91.2010.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Mateus Mendes Ditadi - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram provimento ao recurso para absolver
Mateus Mendes Ditadi, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U - Advs: Decio Faria de
Almeida Junior (OAB: 148206/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002388-43.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Tafael Vinicius Longo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA AFASTAR A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 40,
INCISO III, DA LEI 11.343/06, REDUZINDO A PENA IMPOSTA A TAFAEL VINÍCIUS LONGO PARA 05 ANOS E 10 MESES DE
RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A 583 DIAS-MULTA EM
SEU MÍNIMO UNITÁRIO, POR OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, “CAPUT” DA LEI 11.343/06, MANTIDOS OS DEMAIS
TERMOS DE R. SENTENÇA.V.U - Advs: Ronny Petrick de Campos (OAB: 275229/SP) - 3º Andar
Nº 0002862-66.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Mario Anderson dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Antonio
Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003181-05.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003368-06.2012.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Jonathan Ricardo Marcondes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO RÉU JONATHAN RICARDO MARCONDES DA SILVA PARA 01 ANO, 09
MESES E 23 DIAS DE RECLUSÃO E 16 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R.
SENTENÇA.V.U - Advs: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0004049-81.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Leandro Pereira Rego - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo.V.U - Advs: Marcelo
Ozeloto Lemes (OAB: 201966/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0004218-67.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexsandro Silva Moura - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram parcial provimento ao recurso apenas para
reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa em seu mínimo unitário, mantidos os demais termos da r.
sentença condenatória. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0004577-82.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Anderson Vieira Rodrigues - Apelante: Roberta Adriana
Pedroso Vilas Nova - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro
- DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA ABSOLVER OS RÉUS DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O
TRÁFICO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E PARA REDUZIR A
PENA DA RÉ ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA 05 ANOS E 10
MESES DE RECLUSÃO E 583 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º